D E C R E T O Nº 164/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETA RIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDI CA Complemento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 7114/5 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 105.493,00 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 040 1 10 301 0107 2122 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 8804/8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0107 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0107 2126 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 13438/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETA RIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 ADMIN.DOS REC. FINAN CEIROS 0501 28 846 0012 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 0001 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 16480/1 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000 ,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 080 2 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 26798/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 63.000,00 26800/3 1025 -SALARIO EDUCACAO 22.177,50 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO Pag.: 2 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2113 MERENDA PRE -ESCOLA 0805 12 306 0038 2113 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33420/0 1031 -FNDE - MERENDA 1.446,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 1 3 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 35786/3 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 204 5 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 37080/0 0001 -RECURSOS LIVRE 25.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRA CAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PES SOA FISICA 39192/1 0001 -RECURSOS LIVRE 9.500,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 0 8 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 44600/9 0001 -RECURSOS LIVRE 200,00 Total de credito suplementar 286.816,50 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao das seguintes dotacoes: 03 SECRETARIA DA AD MINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1066/9 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0301 04 122 0010 2004 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 1500/8 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 Pag.: 3 0301 04 122 0010 2004 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1532/6 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0301 04 122 0010 2004 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1576/8 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33503000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7076/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 0402 SANEAMENTO 040 2 17 SANEAMENTO 0402 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0402 17 511 0060 1008 REDES DE AGUA 0402 17 511 0060 1008 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13766/9 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINI STRACAO 0501 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0501 04 123 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 123 0012 2018 CAMPANHAS P/AUMENTO ARRECADACAO 0501 04 123 0012 2018 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15684/1 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 08 02 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 004 6 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24465/1 1025 -SALARIO EDUCACAO 3.000,00 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24851/7 1025 -SALARIO EDUCACAO 10.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSIST ENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 1097 MAN.AMP.CRECHES 0804 12 365 0051 1097 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30432/8 1025 -SALARIO EDUCACAO 4.000,00 0804 12 365 0051 1097 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 30494/8 1025 -SALARIO EDUCACAO 3.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES Pag.: 4 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32855/3 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTE NCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 1010 AQUIS.EQUIP.SECRETARIA 1001 08 122 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43778/6 0001 -RECURSOS LIVRE 10.200,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999 9 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 Total de Reducoes 93.200,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 1025 -SALARIO EDUCACAO 2.177,50 c) Por excesso de ar recadacao nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 29.500,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 37.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 20.000,00 1031 -FNDE - MERENDA 1.446,00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 105.493,00 Total de excesso de arrecadacao 193.439,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de outubro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publiqu e-se Em ____/____/_______