PORTARIA Nº 599 /2017 Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal. O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Licença Prêmio Convertida em gozo ao(a) servidor(a) público(a) municipal Srº(a). ANA CRISTINA ROHR DUPONT , Professora , matrícula 842 -7, referente ao período aquisitivo de 09.07.10 à 08.07.15 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complement ar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêmio convertida em gozo , será de um mês , a partir do dia 27.10.2017 . Art. 3º. O restante da licença prêmio será gozada em período posterior. Art. 4 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 27 de Outubro de 2017. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Pr efeito Municipal Gustavo Stürmer Secretário da Administração