D E C R E T O Nº 110 /2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Pre feito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SE CRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPIT ALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9767/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 150.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0107 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 11504/5 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 30.000,00 Total de credito suplementar 180.000,00 a) Por superavit financeiro no s seguinte s recurso s: 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 150.000,00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 30.000,00 Total de superavit financei ro 180.000,00 Art. 2 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de julho de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______