PORTARIA Nº 	223	/2023	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na 	modalidade  de  Chamada  P	ública	,  para  a 	
aquisição  de  produtos  para  a  merenda  escolar, 
fornecidos  pela  agricultura  f	amiliar,  do 	
Município de Chapada	-RS.	 	
  	 	 	
 
O  Prefeito  Municipal  de  Chap	ada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das 	
suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alt	erações,	 tendo 	
em  vista  a  natureza  da  aquisição  e  sua  disponibilidade  de  escol	ha  pela  modalidade 	
de  CHAMADA  PÚBLICA	, determina  que  o  encarregad	o  do  Setor  de  Licitações, 	
juntamente com a Comissão desig	nados através da Portaria nº 095/2021	, tomem as 	
providências  cabíveis  para  a  abertura  de	 processo,  para  a  aquisição  de  produtos 	
para  a  merenda  escolar,  fornecidos  pela  agricultura  f	amiliar  do  M	unicíp	io  de 	
Chapada	-RS.	 	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	12 de abril	 de 202	3. 	
 
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publiqu	e-se                                             	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data     Supra                                                           	    	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Elo	y Arty Auler	 	
Secretári	o da Administração