D E C R E T O  N§ 089/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   0404 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       0404 08 244 0029 2015 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           7773/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        12666/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        17588/9                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 04 126                          TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO               0802 04 126 0017                     INFORMATICA                                0802 04 126 0017 1022                AQUISICAO EQUIP.MAT.PERM. SMEC             0802 04 126 0017 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         17769/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       4.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 1105                PROGRAMA 2 TEMPO                           0807 27 812 0048 1105 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS

Pag.:  2      24250/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         0903 06 182 0008 2054 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        27961/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00              Total de credito suplementar                              23.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             0404 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        0404 08 244 0030 2064 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           8915/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO           12316/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2031                AABB COMUNIDADE                            0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          22318/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0806 13 392 0054 2031 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        22440/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0806 13 392 0054 2102                MANUTENCAO DA CULTURA EM GERAL             24046/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00

Pag.:  3      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    0902 15 451 0058 2049 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        25959/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00              Total de Reducoes                                         18.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      04 de julho     de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________