PORTARIA Nº 568 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realização de reforma completa da Motoniveladora marca komatsu GD 555, com código no patrimônio nº 1076 88, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraç ões , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /202 1, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação , para Contratação d e empresa especializada para realização de reforma completa da Motoniveladora marca komatsu GD 555, com código no patrimônio nº 107688, peças e mão de obra, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS . Após, seja enc aminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38 , da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 20 de outubro de 202 1. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário Municipal da Administração