D E C R E T O NR 165 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar n o orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADO RES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 460/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1560/1 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4212/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 0401 1 0 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAĆ?DE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 21 26 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 77134/1 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVA CAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE Pag.: 2 0701 18 541 0063 2057 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 16221/3 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 6. 000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0 046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22917/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 23221/1 0031 -FUNDEB 12.753,33 0802 12 361 0046 2034 31901100000000 VE NCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 23256/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 36.600,00 0802 12 361 0046 2034 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 23382/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVO LVIMENT 80.000,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERM INADO 24320/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24675/1 1021 -TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 43.401,06 24676/0 1025 -SALARIO EDUCACAO 1.850,00 24677/8 1047 -PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR 3.895,94 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 36 7 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2121 REM.PROF.EDUC.ESP. 0802 12 367 0052 2121 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 26019/3 0031 -FUNDEB 25.120,04 0802 12 367 0052 2121 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 26167/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 23.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 26529/2 0031 -FUNDEB 1.661,19 0803 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 2116 EDUC.ESP.PRE -ESCOLA 0803 12 367 0052 2116 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 27860/2 0031 -FUNDEB 2.565,20 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL Pag.: 3 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31901100 000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 28417/3 0031 -FUNDEB 16.572,72 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31900400000000 CONTRA TACAO POR TEMPO DETERMINADO 77315/8 0031 -FUNDEB 1.057,74 0804 12 365 0051 2111 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 29199/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIM ENT 20.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 33498/7 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 37756/2 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0058 MELHOR. INFRAEST R. URBANA 0902 25 752 0058 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0058 2052 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 40252/4 0001 -RECURSOS LIVRE 3 4.000,00 0903 TRANSITO 0903 06 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 182 DEFESA CIVIL 0903 06 182 0008 SERVICOS DE TRANSITO 0903 06 182 0008 2054 TRANSITO MUNICIPAL 0903 06 182 0008 2054 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 41945/1 0001 -RECURSOS LIVRE 2.500,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 46290/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 5.000,00 Total de credito suplementar 381.977,22 Pag.: 4 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 1122 AQUIS. DE VEIC.EQUIPAMENTO E MATERA 0101 01 031 0001 1122 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20/5 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINI STRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0201 04 122 0011 1002 ORGANIZ. MODERNIZAC AO GABINETE 0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 680/7 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0201 04 124 CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 124 0002 2140 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 2140 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 964/4 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0201 04 124 0002 2140 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1072/3 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0201 04 124 00 02 2140 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1088/0 0001 -RECURSOS LIVRE 950,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADM INISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONS UMO 1762/0 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0301 04 122 0010 2004 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1912/7 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE ATENCAO BASICA Pag.: 5 0401 10 301 0107 2157 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 5864/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 30.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 121 PLANEJAMENT O E ORCAMENTO 0501 04 121 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0501 04 121 0002 1012 ORGANIZACAO E MODERNIZ.SEC.FAZENDA 0501 04 121 0002 1012 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11316/6 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000,00 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 11518/5 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0501 0 4 122 0012 2017 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 12084/7 0001 -RECURSOS LIVRE 8.000,00 0501 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0501 04 123 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 123 0012 2018 CAMPANHAS P/AUMENTO ARRECADACAO 0501 04 123 0012 2018 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 12280/7 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 12882/1 0001 -RECURSOS LIVRE 36.500,00 0501 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 28 846 0012 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 0001 33309300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13006/0 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 0501 28 846 0012 0001 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 130 18/4 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33504100000000 CONTRIBUICOES 14462/2 0001 -RECURSOS LI VRE 500,00 0601 23 691 0096 2145 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 14476/2 0001 -RECURSOS LIVRE 100,00 0601 23 691 0096 2145 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMI CAS 14490/8 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 Pag.: 6 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 16977/3 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 1018 I NCENTIVO AGROINDUSTRIA 0701 20 606 0087 1018 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS 17394/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0701 20 608 PROMOCAO DA PR ODUCAO AGROPECUARIA 0701 20 608 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 608 0087 2146 APOIO A BACIA LEITERIA 0701 20 608 0087 2146 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18381/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0701 20 608 0087 2146 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 18511/6 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0701 20 608 0087 2146 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 18595/7 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0701 20 608 0087 2147 APOIO A SUINOCULTURA 0701 20 6 08 0087 2147 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 18883/2 0001 -RECURSOS LIVRE 450,00 0701 20 608 0087 2147 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 18905/7 0001 -RECURSOS LIVRE 450,00 0701 20 608 0087 2148 APOIO AO AGRICULTOR 0701 20 608 0087 2148 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 19143/4 0001 -RECU RSOS LIVRE 1.450,00 0701 20 608 0087 2148 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 19273/2 0001 -RECURSOS LIVRE 950,00 0701 20 608 0087 2154 MANUTENCAO DA PAT. AGRICOLA 0701 20 608 0087 2154 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 19699/1 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PU BLICA 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 609 0082 2027 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 20537/0 0001 -RECURSOS LIVRE 4.500,00 0703 2 0 609 0082 2027 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20723/3 0001 -RECURSOS LIVRE 12.000,00 0703 20 609 0082 2027 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 20927/9 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0703 20 609 0082 2027 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO Pag.: 7 21117/6 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 08 SECRET ARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 1022 EQUIP.SMEC 0801 12 122 0002 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE 21209/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 31.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 00 46 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22918/0 1025 -SALARIO EDUCACAO 1.850,00 0802 12 361 0046 2150 FUNDEB 30% 0802 12 361 0046 2150 31909 400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 23562/8 0031 -FUNDEB 1.000,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRA NSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 24344/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIA L 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 25287/5 0031 -FUNDEB 20.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 1098 MAN.AMPL.ESC.PRE -ESC. 0803 12 365 0041 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 26400/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.000,00 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31 901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 27300/7 0031 -FUNDEB 36.319,40 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0804 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0804 12 367 0052 2117 EDUC.ESP.CREC HE 0804 12 367 0052 2117 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 29777/1 0031 -FUNDEB 2.410,82 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTU DANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO Pag.: 8 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 30233/3 0001 -RECURSOS LIVRE 8.000,00 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 31455/2 0001 -RE CURSOS LIVRE 6.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONI O HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHIS TAS 32020/0 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0806 13 391 0054 2042 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 32102/8 0001 -RECURSOS LIVRE 950, 00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2047 MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS 0807 27 812 0048 2047 33503000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35862/2 0001 -RECURSOS LIVRE 450,00 0807 27 812 0048 2047 33503600000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS 35864/9 0001 -RECURSOS LIVRE 450,00 0807 27 812 0048 2047 33503900 000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS 35866/5 0001 -RECURSOS LIVRE 450,00 0807 27 812 0048 2047 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 35882/7 0001 -RECURSOS LIV RE 450,00 0807 27 812 0048 2047 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35896/7 0001 -RECURSOS LIVRE 450,00 0807 27 812 0048 2047 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC .PESSOA FISICA 36004/0 0001 -RECURSOS LIVRE 450,00 0807 27 812 0048 2047 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 36088/0 0001 -RECURSOS LIVRE 4 50,00 0807 27 812 0048 2047 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 36235/2 0001 -RECURSOS LIVRE 450,00 0807 27 812 0048 2047 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 36283/2 0001 -RECURSOS LIVRE 950,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1061 EQUIPAMENTOS OBRAS 0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Pag.: 9 36322/7 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GE RAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 36600/5 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0901 04 122 0002 2048 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM L OCOMOCAO 36984/5 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 1101 OBRAS EM PRACAS 0902 15 451 0058 1101 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37460/1 0001 -RECURSOS LIVRE 350,00 Total de Reducoes 328.680,22 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1047 -PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR 3.895,94 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 6.000,00 Total de superavit f inanceiro 9.895,94 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1021 TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 43.401,06 Art. 3§ - Revogadas as disposicoe s em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de dezembro de 2022 ___________________________ ___ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______