PORTARIA Nº 130 /20 23 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para fazer e instalar 01 (um) Portão de ferro para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do município de Chapada/R S. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /20 21, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, Contratação de empresa para fazer e instalar 01 (um) Portão de ferro com dimensões de 10,20 de largura por 1,80 de altura e 21 metros de canaleta para o trilho do portão, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 23 de fevereiro de 20 23. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito M unicipal Eloy Arty Auler Secretário Municipal da Administração