PORTARIA Nº  068 /2017  
 
 
Concede  Licença  Prêmio 
convertida  em  pecúnia  a 
Servidora  Pública 
Municipal.  
 
 
O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 
uso das  atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:  
 
PORTARIA  
 
Art.  1º.  Concede  Licença  Prêmio  convertida  em  pecúnia  a  servidora 
pública municipal  Idete Maria Medeiros ,   Professora , matrícula  270 - 4 , referente 
ao  período  aquisitivo  de  18.11. 11  à  17.11 .16 de  acordo  com  o  art.  82,  § 2º,  da 
Lei Municipal Complementar 005/2010.  
 
Art. 2º.   A Licença Prêmio convertida em pecúnia, será de um mês.   
 
Art. 3º.  O restante da licença prêmio será gozada em período posterior.  
 
  Art. 4º.   Esta Portaria entra em vi gor na data de sua publicação.  
 
  Gabinete do Prefeito Municipal  -   Chapada RS, 12 de janeiro de 2017.  
 
 
 
 
 
    Registre - se e Publique - se                                                    Carlos Alzenir Catto  
            Data       Supra                                                             Prefeito Municipal  
 
 
 
 
     Gustavo Stürmer  
Secretário da Administração