D E C R E T O  NR 070/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         2095/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      50.000,00      0401 10 122 0010 2005 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA             2275/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      10.000,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         3444/4                   4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -       20.000,00      0401 10 301 0107 2009                ATENDIMENTO ODONTOLOGICO                   0401 10 301 0107 2009 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        4164/5                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      12.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            16574/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      50.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            24751/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE

Pag.:  2      0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       27699/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        1001 08 122 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                      1001 08 122 0029 2104 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        29773/9                   1101-PISO BASICO FIXO                     500,00      1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            1002 08 244 0030 2106 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          31059/0                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       1.482,00      1002 08 244 0030 2106 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        31576/1                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR         590,29              Total de credito suplementar                             157.572,29             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL         1755/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      10.000,00      0401 10 122 0010 2005 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                   1785/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.000,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 1106                SANEAMENTO BASICO                          0403 17 511 0060 1106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7084/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    60.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Pag.:  3      0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        14304/9                   0001-RECURSOS LIVRE                    13.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       16702/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      32.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                  19367/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      18.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        1001 08 122 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                      1001 08 122 0029 2104 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        29774/7                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR         490,29      1001 08 241                          ASSISTENCIA AO IDOSO                       1001 08 241 0029 1010                AQUIS.EQUIP.SECRETARIA                     1001 08 241 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         30203/1                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR          50,00      1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            1002 08 244 0030 2106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        31142/1                   1101-PISO BASICO FIXO                     500,00      31144/8                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       1.482,00      1002 08 244 0030 2106 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          31670/9                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR          50,00              Total de Reducoes                                        137.572,29                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF                      20.000,00

Pag.:  4             Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      27 de junho     de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL