PORTARIA Nº	 468	/20	21 	
 	
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
Aquisição  de  Brinquedos  Pedagógicos  e 
Educativos  para  formação  e  manuseio  de 
crianças, solicitado pela Secretaria Municipal da 
Educação,  Cultura	 e  Desporto  do  município  de 	
Chapada/RS.	 	
 
 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitaç	ões,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/20	21,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de 	Processo Licitatório na modalidade de 	
Dispensa  de  Licitação,  para	 	aquisição  de  Brinquedos  Pedagógicos  e 	
Educativos  para  formação  e 	manuseio  de  crianças,  solicitado  pela  Secretaria 	
Municipal da Educação, Cultura e Desporto do município 	de Chapada/RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	13	 de 	agosto	 de 20	21. 	
 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	     	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra                     	  	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 Paulo Jair Costa Ca	mpana	 	
Secretário	 da Administração