CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Ata nº 003/2016 Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, ás oito horas e trinta minutos reuniram-se na Prefeitura Municipal os memb ros do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público-CMPSSP, do C omitê de Investimentos, estando presentes os Conselheiros Titulares: Presidente/Ges tora Luciane Vogt, Adilson Miguel Schneider, Carlito Rech, Carina Boeni, Deise Vogt, Luiz Antônio Kleinubing, a Suplente Rosane Kunrath. E os membros do Comitê Júlia Dezin grini, Walter Dreyer. Inicialmente a Presidente do Conselho Senhorita Lu ciane Vogt deu as boas vindas a todos e falou dos assuntos que serão deliberados nesta reun ião: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;Rentabilidade dos Investimentos e Meta Atuarial até julho de 2016; Relatório de avaliação atuarial-DRAA, Encontro com Consultoria de Investimentos; Carteira de Investimentos, Carteira de Investimentos/Realoca ção de Recursos, Participação no evento Debates Previdenciários, Edital para Creden ciamento das instituições financeiras, Assuntos gerais. Inicialmente a Presidente falou da Ata da reunião a nterior realizada no dia seis de março, todos já assinaram, e a mesma foi encaminhada ao Po der Executivo para que os mesmos encaminhassem o Projeto de Lei para a Câmara, com alterações no que se refere a concessão do benefício da pensão por morte de acord o com a Nota Técnica nº 11/2015 do Ministério da Previdência Social , no entanto em vi rtude de ter iniciado o período eleitoral o mesmo foi retirado da Câmara para que possa retorna r após o período eleitoral para apreciação. Em seguida a Gestora apresentou a Rentabilidade dos Investimentos e a Meta atuarial do mês de julho de dois mil e dezesseis, apresentando as tabelas dos rendimentos nas três instituições financeiras que o RPPS tem aplicado: B anco Banrisul o total de recursos é de R$ 7.606.834,39 (Sete Milhões Seiscentos e Seis Mil, O itocentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos) totalizando um percentual de 25,98 %; No Banco do Brasil o total de recursos é de R$ 10.000.344,18 ( Dez Milhões, Treze ntos e Quarenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos) totalizando um percentual de 33,6 9% . Na Caixa Econômica Federal o total de recurso é de R$ 11.963.653,00 ( Onze Milhõ es Novecentos e Sessenta E Três Mil Seiscentos e Cinquenta e Três Reais), totalizando u m percentual de 40,33% . Sendo que os rendimentos no mês de julho foram de R$ 419.071,02 ( Quatrocentos e Dezenove Mil Setenta e Um Reais e dois centavos); Totalizando um rendimento médio mensal de 1,57% onde até o momento estamos superando a Meta Atuaria l que é IPCA+6% porque os fundos estão dando uma boa rentabilidade. O RPPS tem aplic ado em Renda Fixa o montante de R$ 29.003.050,92 (vinte e nove milhões, com três mil e cinquenta reais e noventa e dois centavos) em percentual de 99,18% e em Renda Variáv el o valor aplicado é de R$ 238.545,64 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com centavos) totalizando um percentual de 0,82%. Send o que o Patrimônio do RPPS até o presente momento é de R$ 29.570.831,52 ( Vinte e N ove Milhões , Quinhentos e Setenta Mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e dois c entavos). Prosseguindo a Presidente apresentou um resumo do R elatório de Avaliação Atuarial que foi encaminhado ao Ministério em 2016: Base Cadastral sendo que encerramos o último ano com um total de 310 segurados entre Ativos, Inativo s e Pensionistas. Arrecadação média mensal dos últimos três anos sendo que no an o de dois mil e quinze foi arrecadado R$ 163.894,95. Recursos do Sistema Previdenciário na evolução do ano de dois mil e treze onde o RPPS fechamos o valor de R$ 20.2 47.787,51 em dois mil e catorze 24.020.395,27 e em dois mil e quinze R$ 27.183.671 ,50 (Vinte e sete milhões cento e oitenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) a evolução do que temos de recurso com o que tem de dívidas com os pa gamento que foram feitos indevidos com o dinheiro do RPPS na época da Auditoria, sendo que até o final de dois mil e quinze ainda tem para se receber do Poder Executivo R$ 320 .786,00 (trezentos e vinte mil setecentos e oitenta e seis) do valor inicial que e ra de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) o qual o município vem pagando parcelado. Situação econômico-financeira encerrando o ano de dois mil e quinze a provisão matemática-beneficios concedidos dos R$ 17.924.092, 65 (Dezessete Milhões Novecentos e Vinte e Quatro mil noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). É o valor que deveria ter no Fundo para pagamentos dos Benefícios que hoj e já foram concedidos. Provisão Matemática-Benefícios a Conceder que ainda serão co ncedidos R$ 35.991.723,24 (Trinta e Cinco Milhões Novecentos e Noventa e Um mil setecen tos e vinte e três e vinte reais e vinte e quatro centavos). Provisão Matemática totalizando R$ 53.915.815,89 (Cinquenta e Três Milhões Novecentos e Quinze mil oitocentos e quinze reais e oitenta e nove centavos) isso significa que com os R$ 27.183.671,50 (Vinte e sete milhões cento e oitenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centav os) que encerrou o ano mais a Compensação Previdenciária de R$ 6.598.036,40( seis milhões quinhentos e noventa e oito mil trinta e seis reais e quarenta centavos) que fo i calculado que o Fundo tem a receber o Fundo fechou com um déficit atuarial de R$ 20.134. 107,99 . Sendo este valor que a Prefeitura paga na alíquota Suplementar pagando em parcelas. Custeio de Benefícios Acessórios como Auxílio Doença, Salário Maternidade, Salário Família e Auxílio Reclusão desde dois mil e treze estamos sem pre numa crescente . Disse que isso foi uma das coisas faladas no Encontro que participaram na última sexta feira em que ela, gestora, e os membros do Comitê Sra. Júlia Dezingri ni e Sr. Walter Dreyer participaram. Sendo que o auxílio doença é o que mais preocupa, n a ocasião até uma empresa se apresentou a Life Plus para fazer Censo Previdenciá rio e junto eles fazem uma analise do perfil do servidor como se deveria trabalhar, qual a expectativa dele ficar doente, fazem um CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com trabalho neste sentido. Inclusive o Auditor Sérgio Werlang colocou que, na opinião dele, o índice maior deve-se ao fato de que muitos servidor e não querem trabalhar e se aproveitam da estabilidade e também pelo fato de estarem desmo tivados. Também sugeriu que esses pagamentos Acessórios sejam tirados do RPPS e passa dos para o Município. No entanto a Presidente salientou que por várias vezes já entrar am em contato com Assessor Jurídico do Executivo o qual diz que a DPM (Delegações de Prefe ituras Municipais ) não deu parecer favorável a isso. Referente à Taxa de Administração, disse que na úl tima lei a mesma foi alterada passando de 0,5% (meio) para 1% (um). Esta taxa é utilizada para custeio de questões administrativas, como pagamento de contratação de consultorias, diár ias aos conselheiros e membros do comitê que participam de cursos, taxas de cursos e eventos. Sobre a aplicação da Alíquota Total de Equilíbrio p ara o ano de dois mil e dezessete (2017) ressaltou que o projeto de Lei ainda não foi encami nhado e que já solicitou para o Assessor Jurídico porque até o mês de setembro temos que env iá-la ao Ministério, uma vez que já recebemos uma Notificação. Segundo o resultado do c álculo atuarial ficou estabelecida a necessidade de implementar a partir do próximo ano a Alíquota Normal de 11% (onze por cento) para os Servidores (que não sofreu alteração ), a Alíquota Normal Patronal 16,44% (dezesseis com quarenta e quatro por cento) e mais a Alíquota Suplementar que é para amortizar o déficit de cerca de R$ 20.000.000,00 ( Vinte Milhões), neste sentido o Ente Patronal passa a contribuir com 27,94% (vinte e set e com noventa e quatro por cento), resultando em uma Alíquota TOTAL de 38,94% ( trinta e oito com noventa e quatro por cento). Também sobre a Evolução do Sistema Previdenciário u ma comparação dos anos de dois mil e treze até dois mil e quinze no Crescimento do Ati vo/Passivo onde o crescimento do Ativo ficou em 27,92% (vinte e sete vírgula noventa e doi s por cento) e do Passivo em 35,50% ( trinta e cinco vírgula cinquenta por cento) sendo q ue as despesas aumentam sempre bem mais que as receitas. Falou da Evolução do Fundo de Capitalização onde em dois mil e treze era de 6,52% (seis com cinquenta e dois porcento) total de R$ 20.247. 787,51 (vinte milhões duzentos e quarenta sete mil setecentos e oitenta e sete Reais e cinquenta e um centavo) ; em dois mil e catorze foi de 16,54% ( dezesseis com cinquenta e quatro por cento) e em dois mil e quinze de 13,83% (treze com oitenta e três centav os) totalizando 26.861.885,22 (vinte e seis milhões oitocentos e sessenta e um mil oitoce ntos e oitenta e cinco Reais e vinte e dois centavos) Evolução da Rentabilidade do Fundo onde em dois mil e treze que deu negativo -6,79% e a rentabilidade de R$ 1.128.121,08 (Um milhão cento e vinte e oito mil cento e vinte e um Reais e oito centavos), em dois mil e catorze a tax a foi de 11,22% e a rentabilidade de Dois CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Milhões duzentos e oitenta e sete com Seis Reais e quarenta centavos e em dois mil e quinze a evolução a taxa foi de 12,07% ( Doze com s ete por cento) e o rendimento foi de R$ 2.829.288,39 (Dois Milhões oitocentos e vinte e no ve mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Disse que isso é um resumo do cálculo se alguém quiser ver o cálculo está disponível no Setor de RH da prefeitur a. Salientou que ainda não esta disponível no site pelo fato de não ter ninguém que faça este serviço, mas assim que tiver um servidor responsável todas as informações relativas ao RPPS, inclusive as avaliações atuarias, serão disponibilizadas aos segurados através do site da p refeitura. Disse ainda que também foi publicado o Edital para Credenciamento das Instituições financeiras, que deverá ocorrer de seis em seis mes es e caso as instituições não façam esse cadastro, o RPPS não vai poder aplicar recursos nes ta Instituição. Prosseguindo disse que no mês de julho o Sr João Ennes da Consultoria Referên cia Gestão e Risco esteve em Chapada, onde se reuniu com o comitê para abordar questão do s investimentos trazendo algumas sugestões de mudanças. Neste sentido, a Presidente disse que foi realocado todo o recurso que tinha no Fundo Multimercado do Banco do Brasil que era de R$ 140.0 00,00 (cento e quarenta mil) porque como ele é atrelado à taxa de juros as perspectivas são de que não trará mais boa rentabilidade e por isso foi resgatado e aplicado n o Fundo BB IMAB5 esse valor. No mês de agosto a Presidente disse que quando recebeu o rela tório referente ao ranking dos fundos, disse que a maioria dos FI atrelados ao CDI e fund os de curto prazo estão abaixo de atingir a Meta Atuarial, e os fundos de mais longo prazo estã o rendendo muito mais. A Presidente disse que entrou em contato com a Consultoria e dis cutiram na reunião do Comitê para ver se não seria o momento de arriscar mais em Fundos d e longo prazo que estão rendendo em torno de 20% no ano. O técnico da consultoria Sr Le andro Cavali sugeriu que fosse colocado o valor de R$ 400.000,00 para aplicar no Fundo IMAB 5+ da Caixa Econômica Federal e como o valor não é tão alto no caso de ocorrer perda não será muito expressiva considerando o patrimônio total do RPPS, pois ainda é necessário c autela para investir a longo prazo. A Presidente disse não saber o que vai acontecer com os Fundos a partir de agora com a questão do Impeachment da Presidente Dilma, mas a tendência é melhorar. Em seguida falou do evento gratuito que ela juntame nte com Servidores Walter e Júlia participaram na última sexta feira em Porto Alegre, evento este promovido pela empresa Fahm Consultoria e pela FEMERGS com o tema Debates Previdenciários, onde um dos assuntos era esse da questão da economia. Neste eve nto colocaram que as expectativas são boas, que os Estados Unidos não devam aumentar os j uros pois estão vendo que os outros países não estão bem e se eles aumentam é pior para a Economia global. O cenário econômico tem uma posição otimista e tudo se desenh a para que seja um ano bom, pois a maioria dos Economistas pensa que a taxa SELIC a pa rtir de outubro baixe. Também foi falado bastante sobre o Censo Previdenciário que ag ora a partir da próxima DRAA que é o CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com resumo que a Lucília faz e encaminha ao Ministério vai notificar quem não tem o Censo Previdenciário ainda, pois a cada cinco anos é obri gatório fazer para manter a Base cadastral atualizada, porque estavam sendo feito cálculos atu ariais sem base real. Ficou definido que se fará um novo chamamento aos servidores que não c ompareceram em 2015 para atualizar o seu cadastro previdenciário, através de um comuni cado enviado junto com o contracheque no final de agosto. Também serão fixad os cartazes nos setores divulgando o Censo Previdenciário 2016. O prazo será até o final de setembro, pois assim teremos tempo de entrar em contato com os servidores que não comp arecerem e concluir o censo até o final de dezembro. Também falaram da questão dos aspectos que causam i mpacto no resultado do cálculo atuarial, como as alterações na Tábua do IBGE, cres cimento de salários e taxa de juros. Também foi falado sobre a questão da maioria dos RP PSs terem déficit atuarial, estão sugerindo algumas coisas para equacionar e reduzir este déficit sendo que se está estudando a viabilidade: transferência de imóveis e terrenos para abater o déficit, por exemplo se a prefeitura tem algum terreno ou imóvel poderia repa ssar ao RPPS; implementar alíquotas patronais diferentes por cargos; cessão dos crédito s da divida ativa do município, sendo que esta alternativa todos os membros do conselho achar am inviável uma vez que existem contribuintes que não pagam nem pra prefeitura, ima gina se irão pagar para o RPPS. A Presidente disse que outro assunto que voltou ao de bate foi a questão do RPPS conceder empréstimos consignados aos servidores, mas ainda n ão existe nada aprovado estão estudando esta possibilidade. Na opinião da Preside nte disse que essa é a melhor das alternativas ainda apresentadas para tentar abater o déficit. No entanto disse que a alternativa que a deixou preocupada assim como aos demais que participaram do encontro foi a questão que está em estudo referente a autori za que 20% do patrimônio do RPPS possa ser investido em infraestrutura no município, sendo que nenhum dos membros conselheiro achou essa possibilidade interessante. Disse que ai nda estas coisas não são lei, mas são questões que já preocupam e até sugeriu que sempre que houver a troca dos conselheiros, sempre se manter alguém do antigo para assim ter po sição quando tiver esse tipo de situação, não trocar todos os conselheiros, porque o RPPS é complexo tem que sempre ficar alguém que já tem experiência, para que não seja da da abertura para essas situações, devendo sempre pensar no RPPS e nos servidores. Para finalizar disse que o auditor do MPS Sr Sérgio Werlang no dia sete de outubro estará promovendo um encontro com o tema Desmistificando B enefícios Previdenciários , assunto Técnico de Previdência. Consultou se algum membro m anifesta interesse em participar só salientou que ainda não tem local, mas quando tiver comunica. A conselheira Deise Vogt mostrou-se interessada. CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Não havendo mais nada a tratar a Presidente agradec eu a participação de todos os conselheiros encerrou a reunião e eu Carina Boeni d ei por encerrada a presente ata que vai assinada por mim e demais integrantes.