D E C R E T O 	 Nº	 137	/2021	 	
 	
                            	 	
    	                              	  ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021                              	 	
 
   	O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legai	s e em     	 	
   	conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020.        	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1	º  	- Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,     	 	
   	nas seguintes dotacoes:                                             	 	
                                                                                	 	
   	08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA        	 	
   	0802              	                   	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL        	 	
   	0802 12                              EDUCACAO                                	 	
   	0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                      	 	
   	0802 12 361 0046               	      	ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL        	 	
   	0802 12 361 0046 1114                EQUIP.ESC.ENS.FUND.                     	 	
   	0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE      	 	
   	24002/8                  0020	-MANUTENCAO DO 	DESENVOLVIMENT      10.000,00   	 	
                                                                                	 	
   	09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO          	 	
   	0902                                 INFRA	-ESTRUTURA      	                   	 	
   	0902 25                              ENERGIA                                 	 	
   	0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                        	 	
   	0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                	      	 	
   	0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                      	 	
   	0902 25 752 0067 2052 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA     	 	
   	40985/5                  0001	-RECURSOS LIVRE                   200.000,00   	 	
 
      	    	Total de credito suplementar                            210.000,00   	 	
 
                     	b) Por excesso de arrecadacao nos seguinte	s recursos:	 	
          	0001	-RECURSOS LIVRE                                     200.000,00   	 	
          	0020	-MANUTENCAO 	DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO             10.000,00   	 	
               	Total de excesso de arrecadacao                    210.000,00   	 	
 
 
          	Art. 2	º   	- Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       	 	
entrara em vigor na data de sua publica	cao.                                     	 	
 
               	Gabinete do  Prefeito  Municipal, em 08 de setembro  de 2021	.   	 	
 
 
                            	______________________________                      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER 	                              	 	
                            	PREFEITO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se e publique	-se                                                                               	 	
 	
Em  ____/____/_______