PORTARIA Nº 044/2020	 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
fornecimento  e  instalação 	de  Ar  Condicionado 	
para  a  Secretaria  Municipal  da  Educação, 
Cultura  e  Desporto	,  da  Prefeitura  Municipal  de 	
Chapada	-RS.	 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados	 através  da  Portaria  nº  026/2019	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 o 	fornecimento  e  instalação 	de  05  (cinco) 	
aparelhos de ar condicionado para uso nas salas de aula da rede 	municipal de 	
ensino,	 para  suprir  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  da  Educação, 	
Cultura e Desporto da	 Prefeitura Municipal de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do a	rt. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	30	 de 	janeiro	 de 20	20	. 	
 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	         	Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Sup	ra                     	  	         	  	Prefeito Municip	al 	 	
 
 
 
    	    Gustavo Sturmer	 	
Secretário	 da Administração