D E C R E T O  N§ 087/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS              0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4065/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                       6126/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    45.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12                              EDUCACAO                                   0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        21048/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    20.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 1073                CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO                 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        24212/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        24982/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00              Total de credito suplementar                              89.500,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):

Pag.:  2                        a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                   04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         2553/4                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO           12316/1                   0001-RECURSOS LIVRE                    55.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2031                AABB COMUNIDADE                            0806 13 392 0054 2031 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        22440/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             24852/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                           0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        26645/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00              Total de Reducoes                                         89.500,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.

Pag.:  3             Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em     03 de julho     de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________