TERMO ADITIVO Nº 100/2024 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 128/2024 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa 
Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede 
na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado 
por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a 
empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 
95.257.945/0001-08, com sede na BR 386, km 130, nº 129, na cidade de Barra Funda/RS, 
CEP 99585-000, e-mail: comercial@construbras-rs.com.br, neste ato representada por seus 
Representantes Legais Sr. Antônio Marcos Rossatto, portador do CPF nº 665.095.800-04 
e portador da Cédula de Identidade nº 5038963871 SSP/RS e Sr. Cláudio Marcos 
Rossatto, portador do CPF nº 736.258.170-04 e portador da Cédula de Identidade nº 
8043783953 SSP/RS, doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento 
original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 O presente termo tem por objeto a inclusão da execução de pavimentação 
asfáltica em CBUQ sobre pavimentação de pedras irregulares na Rua Leonel Mattjie, 
conforme parecer técnico do Setor de Engenharia e planilha em anexo: 
 
Parágrafo Único: A aditivação do serviço supramencionado resultará em um acréscimo no 
valor contratual de R$130.657,50 (cento e trinta mil, seiscentos e cinquenta e sete 
reais e cinquenta centavos). 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 128/2024, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) 
vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que 
produza efeitos legais.  
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 06 de junho de 2024. 
 
 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE

CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA 
Antônio Marcos Rossatto  Cláudio Marcos Rossatto 
CONTRATADA 	CONTRATADA 
 
 
Testemunhas: 
 
 
Luciane Vogt 
885.700.290-04 
       Keith Natana Gris 
       018.498.120-47 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Guilherme Steffen 
OAB/RS nº 67.892 
Procurador Geral do Município 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 100/2024 
firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA .