PORTARIA Nº 	394	/2023	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,  para	 	
Aquisição  de 	roteadores  e  Swit	ch	, 	para  ser 	
instalados no Escola Municipal Erico Verissimo	. 	
 
 	
 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  G	rande  do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
com  a  Comissão	, designados  através  da  Portaria  n° 	193	/20	23,  tomem  as 	
providências cabíve	is para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 	
Dispensa  de  Licitação,  para	 aquisição  de  roteadores  e  Swit	ch	,  para  ser 	
instalados  no  Escola  Municipal  Erico  Verissimo,  solicitado  pela  Secretaria 
Municipal  da  Educação,  Cultura  e  Desporto	. Após,  e	ncaminhem	-se  os  autos  à 	
Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do 
art. 	53	 da Lei 14.133/2021.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 16 de 	agosto	  de 20	23. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                        	           	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração