1 	
TERMO ADITIVO Nº 	071/202	3 	
PRIMEIR	O TERMO ADITIVO 	AO 	CONTRATO Nº 146/2022	 	
PROCESSO Nº 072/2022	 	
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022	 	
 
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Inte	rno,  insc	rita  no  CNP	J  sob  nº  87.613.220/0001	-79, 	
com  sede  na  Rua  Padre  A	nchieta, 	nº  90,  Bairro  Centro,  na  cidade  de  Chapada	-RS,  neste 	
ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado 	
CONTRATANTE	,  e 	de  outro  lado	, a empresa 	RESENDE  &  HERMES  LTDA	, Pessoa 	
Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob 	nº 03.773.158/0001	-92, com sede na 	
Rua  Coronel	 Miranda  nº  967,  Pavmto  02  Bairro  Boqueirão 	- Passo  Fundo/RS,    neste 	
ato  representada  pela  Sra. 	Mirta  Teresinha  Resende	,  portadora  da  Cédula  de 	
Identidade  nº  1033221118  SSP/RS,	 inscrita  no  CPF  nº  426.382.910	-72	, a  seguir 	
denominada  simplesmente  CONTRATADA	,  resolvem  aditar  o  documento  original,  nos	 	
termos e condições 	seguintes: 	 	
CLÁUSULA PRIMEIRA 	 	
 	O presente  termo  tem  por  objeto  a  prorrogação  d	a  vigência	 da 	Licença 	de 	
Assinatura Mensa	l, item 2 	do Contrato	, até 	31 de maio de 2024.	 	
CLÁUSULA SEGUNDA 	 	
 	O valor  contratado  será  corrigido 	em  4,18	%,  com  base  no  IPCA  acumulado  dos 	
últimos 12 meses, passando o valor 	mensal 	do item 2 para R$ 505,27 (quinhentos e cinco 	
reais e vinte e sete centavos	). 	
CLÁUSULA 	TERCEIR	A 	 	
Ficam  mantidas  todas  as  demais  cláusulas  e  condições  do  Contrato  ora  aditado, 	
que não con	trariem o	 presente termo.	 	
 
E assim, 	por  ser  expre	ssão  da  verdade,  firma	m  o  presente  instrumento  em  0	3 	
(três	)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  du	as  testemunhas,  qu	e  t	ambém  assinam  para 	
que produza efeitos	 legais. 	 	
 	
Cha	pada	-RS	, 31	 de 	ma	io de 20	23. 	
 
 
 	
Ge	lson Migu	el Sch	erer	 	
Prefeito Municipal   	 	
CONTRATANTE	                                 	             	  	
RESENDE & HERMES LTDA	 	
Mirta Teresinha Resende	 	
CONTRATADA	 	
 	
Testemunhas:	 	
 
 Keit	h Natana Gris Johann	 	 	 	 	 	Luciane Vogt	 	
    	  CP	F  018.498.120	-47	 	 	 	 	      CPF	  885.700.290	-04	 	
 
Visto e Aprovado:	 	
 	
Dr. 	Guilherme Steffe	n 	
OAB/RS	: 67.892	 - Procurad	or 	Geral