PORTARIA Nº 	152	/20	23 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
aquisição  de	 	Material 	e  equipamento 	
odontológico	, para  a  Secretaria  Municipal  da 	
Saúde, do município de Chapada/RS	. 	
 
 	
               	O  Prefeito 	Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 	a 	aquisição  de  material	 	e  equipamento	 	
odontológico para serem utilizados nas unidades de Saúde do município.	 Após, 	
seja encaminhado os 	autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos 	
termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	08 de 	març	o de 202	3.  	
 
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	     Moacir An	tônio Grethe	 	
       	Data	 Sup	ra                   	          	 	         	Prefeito Municipal em Exercício 	 	
 
 
 
 
 
 
 
                   	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração