MUNICÍPIO DE CHAPADA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2018 - BIMESTRE: NOVEMBRO/DEZEMBRO RREO -Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Consolidado R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre RECEITAS Previsão Inicial da Receita 38.278.000,00 Previsão Atualizada da Receita 42.906.290,97 Receitas Realizadas 42.829.084,87 Déficit Orçamentário Saldos Exercícios Anteriores (Utilizado para Créditos Adicionais) 605.948,02 DESPESAS Dotação Inicial 38.278.000,00 Créditos Adicionais 7.234.238,99 Dotação Atualizada 43.512.238,99 Despesas Empenhadas 36.413.743,23 Despesas Liquidadas 36.240.192,72 Despesas Pagas 36.106.291,34 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 173.550,51 Superavit Orçamentário 6.588.892,15 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o bimestre Despesas Empenhadas 36.413.743,23 Despesas Liquidadas 36.240.192,72 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 173.550,51 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre Receita Corrente Líquida 32.546.824,34 Até o bimestre Receitas Previdenciárias Realizadas 6.026.814,46 Despesas Previdenciárias Executadas 3.020.025,39 Liquidadas 3.020.025,39 Inscritas em Restos a Pagar não Processados - Resultado Previdenciário 3.006.789,07 RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO % em Relação à Meta (a) (b) (b/a) Resultado Nominal 3.643.915,33 (654.620,27) (17,96) Resultado Primário 137.698,21 (1.930.949,58) (1.402,31) RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Saldo a Pagar POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 479.921,95 77,57 479.844,38 - Poder Executivo 473.168,10 77,57 473.090,53 - Poder Legislativo 6.753,85 6.753,85 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.189.018,24 11.496,78 1.177.521,46 - Poder Executivo 1.188.778,24 11.435,66 1.177.342,58 - Poder Legislativo 240,00 61,12 178,88 - TOTAL 1.668.940,19 11.574,35 1.657.365,84 - Valor apurado Limites Constitucionais Anuais até o bimestre % Aplicado até o bimestre 8.035.550,49 25% 30,63% 4.215.304,97 60% 88,34% Valor apurado até o bimestre Saldo não realizado Receita de Operações de Crédito 1.418.371,86 (755.190,18) Despesa de Capital Líquida 2.352.057,84 2.350.110,00 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Próprio de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) 4.712.448,00 4.930.380,75 5.564.999,40 5.219.737,75 Despesas Previdenciárias (II) 2.743.455,00 4.489.331,47 7.771.071,23 6.243.364,79 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO Resultado Apurado até o bimestre Cancelamento até o bimestre Pagamento até o bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 1.968.993,00 441.049,28 (2.206.071,83) (1.023.627,04) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 292.450,00 (99.950,00) Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 226.395,40 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado Limite Constitucional Anual até o bimestre % Aplicado até o bimestre Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.785.457,84 15% 22,05% Liquidadas 5.743.851,85 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 41.605,99 Fonte:Demonstrativos Contábeis a)Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64; Carlos Alzenir Catto Nestor Inácio Thalheimer Maria Cristina de Quadros Prefeito Municipal Secretário da Fazenda Contadora CRC/RS nº 060838/0-2 % Mínimo a Aplicar no Exercício Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: b)Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64. MUNICÍPIO DE CHAPADA - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 LRF, Art. 48 - Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O SEMESTRE Receita Corrente Líquida 32.546.824,34 Receita Corrente Líquida Ajustada 32.296.472,88 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa Total com Pessoal - DTP 15.375.513,67 47,60% Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 19.377.883,73 60,00% Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 18.408.989,54 57,00% Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 17.440.095,36 54,00% DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida - - Limite Definido por Resolução do Senado Federal 39.056.189,21 120,00% GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas - - Limite Definido por Resolução do Senado Federal 7.160.301,35 22,00% OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Internas e Externas 1.418.371,86 4,36% Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 5.207.491,89 16,00% Operações de Crédito por Antecipação de Receita - - Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 2.278.277,70 7,00% RESTOS A PAGAR 173.550,51 42.733.848,51 Fonte: Demonstrativos Contábeis Carlos Alzenir Catto Nestor Inácio Thalheimer Maria Cristina de Quadros Prefeito Municipal Secretário da Fazenda Contadora CRC/RS nº 060838/0-2 Consolidado R$ 1,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)