DECRETO Nº 200 /2021 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 180.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GELSON MIGUEL SCHERER , PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA/RS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica vigente e em conformidade com a Lei Municipal nº 4. 146/2021 DECRETA Art. 1º Fica suplementada a seguinte dotação no orçamento municipal, instituído pela Lei Orçamentária Anual LOA nº 4.063/2020 de 23 de Dezembro de 2020, com a seguinte codificação: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0802 12 361 0046 2034 REM. PROFES. ENS. FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2 034 31900400000000 0031 CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO Valor Total R$ 5.800,00 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0802 12 361 0046 2034 REM. PROFES. ENS. FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2034 31911300000000 0031 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Total R$ 68.000,00 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0802 12 361 0046 2067 GASTOS 40% FUNDEB 0802 12 361 0046 2067 31911300000000 0031 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Total R$ 5.000,00 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0802 12 361 0052 2118 EDUC. JOVENS E ADULTOS 0802 12 361 0052 2118 31911300000000 0031 OBRIGAÇÕES PATRONAI S Valor Total R$ 4.400,00 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0803 12 365 0041 2110 REMUN. PROFES. PRE -ESCOLA 080 3 12 365 0041 2110 31911300000000 0031 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Total R$ 18.600,00 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0804 12 365 0051 2111 REMUN. PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31911300000000 0031 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Total R$ 15.000,00 02 GABINETE 0201 04 122 0002 2003 MANUTENÇÃO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 31901300000000 0001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Total R$ 2.100,0 0 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0301 04 122 0010 2004 MANUTEN. GERAL SEC. ADMINISTRAÇÃO 0301 04 122 0010 2004 31901 300000000 0001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Total R$ 2.000,00 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0301 04 122 0010 2004 MANUTEN. GERAL SEC. ADMINISTRAÇÃO 0301 04 122 0010 2004 33900800000000 0001 Indenizações e Restituições Valor Total R$ 20.000,00 04 SECRETARIA DE SAÚDE 0402 17 511 0060 1008 REDES DE ÁGUA 0402 17 511 0060 1008 44905100000000 0001 OBRAS E INSTALAÇÕE0053 Valor Total R$ 17.000,00 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS. FUNDAMENTAL 0805 12 306 0038 2030 31911300000000 0001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Total R$ 500,00 09 SECRETARIA DE OBRAS 0902 26 782 0101 2053 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS 0902 26 782 0101 2053 31900400000000 0001 CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO Valor Total R$ 2.500,00 10 SECRETARIA DE ASSITÊNCI A SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 MAN. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31901300000000 0001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Total R$ 1.500,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 MAN. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33900800000000 0001 OU T. SERV. ASSIST. DO SERV. E DO MILIT. Valor Total R$ 1.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1004 16 482 0059 2131 MANUT. PROGRAMA HABIT. 1004 16 482 0059 2131 31911300000000 0001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Total R$ 500,00 04 SECRETARIA DE SAÚDE 0401 10 301 0107 2008 MAN. PROGRAMAS HABITA. 0401 10 301 0107 2008 31901300000000 0040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Total R$ 2.300,00 04 SECRETARIA DE SAÚDE 0401 10 303 0107 2124 ASSITENCIA FARM. BÁSICA 0401 10 303 0107 2124 31900400000000 0040 CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO Valor Total R$ 1.100,00 04 SECRETARIA DE SAÚDE 0401 10 305 0107 2126 VIGILÂNICA EM SAÚDE 0401 10 305 0107 2126 31911300000000 0040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor Total R$ 1.300,00 04 SECRETARIA DE SAÚDE 0401 10 302 0107 2123 HOSP.LAB.OUTR. MAC 0401 10 302 0107 2123 33903900000000 0040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ Valor Total R$ 3.000,00 04 SECRETARIA DE SAÚDE 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAÚDE 0401 10 302 0107 2006 33903000000000 0040 MATERIAL DE CONSUMO Valor Total R$ 5.000,00 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0802 12 361 0046 2033 MANUT. ENS. FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33900800000000 0020 OUT. SERV. ASSIST. DO SERV. E DO MILIT Valo r Total R$ 1.000,00 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0803 12 365 0041 2110 REMUN. PROFESSORES. PRÉ -ESCOLA 0803 12 365 0041 2 110 31900400000000 0020 CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO Valor Total R$ 1.100,00 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0802 12 361 0099 2036 TRANSP. ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 31900400000000 0020 CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO Valor Total R$ 2.000,00 Art. 2º Servirão de recursos para a cobertura do Crédito Suplementar de que trata o Art. 1º, o excesso de arrecadação no FUNDEB estimado em R$ 116.800,00 ; e a redução das seguintes dotações: 09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0902 25 752 0067 2052 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0902 25 752 0067 2052 33903900000000 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ Valor Total R$ 47.100,00 04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0401 10 122 0010 2005 MANUTEN. GERAL DA SEC. DA SAÚDE 0401 10 122 0010 2005 33903000000000 0040 MANTERIAL DE CONSUMO Valor Total R$ 12.7 00,00 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0802 12 361 0046 1023 MANUTE. AMPL. DE PREDIOS ESC. 0802 12 361 0046 1023 44903000000 000 0020 MATERIAL DE CONSUMO Valor Total R$ 4.100,00 TOTAL R$ 180.700,00 Art. 3º Est e Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 29 de Dezembro de 2021. GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL PAULO JAIR COSTA CAMPANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Registre -se e Publique -se