D E C R E T O NR 141/2015 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 1840/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 3167/4 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 15.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19069/1 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 Total de credito suplementar 25.000,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3047/3 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 15.000,00 Pag.: 2 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1061 EQUIPAMENTOS OBRAS 0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21590/2 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 Total de Reducoes 25.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 17 de setembro de 2015 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________