CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP - Chapada/RS Rua Padr e Anchieta , 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Página 1 Ata nº 00 3/2022 O documento original encontra -se assinado e arquivado junto à unidade gestora do RPPS Aos vinte e nove de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram -se na sala de reuniões da Secretaria de Educação, na Prefeitura Municipal, os membros do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público -CMPSSP, com a seguinte pauta: Certificaç ões Conselheiros - Portaria nº 9.907/2020 , Rentabilidade, Gestão Financeira , Avaliação Atuarial, Portaria MTP nº 1467 /2022 , Treinamento Previdenciário e Recadastramento Previdenciário de Servidores . Inicialmente , a Pr esidente do RPPS Senhora Eroni Maier de Andrade desejou as boas - vindas aos membros do conselho e na sequência falou sobre a Certificação necessária para o s servidores que forem assumir tanto o Comitê de Investimentos como o Conselho do RPPS, em atendimento à Portaria nº 9.907/2020 , destacando ainda que de acordo com a Portaria MTP nº 1467 /2022 , que vig orará a partir de 01 de julho, os novos gestores dos recursos previdenciários te rão que ter uma formação a níve l superior e experiência de no mínimo dois anos também nas áreas relacionadas pela Portaria . No momento, o Conselho tem 4 pessoas certificadas, já atendendo ao prazo estabelecido na Portaria de que a maioria dos membros dever á estar certi ficado no prazo de um ano a contar de abril/2022. Quanto ao Comit ê de Investimentos, todos estão certi ficados e a nova certificação só será exigida após expirar o prazo de vigência das atuais certificaç ões(CPA -10) . Continuando, passou a palavra à gestora dos recursos previdenci ários, Luciane Vogt, que apresentou a rentab ilidade dos fundos de investimento até o mês de maio de dois mil e vinte e dois , totalizando o valor de dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e nove cent avos . A Meta atuarial atingida até o mês de maio é de 4, 63% , sendo que a meta desejada para o período d e IPCA+5,04% está em 6,95%. Sobre a distribuição de recursos por instituição financeira disse que no Banco do Brasil está aplicada a quantia de dezenove milhões duzentos e sessenta e um mil setecentos e três r eais e cinquenta e três centavos, a Caixa Econômica possui o valor de dezessete milhões trezentos e onze mil quatrocentos e catorze reais e sessenta e seis centavos, no Banco Banrisul o valor aplicado é de t reze milhões duzentos e sessenta e um reais e set ecentos e três re ais e cinquenta e três centavos, na Cooperativa de Crédito SICREDI o valor aplicado é de um milhão novecentos e noventa e dois mil, setecentos e três reais e sessenta e nove centavos e no BNP que são as cotas aplicadas no BOVA 11 e IVVB 1 1 está aplicado o valor de setecentos CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP - Chapada/RS Rua Padr e Anchieta , 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Página 2 e dezesseis mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos. Em renda fixa está aplicado 96% d o patrimônio do RPPS totalizando o valor de cinquenta milhões seiscentos e vint e mil quinhentos e trinta e um rea is e quarenta e cinco centavos e em ren da variável dois milhões cento e trinta e seis mil duzentos e treze reais e setenta e seis centavos, totalizando 4% . O Patrimônio do Fundo FAPS até o final do mês de maio é de Cinquenta e dois milhões setecentos e cin quenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos . Também apresentou uma tabela dos repasses da contribuição patronal e dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo totalizando o valor de um milhão quinhentos e vinte e se is mil quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos, até final do mês de maio. Na sequência , apresentou as despesas do Fundo do RPPS no ano de dois mil e vinte e dois com aposentadorias e pensões totalizando o valor de um milhão quinhentos e vinte e do is mil trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos referente ao período de janeiro até o mês de abril deste ano. Assim como apresentou as despesas administrativas que o Fundo possui entre jetons , Consultoria de Investimento e outras totalizando até o mês de abril o valor de sete mil oitocentos e treze reais e oito centavo s. O valor repassa do para a taxa adm ini strativa nos primeiros cinco meses des te ano totalizou trinta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos. Após , foi ap resentado o relatório da avaliação atuarial com base na data de trinta de dezembro d e dois mil e vinte e um, sendo que n esta data o município de Chapada possu ia duzentos e quarenta e nove servidores ativos, cento e vinte e sete aposentados e dez pensionist as. Também foi apresentado o déficit atuarial que o Fundo tem no valor de quaren ta e seis milhões seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e do is reais e cinquenta e três centavos. Desta forma, será necessário equacionar, além do que já está pr evisto em lei (Lei Municipal Complementar nº 31/2020) , o valor de catorze milhões novecentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavo s. Assim , deverão ser implementadas em lei até o final de dezembro /2022, as seguintes alíquotas: em 2022 e 2023 alíquota suplementa r de 19,10% e de 2024 a 2054, alíquota suplementar de 26,73 %. A alíquota normal continua de 16,44 % para o ente patronal e de 14% para o segurado. Encerrando, a gestora reportou -se ainda ao treinamento previdenciá rio que ela , a presidente do RPPS e um dos membros do Comitê de Investimentos participarão no próximo mês, em Porto Alegre. Não havendo mais nada a tratar a presidente deste colegiado agradeceu a participação de todos os conselheiros e deu por encerrada a presente reunião que vai assinada por CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP - Chapada/RS Rua Padr e Anchieta , 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Página 3 mim e demais integrantes. Loiva, Idete,Elanice, Eroni, Deise, no lugar da Marisa era Eny, Lu e eu .