PORTARIA Nº 291/2022	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo 
Licitatório,  na  Modalidade  de  Pregão 
Presencial,  para  aquisição 	de  u	niformes	 	
escolares,  jaquetas  e  jalecos	 	para	 	
distribuição	 	aos  e	studantes  da  rede 	
municipal  de  e	nsino 	e  servidores  da 	
Secretaria  Munic	ipal  da  Saúde	 do  Município 	
de Chapada	-RS.	 	
 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  123/2019	,  determin	a 	
que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem 
as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade 
de  Pregão  Presencial	 para 	contratação  de  empresa  para  a  confecção  e 	
fornecimento  de  uniformes	 escola	res,  jaquetas  e  jalecos	 para  distribuição  aos	 	
estudantes  da  rede  municipal  de  Ensino  e	 servidores  da  Secretaria  Municipal 	
da Saúde	 do Município de Chapada	-RS.	 	
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do pará	grafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	  	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 02 de junho de 2022	 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                               	  Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                          	    	                          	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	  	
Secretário da Administração