PORTARIA Nº 	403	/2021	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de 	Processo 	Licitatório,  na 	
Modalidade  Pregão  Presencial	, 	contratação  de 	
empresa  para  prestação  de  serviços 
especializados  e  fornecimento  de  mão  de  obra  e 
materiais  necessários  para  execução  de 
perfuração  e  deto	nação  de  rochas  em  imóveis 	
rurais  para  suprir  as  necessidades  da  Secretaria 
Municipal de Obras e Trânsito	. 	
 	
 O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alteraçõe	s, 	
Lei Federal 10.520/2002 e Decreto nº 123/2019	, d	etermina que o encarregado do 	
Setor de L	icitações, 	juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis 	
para  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade 	Pregão  Presencial  para 	
Registro  de  Preços	 contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços 	
especializados  e  fornecimento  de  mão  de  obra  e  materiais  necessários  para 
execução  de  perfuração  e  detonação  de  rochas  em  imóveis  rurais  para  suprir  as 
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsi	to.  	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	07 de jul	ho de 2021	. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se            	                           	Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração