D E C R E T O  N§ 070/2014                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0405                                 CONSELHO CRIANCA E ADOLESCENTE             0405 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0405 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC.        0405 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        0405 08 243 0027 2066                MANUTENCAO COMDICA                         0405 08 243 0027 2066 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         11180/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA                    12482/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.300,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          17314/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.200,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          19334/8                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL

Pag.:  2      0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        21706/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      40.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     25270/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00              Total de credito suplementar                              57.500,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 121                          PLANEJAMENTO E ORCAMENTO                   0501 04 121 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0501 04 121 0002 1012                ORGANIZACAO E MODERNIZ.SEC.FAZENDA         0501 04 121 0002 1012 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         12066/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        12570/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.300,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17206/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.200,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        19226/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.500,00      0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA

Pag.:  3      19412/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.500,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 1061                EQUIPAMENTOS OBRAS                         0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         25895/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    42.000,00              Total de Reducoes                                         57.500,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      30 de abril     de 2014                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________