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TERMO ADITIVO Nº 151/2024 
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 209/2022 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste 
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE , e a empresa NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 
33.619.286/0001-47, estabelecida na Av. Borges de Medeiros, nº 565, Sala 104, Bairro 
Centro, na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato 
representada por seu representante legal Sr. Norberto Antônio Sandri Júnior, inscrito no 
CPF sob nº 009.659.400-47 e portador da Cédula de Identidade nº 1079975321 SJS/RS, 
denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e 
condições seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA  
O prazo do Contrato nº 209/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
encerrando em 14 de agosto de 2025. 
CLÁUSULA SEGUNDA 
O valor contratado será reajustado em 4,50%, de acordo com a variação do índice 
IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor estimado anual 
para R$ 167.534,40 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e 
quarenta centavos) e o valor mensal para R$ 13.961,20 (treze mil, novecentos e 
sessenta e um reais e vinte centavos). 
CLÁUSULA TERCEIRA  
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 209/2022, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais.  
 
Chapada-RS, em 14 de agosto de 2024. 
 
 
 
 
      Gelson Miguel Scherer                                    NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA 
        Prefeito Municipal                                                Norberto Antônio Sandri Júnior 
         CONTRATANTE  CONTRATADA 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
        Keith Natana Gris Johann                      Luciane Vogt 
                 018.498.120-47         885.700.290-04

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Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
151/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa NS GESTÃO DE 
SAÚDE LTDA.