PORTARIA Nº. 	017	/20	23 	
 	
?Nomeia 	Conselheira	 Tutelar 	
do Município de 	Chapada?	 	
 
 	O  Prefeito 	do 	Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	 	
 	 	Art.1º.	 Nomeia 	Lusiane  Te	resinha  Schneid	er, 	para  as  funções  de 	
Conselheira  Tutelar	,  conforme  Edital  nº.  001/2019  (COMDICA),  que 	
regulamenta  as  Eleições  para  Conselheiros  Tutelares  do  Município  de 
Chapada 	e  Lei  Municipal  nº.  2.426/2013, 	para  o 	período  de 	11.01.2023	 a 	
09.02.2023	, pe	lo  período  de  30  dias, 	em  substituição  a  Conselheira  Tutelar 	
titular 	Marly Marlene Bovenschulte Peters	, que se encontra no	 período de 	gozo 	
de férias.	 	
 	
Parágrafo  único:	 A  Conselheira  Tutelar  nomeada  no  art.  1º  perceberá 	
mensalmente  os  vencimentos  correspond	entes  a  R$  1.	736,68	 (um  mil	 	
setecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos)	, estabelecido na Lei 	
Municipal.	 	
 
 	 	Art.	2º. Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo	 efeitos retroativo a 11 de janeiro de 2023	. 	
  
Chapada	-RS,	 17	 de 	janeiro	 de 20	23	, Gabinete do Prefeito Municipal.	 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          	Gelson Miguel Scherer 	 	
 	Data Supra                        	                   	               	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
 
Eloy Arty Aule	r 	
Secretária da 	Administração