1 	
 	
 	
Plano	 Municipal	 de	 Saneamento Básico	 	
P	M	SB	 	
 	
Município de 	Chapada	-RS	 	
 	
              	 	
 	
ETAPA I 	- PLANO DE TRABALHO	 	
 
 
 	
Maio 	de 2013	.

2 	
 	
Sumário	 	
 
1. APRESENTAÇÃO	 ________________________________	____	 3 	
2. DEFINIÇÕES	 ________________________________	________	 4 	
3. JUSTIFICATIVA	 ________________________________	______	 6 	
4. OBJETIVOS	 ________________________________	_________	 7 	
5. DESCRIÇÃO DA ETAPA I 	- A: PLANO DE TRABALHO	 ________	 8 	
6.CRONOGRAMA DE TRABALHO	 ________________________	 22

3 	
 
1. APRESENTAÇÃO	 	
Conforme  exigência  prevista  no  Artigo  9°,  Parágraf	o  I,  da  Lei  Federal 	
n°11.445  de  05  de  janeiro  de  2007,  que  ?estabelece  diretrizes  nacionais  para  o 
saneamento  básico?,  fica  o  Município 	de  Chapada 	obrigado  a  elaborar  o  Plano 	
Municipal  de  Saneamento  Básico.  Tal  Plano  será  um  requisito  prévio  para  que  o 
mun	icípio  possa  ter  acesso  aos  recursos  públicos  não  onerosos  e  onerosos  para 	
aplicação em ações de saneamento básico.	 	
O  Plano  abrange  os  serviços  relativos  a  abastecimento  de  água, 	
esgotamento  sanitário,  limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos  sólidos,  como 
tamb	ém, drenagem e manejo de águas pluviais.	 	
O  objetivo	 do  Plano  é	 estabelecer  um  planejamento  das  ações  de 	
saneamento  com  a  participação  popular  atendendo  aos  princípios  da  política 
nacional  de  saneamento  básico  com  vistas  à  melhoria  da  salubridade  ambiental,	 a 	
proteção  dos  recursos  hídricos  e  promoção  da  saúde  pública,  quanto  aos  serviços 
de  abastecimento  de  água  potável,  esgotamento  sanitário,  limpeza  urbana  e 
manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. 	 	
O  Plano  Municipal  de  Sa	neamento  Básico  (PMSB)  será	 desenvolvido 	
observando as etapas	 a seguir:	 	
ETAPA I 	- A 	- Plano 	de trabalho;	 	
ETAPA I 	- B - Plano de Mobilização Social na elaboração do plano;	 	
ETAPA	 II - Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento 	
básico e s	eus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização 	
institucional  da  prestação  dos  serviços  e  capacidade  econômico	-financeira  do 	
município.	 	
ETAPA	 III - Prognósticos  e  alternativas  para  universalização  dos  serviços  de 	
saneamento básico.	 Objetivos e Metas.	 	
ETAPA	 IV	 - Concepção  dos  programas,  projetos  e  ações  necessárias  para 	
atingir  os  objetivos  e  as  metas  do  PMSB.  Definição  das  ações  para  emergência  e 
contingência para o município	. Mecanismos e procedimentos para o controle social	.

4 	
 	
ETAPA	 IV	 - Relatório 	Final 	do Plano Municipal de Saneamento Básico	 	
 
 2. DEFINIÇÕES 	 	
Para o 	Plano Municipal 	de Saneamento Básico	 ? PMSB de Chapada 	são adotadas as 	
seguintes definições: 	 	
? Salubridade  ambiental	:  qualidade  ambiental  capaz  de  prevenir  a  ocorrência 	 de 	
doenças  veiculadas  pelo  meio  ambiente  e  de  promover  o  aperfeiçoamento 	 das 	
condições mesológicas favorável à saúde da população urbana e rural. 	 	
? 	Saneamento  ambiental	:  conceito  amplo  que  envolve  um  conjunto  de  ações, 	 	
serviços  e  obras  que  têm  por  obje	tivo  alcançar  níveis  crescentes  de 	 salubridade 	
ambiental,  por  meio  do  abastecimento  de  água  potável,  coleta  e 	 disposição 	
sanitária  de  resíduos  líquidos,  sólidos  e  gasosos,  promoção  da 	 disciplina  sanitária 	
do  uso  e  ocupação  do  solo,  drenagem  urbana,  cont	role  de 	 vetores  de  doenças 	
transmissíveis e demais serviços e obras especializadas. 	 	
? 	Saneamento  básico	:  compreende  os  seguintes  serviços,  de  acordo  com  a 	 Lei 	
Federal n° 11.445/07: 	 	
a)  Abastecimento  de  água  potável:	 constituído  pelas  atividades, 	infraes	truturas	  e 	
instalações  necessárias  ao  abastecimento  público  de  água  potável,  desde  a 	 	
captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; 	 	
b)  Esgotamento  sanitário:	 	constituído  pelas  atividades,  infra	-estruturas  e 	 	
instalações  operaci	onais  de  coleta,  transporte,  tratamento  e  disposição  final 	 	
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu 	 lançamento 	
final no meio ambiente;	 	
c)  Limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos  sólidos:	 conjunto  de 	atividades, 	
infraestruturas  e	 instalações  operacionais  de  coleta,  transporte,  transbordo, 	
tratamento  e  destino  final  do  lixo  doméstico  e  do  lixo  originário  da  varrição  e 
limpeza de logradouros e vias públicas;

5 	
 
d)  Drenagem  e  manejo  das  águas  pluviais  u	rbanas:	 conjunto  de  atividades, 	
infraestruturas  e  instalações  operacionais  de  dre	nagem  urbana  de  águas  pluviais, 	
de  transporte,  detenção  ou  retenção  para  o  amortecimento  de  vazões  de 	cheias, 	
tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.	 	
? 	Plano  Municipal  de 	Saneamento  Básico	:  instrumento  da  política 	municipal  de 	
saneamento  que  abrange  o  conjunto  de  diretrizes,  metas,  estratégias  e  programa 
de  investimentos  contemplando  pro	jetos,  programas  e  ações 	orientativas  do 	
desenvolvimento 	dos  sistemas  e  da  prestação  dos	 serviços  elencados  no  conceito 	
de  saneam	ento  básico  estabelecido  na  Lei 	Federal  nº  11.445/07  e  as  interfaces  dos 	
quat	ro  elementos.  Objetiva  integrar 	as  ações  de  saneamento  com  as  políticas 	
públicas relacionadas, em especial, às políticas de recursos hídri	cos, saúde pública e 	
desenvolvimento urbano. 	 	
Deverá  abranger  toda  a  extensão  territorial  do  município,  com  ênfase  nas  áreas 
urbanas,  assim  definidas  por  lei,  identificando	-se  todas  as  localidades 	- como 	
distritos,  comunidades  rurais,  etc.  a  serem  atendida	s  pelos  sistemas  públicos  de 	
saneamento básico, sejam integrados ou isolados. 	 	
? 	Universalização	:  ampliação  progressiva  do  acesso  de  toda  a  população  aos 	
sistemas e serviços de saneamento básico. 	 	
? 	Uso  sustentável  dos  recursos  hídricos	:  respeito  à  disponi	bilidade  hídrica  das 	
respectivas  bacias  hidrográficas,  tendo  em  vista  suprir  as  necessidades  das 
populações atuais sem afetar a possibilidade de uso pelas gerações futuras. 	 	
? 	Prestação  adequada  dos  serviços:	 a  prestação  de  serviços  nos  termos  das  Leis 	
Fed	erais nº 8.987/95 e 11.445/2007.

6 	
 
3. JUSTIFICATIVA	 	
O  Governo  do  Estado 	do  Rio  Grande  do  Sul 	vem  se  empenhando 	em 	
promover	 a  universalização  do  acesso  aos  serviços  de  saneamento  básico,  no  mais 	
curto prazo possível e de forma a garantir  o uso sustentável	 dos recursos hídricos e 	
um meio ambiente saudável em todo o seu território. 	 	
Como parte da Política Estadual de Saneamento, 	a Lei Estadual nº 12.037, de 	
19 de  dezembro  de 2003, que  dispõe sobre a Política Estadual  de Saneamento e  dá 
outras  providências. 	As  iniciativas  de,  por  um  lado,  articular  as  ações  de 	
saneamento  que  competem  ao  Estado  com  foco  nas  Bacias  Hidrográficas  como 
unidades  de  planejamento  e,  de  outro,  prover  assistência  técnica  aos  municípios, 
têm  como  objetivos  identificar  e  propor  alternati	vas  que  traduzam  as  necessidades 	
locais,  que  respeitem  as  características  e  a  individualidade  dos  municípios,  e  que 
priorizem a máxima utilização dos ativos existentes por meio  do aprimoramento da 
gestão e da eficiência operacional. 	 	
O  produto  deste  trabal	ho  permitirá  o  monitoramento  dos  indicadores  de 	 	
desempenho  do  município  de  Chapada	,  como  resultado,  espera	-se  contribuir 	 para 	
o  alcance  dos  objeti	vos  gerais  da  Política  Nacional 	de  Saneamento,  com  destaque 	 	
para  a  universalização  da  coleta  e  do  tratament	o  de  esgotos  e  adoção  de 	
tecnologias 	 inovadoras para o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos. 	 	
O  planejamento  dos  serviços  de  saneamento,  de  forma 	 articulada  com  as 	
questões ambientais, de recursos hídricos e de desenvolvimento 	 urbano é con	dição 	
essencial  para  potencializar  o  impacto  dos  investimentos  a  serem 	 realizados  e 	
proporcionar  a  universalização  do  acesso  da  população	 aos  serviços  públicos 	
essenciais que têm forte relação com saúde 	 pública e qualidade de vida. 	 	
Neste  contexto,  o  uso	 racional  e  integrado  dos  recu	rsos  naturais  buscará  a 	
sustentabilidade  e  segurança  hídrica,  mediante  equacionamento  adequado  entre  a 
oferta e a demanda por serviços de sa	neamento ao longo dos próximos 2	0 anos.

7 	
 	
Em linhas gerais, a Lei nº 11.445/07, editada	 em 5 de janeiro de 2007, trouxe 	
nova 	 disciplina para a prestação de serviços de saneamento, exigindo a segregação 	
das 	 funções  de  regulação  e  fiscalização  da  prestação  direta  dos  serviços,  além  de 	
obrigar  a 	 contratualização  da  relação  entre  prestadores 	e  poder  concedente,  que 	
passará  a  ser  regulada  por  entes  independentes. Além  disso,  juntamente  com  a  Lei 
nº 11.107/05, a Lei de Saneamento  definiu novos contornos para o  relacionamento 
entre  Estado,  municípios  e  prestadores  de serviços,  dispondo  sobre  o  co	nteúdo  e  o 	
formato dos convênios de cooperação e contratos de programa/concessão a serem 
firmados. 	  	
A  nova  legislação  demanda  a  elaboração,  pelos  titulares  dos  serviços  de 	 	
saneamento,  de  planos  de  longo  prazo,  compatibilizados  com  os  Planos  de  Bacias 	 	
Hi	drográficas,  que  estimulem  a  viabilidade  econômica  de  sua  prestação.  Esta 	 	
determinação  passou  a  constituir  requisito  para  a  delegação  da  prestação  dos 
serviços 	 e para a obtenção de recursos financeiros federais. 	 	
 	
4. OBJETIVOS 	 	
Este  trab	alho  tem  por  obje	tivo  elaborar 	o  Plano  Municipal  de  Saneamento 	
Básico  de  Chapada.	 Como  resultado  pretende	-se  a  apresentação  de 	um  plano 	
consistente,  adequado 	às  disposições  da  Lei  Federal  nº  11.445/2007,  que 	
contemplem os quatro serviços de saneamento básico e que possibil	item: 	 	
?  Fornecer  aos  representantes  municipais	 dados  e  informações  adequadas 	para 	
avaliar  e  decidir  sobre  a  forma  de  prest	ação  dos  serviços  de  saneamento  básico  no 	
município	;  	
?  Prover  diretrizes  aos  contratos	 de  programa/concessão  a  serem 	eventua	lmente 	
firmados entre município	 e concessionárias; 	 	
?  Orientar  a  atuação  dos  órgãos  de  regulação  e	 fiscalização  da  prestação  dos  	
serviços de saneamento básico;

8 	
 
?  Adotar  propostas  inovadoras  para  os	 quatro  sistemas  e  serviços  que 	contribuam 	
para  a 	universalização	 dos  serviços  de  saneamento,  a 	melhoria  das  condições  de 	
salubridade  ambiental  e  para  a 	sustentabilidade 	econômica  e  financeira  dos 	
serviços e dos investimentos necessários para a implantação do plano.	 	
 
5. DESCRIÇÃO DA 	ETAPA I 	- A: 	PLANO DE TRABALHO	  	
O  Pla	no  de  Trabalho  contempla	 as  diretrizes  gerais  para  o  desenvolvimento 	
dos estudos e o cronograma d	e entrega  das Etapas	. O Plano  de Trabalho 	apresenta 	
as  definições,	 esta	belece	 as  diretrizes  a  serem  seguidas  para  implementação  dos 	
trabalhos  nas  diversas  área	s  de  atuação,  de  forma  adequada  ao  controle.  Nesse 	
Plano, 	será 	configurado 	o  planejamento  dos  trabalhos,  contextualização  dos 	
estudos  necessários,  indicação  das  equipes,  a  descrição  das  atividades  com  sua 
organização,	 e  o  cro	nograma  para  os  trabalhos, 	para	 nortear 	o  desenvolvimento  e 	
acompanhamento dos estudos e projetos.	 	
O  plano	 que  est	á sendo  desenvol	vido  contemplará 	diagnóstico,  propostas  e 	
respectivo  plano  de  investimentos  para  todos  os  componentes  dos  serviços  de 
saneamento  básico:  abastecimento  de  águ	a  potável,  esgotamento  sanitário, 	
limpeza  urbana,  manejo  de  resíduos  sólidos  assim  como  drenagem  e  manejo  das 
águas pluviais urbanas. 	 	
O apoio à elaboração do plano municipal	 se 	dá após manifestação formal da	 	
Prefeitura Municipal	, via celebração de 	convêni	o de cooperação entre o	 município	 e 	
as  suas s	ecretaria	s ligadas  ao  saneamento.	 Na  essência,  as  atividades  referentes 	ao 	
gerenciamento  e  execução  das 	ações  e  serviços  demandam  informações  corretas 	
para alimentar e produzir decisões apropriadas e consistente	s.  	
Na 	Coleta  de  dados  e  informações,  descrição  dos  sistemas  existentes  e 	
projetados  e  avaliação  da  prestação  dos  serviços  de  saneamento 	básico,  o 	objetivo 	
é avaliar  a  prestação  dos  serviços  de  saneamento  básico  do  município,  a  partir  do 
conhecimento  dos  s	istemas  implantados  e  de  seus  operadores,  avaliando  a

9 	
 
prestação  de  cada  serviço  isoladamente  e  integrando  esta  avaliação 
posteriormente.  É  a  etapa  que  cuida  da  análise  das  condições  físicas,  operacionais, 	 	
gerenciais  e  administrativas  dos  serviços  de  abast	ecimento  de  água,  esgotamento 	
sanitário,  limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos  sólidos  e  drenagem  e  manejo  de 
águas 	 pluviais,  de  acordo  com  as  informações  a  serem  levantadas  no  início  desta 	
atividade. 	 O  plano  de  trabalho,  presente  nesse  documento,  faz  a  de	scrição  de 	
todas as etapas do PMSB. Conforme anteriormente colocado:	 	
? 	ETAPA I 	- A 	- Plano de trabalho	 (presente nest	e documento);	 	
? 	ETAPA I 	- B - Plano de Mobilização Social na elaboração do plano;	 	
? 	ETAPA II	 - Diagnóstico da situação da prestação dos serviços 	de saneamento 	
básico  e  seus  impactos  nas  condições  de  vida  e  no  ambiente  natural, 
caracterização  institucional  da  prestação  dos  serviços  e  capacidade 
econômico	-financeira do município. 	 	
Nesta etapa é feita a descrição dos sistemas existentes, serão identif	icadas e 	
caracterizadas  todas  as  unidades  dos  sistemas  abastecimento  de  água  potável, 
esgotamento sanitário, limpeza urbana e  manejo de resíduos sólidos e drenagem e 
manejo das águas pluviais urbanas. 	 	
 
Abastecimento  de  água	:  No  sistema  de  abastecimento  d	e  água,  serão 	
caracterizadas e diagnosticadas: 	 	
? Captação superficial/subterrânea; 	 	
? Estação elevatória de água bruta; 	 	
? Adução de água bruta; 	 	
? Tratamento de água; 	 	
? Tratamento dos resíduos gerados (resíduo sólido); 	 	
? Reservação;

10	 	
 
? Sistema de distr	ibuição. 	 	
Além  da  descrição  dos  sistemas  existentes	 serão  levantadas  as  seguintes  	
informações dos sistemas: 	 	
?  Capacidade  atual,  tempo  de  funcionamento  diário,  saturação  e  estado  de 
conservação,  operação  e  manutenção  da  captação,  estações  elevatórias  e 	 adução 	
de água bruta; 	 	
?  Capacidade  de  projeto  e  a  efetiva  sat	uração,  estado  de  conservação, 	operação  e 	
manutenção  da  produção,  bem  como  o  atendimento  à  Portaria  518  do  Ministério 
da Saúde; 	 	
?  Planos  de  ações  corretivas  e  de	 melhorias,  bem  como  planos  de 	mo	nitoramento 	
da qualidade da água captada; 	 	
?  Capacidade  de  reservação,  bem  com	o  as  condições  de  conservação, 	manutenção 	
e operação dos reservatórios; 	 	
? Regularidade do fornecimento de água; 	 	
? Perdas físicas e de faturamento e rotinas de pesquisas de vaza	mentos não	 visíveis; 	 	
?  Equipamentos,  ferramental  e  veícul	os  utilizados  pelas  equipes  de   	manutenção  e 	
operação; 	 	
? Receitas e despesas; 	 	
? Nível de macro e micromedição; 	 	
?  Existência  de  rotinas  comerciais  no  que  diz  r	espeito  ao  cadastro  comercial,  	
progr	amas de identificação de ligações clandestinas e fraudulentas; 	 	
? Abastecimento de água na zona rural; 	 	
? Análise dos contratos existentes de prestação de serviços terceirizados.

11	 	
 
 Esgotamento sanitário	 : No sistema de esgotamento sanitário, serão caracte	rizadas 	
e diagnosticadas: 	 	
a) Sistemas coletivos: 	 	
? Rede coletora; 	 	
? Estações elevatórias; 	 	
? Emissários e interceptores; 	 	
? Tratamento; 	 	
? Destinação do lodo gerado (resíduo sólido); 	 	
? Condições do corpo receptor. 	 	
b)Sistemas Individuais: 	 	
? Sistemas t	ipo fossa séptica + filtro biológico/sumidouro; 	 	
? Sistemas de fossas rudimentares; 	 	
? Lançamento direto na rede pluvial; 	 	
? Lançamento a céu aberto em córregos, rios ou lagos. 	 	
Além  da  descrição  dos  sistemas  existentes	 serão  levantadas  as  seguintes 	
inform	ações dos sistemas: 	 	
? ?ndice de atendimento por tipo de serviço (individual e coletivo); 	 	
?  Capacidade  atual,  tempo  de  funcionamento	 diário,  saturação  e  estado  de 	
conservação, operação e manutenção da captação, das unidades do sistema; 	 	
?  Capacidade  de  pr	ojeto  e  a  efetiva  sat	uração,  estado  de  conservação, 	operação  e 	
manutenção da produção; 	 	
?  Planos  de  ações  corretivas  e  de	 melhorias,  bem  como  planos  de 	monitoramento 	
da qualidade da água do corpo receptor;

12	 	
 
?  Equipamentos,  ferramental  e  veícul	os  utilizados	 pelas  equipes  de 	manutenção  e 	
operação; 	 	
? Receitas e despesas; 	 	
? Análise dos contratos existentes de prestação de serviços terceirizados. 	 	
 
Limpeza  urbana  e  manejo  dos  resíduos  sólidos	: No  sistema  de  limpeza  urbana  e 	
manejo dos resíduos sólidos, serão c	aracterizadas e diagnosticadas: 	 	
? Planta geral de coleta de lixo; 	 	
? Coleta seletiva; 	 	
? Coleta de inertes (entulhos); 	 	
? Coleta de resíduos de saúde e resíduos especiais; 	 	
? Limpeza urbana; 	 	
? Poda de árvores; 	 	
? Disposição final; 	 	
? Áreas degradadas. 	 	
Além  da  descrição  dos  sistemas  existentes	 serão  levantadas  as  seguintes  	
informações: 	 	
? Visão geral da prestação dos serviços de coleta de lixo; 	 	
? Estrutura existente para a coleta seletiva, limpeza urbana, e poda de árvores; 	 	
? Condições atuais e de satu	ração da disposição final dos resíduos sólidos; 	 	
? Dimensionamento das equipes de manutenção e operação; 	 	
?  Equipamentos,  ferramental  e  veícul	os  utilizados  pelas  equipes  de   	manutenção  e 	
operação; 	 	
? Receitas e despesas;

13	 	
 
? Análise qualitativa e quantitati	va dos recursos disponíveis; 	 	
? Análise dos contratos existentes de prestação de serviços terceirizados	.  	
  
Serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais	: Nos serviços de drenagem e 	
de manejo das águas pluviais, serão caracterizadas e diagnosticadas:	  	
? Planta geral com divisão de bacias e sub	-bacias de drenagem; 	 	
? Pontos críticos; 	 	
? Estruturas de contenção; 	 	
? Disposição de material de limpeza; 	 	
? =nterferências com o sistema de esgotos domésticos.	 	
 Além  da  descrição  dos 	sistemas  existentes	 serão  l	evantadas  as  seguintes 	
informações dos sistemas: 	 	
? Visão geral do sistema; 	 	
? Problemas estruturais; 	 	
? Quantidade anual de material retirad	o da operação e conservação da  capacidade 	
hidráulica das estruturas existentes; 	 	
? Capacidade hidráulica e vazões 	máximas; 	 	
? Dimensionamento das equipes de manutenção e operação; 	 	
?  Equipamentos,  ferramental  e  veícul	os  utilizados  pelas  equipes  de 	manutenção  e 	
operação.	 	
A  descrição  dos  formatos  institucionais  e  administrativos  dos  operadores 	
compreende  a  análise  detal	hada  da  prestação  dos  serviços,  a  análise  dos  custos 	
envolvidos no sentido de estabelecer a sustentabilidade financeira de cada sistema, 
o  papel  do  titular  (município),  os  contratos  firmados,  sejam  de  concessão  ou  de 
programa,  como  define  a  Lei  Federal  11.	445/07,  no  seu  CAPÍTULO  VI 	- DOS

14	 	
 
ASPECTOS  ECONÔM=COS  E  SOC=A=S:  ?Art.  29.  Os  serviços  públicos  de  saneamento 
básico  terão  a  sustentabilidade  econômic	o-financeira  assegurada,  sempre 	que 	
possível, mediante remuneração pela cobrança dos serviços?: 	 	
I - de aba	stecimento  de água e esgotamento sanitário: preferencialmente na  forma 	
de  tarifas  e  outros  preços  públicos,  que  poderão  ser  estabelecidos  para  cada  um 
dos serviços ou para ambos conjuntamente; 	 	
II 	- de  limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos  sólidos  urbanos:  t	axas  ou  tarifas  e 	
outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço  ou 
de suas atividades; 	 	
III 	- de  manejo  de  águas  pluviais  urbanas:  na  forma  de  tributos,  inclusive  taxas,  em 	
conformidade com o regime de prestação do serviço ou	 de suas atividades. 	 	
Nesta fase serão identificados todos os prestadores de serviços e sua relação com o 
titular, estabelecendo ainda: 	 	
? Qual a secretaria que cada serviço está vinculado; 	 	
? Qual a forma de fiscalização e auditoria; 	 	
? Como é medida a ef	iciência e eficácia da prestação dos serviços; 	 	
? Como é medido o nível de satisfação da comunidade com o serviço prestado. 	 	
Na  d	escrição  dos  estudos,  projetos  e  planos  existentes	 serão  coletados  e 	
analisados	, caso exista	: 	
?  Os  projetos  e  estudos	 existente	s  ou  em  andamento,  no  município	 e  nos 	
prestadores de serviços; 	 	
? Planos setoriais; 	 	
? Os planos diretores de água e esgotos, elaborados pelo prestador do serviço; 	 	
?  Os  planos  plurianuais  de  investimentos  d	a  empresa  prestadora  de  serviço 	
constantes dos co	ntratos de programa;

15	 	
 
? Os investimentos previstos no PAC 	? Plano de Aceleração do Crescimento e 	 OGU 	- 	
Orçamento Geral da União; 	 	
? O plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica. 	 	
Na  s	istematização  do	s  dados  e  informações  coletadas  a	s  informações  ser	ão 	
avaliadas  individualmente  e  em  conjunto,  a  fim  de  se  obter  um  retrato  mais 
detalhado  dos  problemas  apontados  p	ela  municipalidade,  aprimorando 	as 	
informações qualitativas obtidas. O objetivo é determinar as condições de operação 
de  cada  unidade  e  identif	icar  os  problemas  existentes,  suas  causas,  gravidade  e 	 	
extensão.  Este  processo  deve  permitir  a  hierarquização  das  questões  levantadas 
para posterior definição de prioridades de intervenção. 	 	
Para  a	 conso	lidação  dos  dados  e  informações,  a	pós  a  coleta  de  to	das  as 	
informações  serão  gerados  os  diagnósticos  dos  serviços  de  abastecimento  de  água, 
esgotamento  sanitário,  limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos  sólidos  e  drenagem  e 
manejo  de  águas  pluviais.  Essas  informações  serão  validadas  pelos  órgãos  que 
forneceram 	as  informações  originais  para  que  não  haja  distorção  de  informação  e 	
que o diagnóstico não seja prejudicado. 	 	
Finalizando 	a  Etapa  do  Diagnóstico 	se  obtém  o  cenário  atual  dos  sistemas  e 	
serviços  de  saneamento  básico  do  município,  com  indicação  dos  seus  pont	os 	
críticos. Sendo assim, será gerado o relatório  individualizado do município, em tela, 
contendo: 	 	
?  Descrição  dos  formatos  institucionais  e  administrativos  dos  operadores  dos 	 	
sistemas  de  água,  esgotos,  drenagem,  limpeza  urbana  e  manejo  dos  resíduos 	 	
sól	idos; 	 	
?  Avaliação  dos  cadastros  e  dos  projetos  existentes,  identificando  os  estágios  de 
implantação de obras e serviços propostos;

16	 	
 
?  Mapa  do  município  (escala  1:10.000)  com  hidrografia,  curvas  de  nível, 	 sistema 	
rodoviário,  unidades  de  conservação,  local	ização  da  sede  e  demais 	 núcleos 	
urbanos, etc.; 	 	
?  Mapa  das  áreas  urbanas  da  sede,  distritos  e/ou  localidades  em  escala  1:10.000, 
com indicação dos principais equipamentos e referências urbanas; 	 	
?  Descrição  dos  sistemas  de  saneamento  básico  implantados  co	m  a  localização  em 	
mapa  das  suas  unidades  principais  e  das  manchas  indicativas  da  cobertura  por 
redes 	? de água, de esgoto, de drenagem e de circuitos de coleta de lixo; 	 	
? Avaliação de cada um dos serviços de saneamento básico ofertados, identificando 
os 	principais  problemas  encont	rados  (déficits  atuais,  perdas, 	ineficiências,  etc.)  e 	
impactos sobre as condições de salubridade ambiental do município, destacando: 	 	
? Problemas em áreas localizadas ou pontuais; 	 	
? Problemas generalizados e 	frequentes em bairr	os	;  	
? Problemas institucionais; 	 	
Serão  destacados  eventuais  problemas  com  a  obtenção  e  consistência  dos 	
dados  levantados,  para  a  montagem  futura  de  um  sistema  de  informações  que 	 	
possibilite  o  monitoramento  e/ou  avaliação  sistemática  da  eficácia  das  ações	  	
programadas nos moldes do ISA 	- Indicador de Salubridade Ambiental. 	 	
 
 Estudo de demandas, formulação e seleção de alternativas : 	Para desenvolver esta 	
atividade, a metodologia a ser empregada está baseada na	 seguinte	 identificação	:  	
? As principais dire	trizes de desenvolvimento estabelecidas na municipalidade; 	 	
? As áreas destinadas a cada tipo de 	serviço de saneamento básico;	 	
? As tendências de crescimento das áreas urbanas e rurais; 	 	
? Atores sociais e suas capacidades;

17	 	
 
? Necessidades habitacionais; 	 	
? Oferta habitacional; 	 	
? Marcos regulatórios e legais; 	 	
? Programas e ações; 	 	
? Condições institucionais e administrativas; 	 	
? Programas e ações prioritárias. 	 	
 Na  a	nálise  de  outros  condicionantes  significativos  no 	desenvolvimento 	
urbano 	serão  analisados 	outros  fato	res  que  poderão  interagir  com  o	 plano 	
municipal	 de saneamento como: 	 	
? Parques industriais a serem implantados; 	 	
? Ampliação da malha rodoviária; 	 	
? Loteamentos e condomínios a serem implantados. 	 	
 
Caracterização do 	município:	 serão caracterizad	os os municípios em seus principais 	
aspectos,  com  o  objetivo  de  contextualização  no  plano.  A  análise  desses  aspectos 
deverá  indicar  tendências  de  expansão  urbana,  alterações  que  venham  ocorrendo 
ou  possam  ocorrer  nos  níveis  de  consumo  dos  serviços  de  sanea	mento  básico  e, 	
consequentemente	, no dimensionamento das demandas futuras. 	 	
 
Aspectos  físicos  e  territoriais	:  p	ara  a  avaliação  e  planejamento  dos  sistemas  de 	
saneamento  é  imprescindível  conhecer  as  características  do  território  municipal  no 
que diz respeit	o à geomorfologia, geologia, solos, clima,  hidrologia e hidrogeologia, 	
vegetação  natural  e  alterada,  fauna  e  ecossistemas  associados,  paisagem,  uso  e 
ocupação do solo e ordenamento territorial.

18	 	
 
Aspectos sociais e 	econômicos	: serão levantadas as seguintes	 informações: 	 	
?  A  evolução  recente  e  perspectivas  do  crescimento  demográfico  e  da 	distribuição 	
espacial da população 	- distrito sede e demais localidades ou núcleos urbanos; 	 	
? Principais atividades econômicas, fatores indutores do crescimento urbano; 	 	
? Níveis de emprego, saúde, escolaridade e renda da população; 	 	
? P=B municipal per capita; 	 	
? =ndicadores sanitários e epidemiológicos, entre outros. 	 	
 
Aspectos  ambientais	: 	Caracterização  das  ba	cias  e  sub	-bacias  hidrográficas, 	
avaliando: 	 	
? A disponibilidad	e hídrica; 	 	
? Áreas de preservação; 	 	
? Áreas de risco e focos de poluição; 	 	
? Legislação ambiental pertinente; 	 	
?  Eventuais  termos  de  ajustamento  de  conduta  celebrados  no  município  e  na 
região. 	 	
 
Aspectos políticos, a	dministrativos e institucionais	: serão 	avaliadas as diretrizes da 	
política  urbana,  legislação  municipal  pertinente  (lei  orgânica,  entre  outras)  e 
estrutura organizacional da prefeitura. 	 	
 
Es	tudo  de  crescimento  demográfico:	 será 	utilizada  como  referência  informações 	
contida	s no  IBGE.	 Essas  proje	ções  serão  revisadas  com  base  nos  resultados  da 	
Contagem  da  População  (IBGE,  2010)  e,  caso  sejam  observadas  inconsistências 
significativas, serão efetuados os ajustes necessários. Tais ajustes poderão se apoiar

19	 	
 
em dados secundários, disponíveis nas prefeit	uras, tais como cadastros de IPTU, de 	
energia  elétrica  ou  do  serviço  social,  no  intuito  de  identificação  de  novos  usuários 
dos sistemas e serviços de saneamento 	básico.	 	
 	
? 	ETAPA  III	 - Prognósticos  e  alternativas  para  universalização  dos  serviços  de 	
saneament	o  básico.  Objetivos  e  Metas.	 Nesta  etapa  serão  formuladas  as 	
alternativas  para  universalização  dos  serviços  de  saneamento  básico.  Estas 
alternativas terão as tipologias apresentadas nas atividades a seguir.	 	
- Alternativas  que  atingem  um  problema  localizado	,  tipo:  zona  rural,  um  distrito  ou	 	
bairro  que  tem  problemas  de  abastecimento  de  água,  esgotos  sanitários,  resíduos	 	
sólidos ou drenagem urbana.	 	
- Intervenções  estruturais	 que	 consistem  em  obras  que  devem  preferencialmente	 	
privilegiar:	 A  melhoria  do  abasteci	mento  de  água;	 da  coleta,  afastamento  e 	
tratamento  dos  resíduos  líquidos	 (esgotos);  a  r	edução,  o  retardamento  e  o 	
amortecimento do escoamento das águas	 pluviais.	 Tais intervenções incluem:	 	
? 	Abastecimento  de  Água	:  Implantação/ampliação  da  captação,  estaçõe	s 	
elevatórias  e  adutoras  de  água  bruta,  estação  de  tratamento,  tratamento  do	 lodo 	
da  estação,  estações  elevatórias  de  água  tratada,  reservatórios,  grandes	 	
distribuidores, rede de distribuição e ligações domiciliares;	 	
? 	Esgotamento  Sanitário	:  Implantação/am	pliação  das  ligações  domiciliares,	 	
rede  coletora,  estações  elevatórias,  emissários,  interceptores  e  estação  de	 	
tratamento;	 	
? Resíduos Sólidos	: Implantação/ampliação da coleta regular, coleta seletiva,	 	
coleta  de  resíduos  especiais,  limpeza  urbana,  poda  e  di	sposição  final  dos	 resíduos 	
sólidos;	 
? Drenagem Urbana	:  Reservatórios de amortecimento de cheias, adequação 	
de	 canais  para  a  redução  da  velocidade  de  escoamento,  sistemas  de  drenagem	 por

20	 	
 
infiltração,  implantação  de  parques  lineares,  recuperação  de  várzeas 	e  a	 	
renaturalização  de  cursos  de  água.  Também  inclui  obras  convencionais  de	 galerias 	
de águas pluviais e de canalização que aceleram o escoamento.	 	
- As intervenções 	não	-estruturais	 incluem a elaboração de estudos, projetos,	 planos 	
e  Programas  de  conscienti	zação  do  uso  racional  dos  serviços  de  saneamento,	 bem 	
como  a  preservação  dos  recursos  naturais.	 As	 alternativas  não	-estruturais  poderão 	
ser agrupadas	 de acordo com a seguinte tipologia:	 	
? Operacional: 	Recomendações voltadas às atividades clássicas de opera	ção	 	
dos sistemas de saneamento.	 	
? 	Institucional: 	Recomendações  que  envolvem  arranjos  institucionais  da	 	
prestação  direta  dos  serviços  de  saneamento  e  suas  relações  com  outros	 	
sistemas,  como  o  de  Recursos  Hídricos  e  de  Meio  Ambiente  e  entre  os	 	
prestadores do	s serviços e titulares dos mesmos.	 	
? Legal: 	Recomendações que envolvem a legislação necessária para apoiar a	 	
implantação do presente plano.	 	
? 	Política  setorial: 	Recomendações  voltada	s  à  criação,  no  âmbito  do 	
município	 e  prestadores  dos  serviços,  das  Políti	cas  Públicas  de	 Saneamento, 	
articuladas com as Políticas Nacional e Estadual.	 	
? 	De  controle: 	Recomendações  de  monitoramento  e  acompanhamento  da	 	
legislação do presente plano.	 	
? 	Educação  ambiental: 	Recomenda	ções  voltadas  à  participação  da 	
sociedade	 na implan	tação do presente plano (controle social).	 	
 
Ações 	Emergenciais	: 	serão  arroladas  todas  as  ações  emergenciais  que 	
envolvem a	 seguranças dos usuários ou do sistema, como segue:	 	
? Localidades desabastecidas;

21	 	
 	
?  Localidades  com  problemas  de  saúde  pública,  devido	 à  contaminação  por	 	
esgotos domésticos;	 	
? Focos de lixões que  ocasionaram ou venham a  ocasionar  riscos à saúde da	 	
população;	 	
? Localidades com incidência de inundações/enchentes 	frequentes	; 	
?  Acidentes  ambientais  que  possam  causar  danos  ao  abastecimento  de	 	
água.	 	
Prazos  de  implantação  das  alternativas  de	 empreendimentos  e  ações	: O  alcance 	
do	 Plan	o Municipal	 de Saneamento	 Básico será de 2	0 anos, mas serão consideradas 	
diversas etapas de implantação 	- mediata, de curto, médio e longo prazo.	 	
Plano  de  contingênc	ia  para  os  quatro  serviços	: 	serão  propostos  planos  de 	
contingência  para  os  quatro  serviços  no  sentido  de	 dar  a  providência  imediata, 	
invocando  os  procedimentos  de  recuperação  dos  sistemas,	 considerando  o  tempo 	
de espera previsto para restabelecimento da at	ividade, definido	 pelos operadores.	 	
Identificação  de  instrumentos  econômicos  disponíveis	 para  a  universalização  de 	
serviços	: serão  conjugadas  todas  as  alternativas  para  se  atingir  as  viabilidades	 	
técnica,  econômico	-financeira  e  ambiental  dos  sistemas  e  ser	viços  propostos.  A	 	
proposição  de  empreendimentos  que  visem  melhorar  as  condições  dos  serviços	 	
prestados  à  população  deverá  ser  produto  de  uma  análise  integrada  de  todas  as	 	
alternativas  levantadas,  levando	-se  em  consideração  a  possibilidade  de  otimização 	
do	 uso  dos  ativos  existentes  e  a  melhoria  da  eficiência,  operacional  e  de  gestão,  na	 	
prestação dos serviços.	 	
? 	ETAPA  IV	 - Concepção  dos  programas,  projetos  e  ações  necessárias  para 	
atingir  os  objetivos  e  as  metas  do  PMSB.  Definição  das  ações  para 
emergência  e 	contingência  para  o  município	. Mecanismos  e  procedimentos 	
para  o  controle  social.	 Nesta  etapa,  serão  avaliados  os  programas  e  ações

22	 	
 	
que se referem à melhoria da gestão operacional  e gestão da demanda, tais 
como:	 	
? Controle de perdas;	 	
? Reuso da água;	 	
? Con	servação de energia;	 	
? Reciclagem e redução da geração de resíduos sólidos;	 	
? Renaturalização de bacias hidrográficas;	 	
? Geração de energia elétrica a partir de gás e venda de créditos de carbono;	 	
? Utilização de biocombustíveis.	 	
 	
? 	ETAPA IV	 - Relatório Fina	l do Plano Municipal de Saneamento Básico	 	
 	
6.CRONOGRAMA DE TRABALHO	 	
Abaixo  é  mostrado  o  cronograma  de  desenvolvimento  das  atividades 	
relativas a elaboração do PMSB de Chapada	-RS.	 	
 	
 Id	Ações	Duração 	Ínicio 	Término	
1	Elaboração Etapa I  -A - Plano de Trabalho	8 dias	Qui 02/05/13	Sex 10/05/13	
2	Levantamento de dados secundários	7 dias	Seg 13/05/13 	Seg 20/05/13	
3	Visita técnica e apresentação do cronograma de trabalho	1 dia	Ter 21/05/13	Ter 21/05/13	
4	Elaboração Etapa I I  - Diagnóstico	28 dias	Qua 22/05/13	Qua 19/06/13	
5	 Audiência Pública I   - Apresentação Diagnóstico	1 dia	Qui 20/06/13	Qui 20/06/13	
6	Entrega Etapa I I  - Diagnóstico	1 dia 	Seg 24/06/13	Seg 24/06/13	
7	Elaboração Etapa I I I  - Prognóstico	21 dias	Ter 21/05/13	Qua 17/05/13	
8	 Audiência Pública I I   - Apresentação Prognóstico	1 dia	Qui 18/07/13	Qui 18/07/13	
8	Entrega - Etapa I I I  - Prognóstico	1 dia	Seg 22/07/13	Seg 22/07/13	
9	Elaboração Etapa I V 	8 dias	Ter 23/07/13	Qua 31/07/13	
10	Entrega Versão Preliminar	1 dia	Qui 01/08/13	Qui 01/08/13	
12	Ajustes para Entrega Versão Final	30 dias	Sex 02/08/13 	Sex 30/08/13	
13	Entrega  Etapa V - Versão Final do Plano	1 dia 	Seg 02/09/13	Seg 02/09/13