D E C R E T O  NR 030/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         2073/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      30.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES                  0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MAN.CRECHES                                0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        23363/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00      0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        23623/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      30.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        28926/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2108                EVENTOS ASSIST/COMUN.                      1002 08 244 0030 2108 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        37811/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                              76.000,00

Pag.:  2                        a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):            0001-RECURSOS LIVRE                                        6.000,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO              40.000,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS            30.000,00                  Total de superavit financeiro                        76.000,00              Art. 2§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      13 de marco     de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL