D E C R E T O NR 009/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 4037/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 170.000,00 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 5790/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6780/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.520,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 1016 CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO 0601 23 691 0096 1016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14592/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 16741/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0701 20 608 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 608 0087 2146 APOIO A BACIA LEITERIA Pag.: 2 0701 20 608 0087 2146 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 19287/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.500,0 0 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2 031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 33417/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.216,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 81 2 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1141 MODERN.SEDES ESPORTIVAS/CAMPOS FUT. 0807 27 812 0048 1141 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 35623/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 27.302,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 37597/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.757,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0902 17 511 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 17 511 0118 1008 REDES DE AGUA 0902 17 511 0118 1008 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 39562/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 Total de credito suplementar 246.795,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL Pag.: 3 13371/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.300,00 Total de Reducoes 5.300,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 241.495,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de janeiro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______