PORTARIA Nº. 134/2017 
    ?Nomeia Servente em Estágio Probatório.? 
   O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  G rande  do  Sul,  no 
uso das suas atribuições legais que lhe são conferi das, baixa a seguinte: 
   PORTARIA 
  
Art.  1º.   Nomeia  Gracieli  Kirch ,  em  Estágio  Probatório,  para  assumir  o 
cargo  de  Servente,  conforme  aprovação  no  Concurso  P úblico  objeto  do  Edital 
nº.  019/2015,  Resultado  Final  conforme  Edital  037/2 015,  percebendo 
mensalmente  os  vencimentos  correspondentes  ao  ?Padr ão  05?,  ?Classe  A?,  de 
acordo com a Lei Municipal nº. 2.786/2016.	
 	
Parágrafo  único  ?  A  Servidora  deverá  tomar  posse  no   prazo  de  até 
quinze  dias  e  contar  desta  data,  podendo  ser  prorro gado  por  igual  período, 
bem  como  deverá  entrar  em  exercício  no  prazo  de  máx imo  de  cinco  dias  após 
o ato de posse. A presente nomeação será tornada se m efeito se não ocorrer à 
posse  e  o  exercício  nos  prazos  a  cima  mencionados,  de  acordo  com  a  Lei 
Municipal Complementar 017/2016.    
Art. 2º.  Concede insalubridade em grau médio de 20 % (vinte  por cento) 
sobre  os  vencimentos  do  cargo,  conforme  Laudo  Técni co  da  avaliação  de 
Riscos  Ambientais,  Lei  Municipal  nº.  1.074  e  com  ba se  nos  artigos  87,  88,  89, 
90  e  91  da  Lei  Municipal  754/90,  do  Regime  Jurídico   Único  dos  Servidores 
Públicos Municipais.    
Art. 3º.  A Carga Horária é de 40 (quarenta) horas semanais . 
 
Art. 4º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica ção. 
  
Chapada - RS, 10 de fevereiro de 2017, Gabinete do  Prefeito Municipal. 
   
 
Registre-se e Publique-se                                                 Carlos Alzenir Catto 
  Data Supra                                                               Prefeito Municipal 
    
Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração