PORTARIA Nº 	316	/2023	 	
 	
Determina  a  abertura	 de  Processo  Licitatório, 	
na  Modalidade  de  Tomada  de  Preço,  para 
Contratação  de  Empresa  para  reali	zação  de 	
pavimentação  com  pedras  irregulares,  com 
confecção  de  meios	-fios	, em 	trecho  de  estrada 	
rura	l do  Distrito  d	e 	Vila  Rica  e  Linha  Bo	rges  de 	
Medeiros	. 	
 	
O 	Prefeit	o  Mun	icipal  de  Chapa	da,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  d	a  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
co	m a Comissão, tomem as providências cabívei	s para 	a abe	rtura de Proces	so 	
Licitatório,  na  modalidade  Tomada  de  Preço	 por  Preço  Global 	(material  e  mão 	
de	 obra)	, para 	Contratação	 de  Empresa  para  realização  de 	pavimentação  com 	
pedras irregulares, com confecção	 de m	eios	-fios, 	em trecho de e	strada rural 	do 	
Distrito  de  Vila  Rica  e  Linha  Borges  de  Medeiros	, através  da  Secretaria 	
Municipal de Obras e Trânsito do 	Município de Chapada 	-RS	. 	
Após,  seja  encaminhad	o  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer n	os termos do 	parágrafo úni	co do art. 38, da Lei 8.666	/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	19	 de 	junho	 de 2023	.  	
 
 
  Registre	-se e Pu	blique	-se                                  	Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                	             	      	    	  	Pre	feito Municipal	  	
 
 
 
 	
Elo	y Arty Auler	 	
Secretário da 	Administração