PORTARIA Nº 	240/20	23	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  modalida	de  de  Pregão  Presencial  para  a 	
contratação  de  empresa  especializada  para 
prestação  de  serviço  de  hora  máquina  com 
escavadeira  hidráulica  sobre  esteiras  com 
operador,  para  cons	trução  de  micro  açudes 	
através 	do Convênio Avanças na Agricultura  e 	
no Desenvolvimento Rural, FPE nº 1420/2022	. 	
  	 	 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  ter	mos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações, Lei F	ederal 	nº 	10	.520/2002 	tendo em vista a natureza da aquisição 	
e  sua  disponibilidade  de  escolha  pela  modalidade  de	 licitação  de  Pregão 	
Presencial	, 	determina	,  que 	a  Pregoeira	 e  Equipe  de  Apoio	,  tomem  as 	
providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	Processo  Licitatório, 	contratação  de 	
empresa  especializada  para  prestação  de  serviço  de  hora  máquina  com 
escavadeira  hidráulica  sobre  esteiras  com  operador,  para  construção  de  micro 
açudes  através  do	 Convênio  Avanças  na  Agricultura  e  no  Desenvolvimento 	
Rur	al, FPE nº 1420/2022.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos 	do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 25 de abril de 2023	. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
         	Data	 Supra                 	           	                        	          	Prefeito Municipal	 	
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da	 Administração