D E C R E T O Nº 92/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021 GELSON MIGUEL SCHERER , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto cré dito su plementar no orçamento em curso, na(s) seguinte(s) dotação (ções ): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 4697/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 70.000,00 0401 10 301 0107 2008 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 4806/2 0001 -RECURSOS LIVRE 40.000,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDI MENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 5329/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 40.000,00 0401 10 301 0107 2009 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SER V.OU MIL. 5403/8 0001 -RECURSOS LIVRE 12.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10217/2 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINIS TRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 14952/7 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0501 04 122 0012 2017 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 15042/8 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0501 0 4 122 0012 2017 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 15152/1 0001 -RECURSOS LIVRE 17.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO F UNDAMENTAL 0802 12 361 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 361 0052 2118 EDUC.JOVENS E ADULTOS 0802 12 361 0052 2118 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 26001/0 0031 -FUNDEB 60.000,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 3 67 0052 2103 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 27480/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33900800000000 OUTROS BENEF.ASS IST.DO SERV.OU MIL. 28841/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 32.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 31678/4 0031 -FUNDEB 120.000,00 Total de cré di to suplementar 412.000,00 Art. 2§ - Servirá para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recurso (s): a) Redução da(s) seguinte(s) dotação (ções ): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 16528/0 0001 -RECURSOS LIVRE 90.000,00 0601 04 122 0002 2020 31901300000000 OBRIGACOES PA TRONAIS 16594/8 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTU RA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2067 GASTOS 40% FUNDEB 0802 12 361 0046 2067 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 25562/9 0031 -FU NDEB 180.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PA TRIMONIO HISTO RICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 34446/0 0001 -RECURSOS LIVRE 16.000,0 0 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 35552/6 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 Total de Reduç ões 301.000,00 b) Por superávit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 69.000,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 32.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 10.000,00 Total de superávit financeiro 111.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposições em contrário , este decreto entrará em vigor na data de sua publi cação . Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de junho de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/____