AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2023 2022 2021 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2021 69.926,88 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS 364.552,54 - - Alienação de Bens Móveis 364.552,54 - - Alienação de Bens Imóveis - - Alienação de Bens Intangíveis - - Rendimento de Aplicações Financeira de Alienaç de Bens 11.010,42 5.801,52 1.758,55 TOTAL 375.562,96 5.801,52 71.685,43 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS DESPESAS DE CAPITAL 1.207,76 7.117,69 - Investimentos 1.207,76 7.117,69 - Inversões Financeiras - - Amortização da Dívida - - DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - TOTAL 1.207,76 7.117,69 - 444.724,46 70.369,26 71.685,43 EXERCÍCIO DE 2025 Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS DESPESAS EXECUTADAS 2023 2022 2021 SALDO FINANCEIRO Fonte: Sistema Contábil Municipal O demonstrativo acima tem por objetivo destacar as origens e as aplicações dos recursos obtidos, pelo Município, com a alienaçãode ativos, ocorridos nos 3 exercícios anteriores ao da edição da LDO (2021, 2022 e 2023). A despesas executadas compreendem as despesas liquidadas somadas às despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados, por conta dos recursos de alienação de ativos. Os dados apresentados permitem afirmar que o Município tem aplicado corretamente os recursos obtidos, na forma prescrita peloart. 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal que prescreve que "é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bense direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência, geral e próprio dos servidores públicos." 2.025 2.500.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROPORCIONANDO O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES, ATENDENDO DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS, DIÁRIAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS, ENTRE OUTROS. MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 0010 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 2.500.000,00 2.004Função: Subfunção: 2.025 15.000,00 GARANTIR A MODERNIZAÇÃO DA SECERTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO: PROGRAMA: 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Total do Programa: Dados Financeiros (em R$ 1.000) 0011 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.025 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 15.000,00 1.003Função: Subfunção: 2.025 10.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 - CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PROGRAMA: 0019 - PROGRAMAS INTEGRADOS OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS INTEGRADOS TAIS COMO CONSÓRICIOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES, A FIM DE PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE VIDA A TODO A POPULAÇÃO. 1003 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS PROJETO MANTIDO 2.025 TIPO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 10.000,00 2.062Função: Subfunção: TOTAL 2.525.000,00 2062 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.025 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 2.025 478.100,00 0087 - ASSISTÊNCIA, ACOMPANHAMENTO, PRODUÇÃO AGRO FAMILIAR OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRICOLA, APOIANDO O INCREMENTO DA PRODUÇÃO EM TODOS SEGMENTOS DAS ATIVIDADES DO SETOR. Indicadores do Programa Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: PROGRAMA: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100,00 1.018Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 150.000,00 2.024Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 200.000,00 2.025Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100.000,00 2.146Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.000,00 2.147Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.000,00 2.148Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 25.000,00 1.129Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.000,00 2.154Função: Subfunção: 20 - AGRICULTURA 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20 - AGRICULTURA 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1129 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A PATRULHA AGRICOLA 20 - AGRICULTURA 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2148 - APOIO AO AGRICULTOR ATIVIDADE MANTIDA PROJETO NOVO 20 - AGRICULTURA 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2154 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA 20 - AGRICULTURA 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2147 - APOIO A SUINOCULTURA ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE NOVA (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ATIVIDADE MANTIDA 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 2025 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES ATIVIDADE MANTIDA ATIVIDADE MANTIDA 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 2146 - APOIO A BACIA LEITEIRA 606 - EXTENSÃO RURAL Unidade de Medida AN OS PROJETO MANTIDO 20 - AGRICULTURA 2.025 2024 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 1018 - INCENTIVO AGROINDUSTRIA 2.025 1.750.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 03 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PROGRAMA: 0064 - LIMPEZA PUBLICA OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL, E O PLENO ATENDIMENTO A DIGNIDADE HUMANA. Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.750.000,00 2.026Função: Subfunção: 2.025 455.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: PROGRAMA: 0082 - INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA INCENTIVAR E AMPARAR O PRODUTOR RURAL, VISANDO A DIVERSIFICAÇÃO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, AUXILIOS, SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES, ENTRE OUTROS GASTOS PERTINENTES Indicadores do Programa Índice recente 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 03 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2026 - LIMPEZA URBANA ATIVIDADE MANTIDA 17 - SANEAMENTO TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 455.000,00 2.027Função: Subfunção: TOTAL 3.569.100,00 ATIVIDADE MANTIDA AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO 2027 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO AGROINDUSTRIAL 20 - AGRICULTURA 602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.025 Unidade de Medida 2.025 600.000,00 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA PROGRAMA: P Ação: Meta Física 2 Produto: und Valor 100.000,00 1.019Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 2 Produto: und Valor 500.000,00 2.023Função: Subfunção: 2.025 286.000,00 Indicadores do Programa Índice recente Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES Total do Programa: 04 - ADMINISTRAÇÃO Dados Financeiros (em R$ 1.000) MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS PROGRAMA: 0063 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA VISA GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES VOLTADAS A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PERMANENTE, SERVIÇOS DE TERECEIROS, PAGAMENTO DE PESSOAL E NECARGOS, ENTRE OUTROS. AN OS OBJETIVO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 2023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ATIVIDADE MANTIDA 1019 - EQUIPAMENTOS AGRICULTURA PROJETO MANTIDO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 - ADMINISTRAÇÃO TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida A Ação: Meta Física 2 Produto: und Valor 275.000,00 2.057Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 2 Produto: und Valor 11.000,00 2.149Função: Subfunção: 2057 - MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ATIVIDADE NOVA AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO PROJETO MANTIDO Unidade de Medida 2149 - MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 18 - GESTÃO AMBIENTAL 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL TIPO AN OS 18 - GESTÃO AMBIENTAL 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.025 2.025 262.600,00 Indicadores do Programa PROGRAMA: Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SEC. MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - 03 - CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0027 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: PROVER RECURSOS PARA ATENDER A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COMO DESPESA COM PESSOAL, MATERIAL DE CONSUMO, EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRISO PARA O BOM ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES CONFORME ESTABELECE E LEGISLAÇÃO. MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 500,00 2.066Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100,00 2.137Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 260.000,00 2.152Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 2.000,00 1.131Função: Subfunção: 2.025 625.000,00 ATIVIDADE MANTIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 2137 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 2066 - MANUTENÇÃO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE MANTIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATIVIDADE MANTIDA 2152 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE MANTIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1131 - VEÍCULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SEC. MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - 04 - HABITAÇÃO PROGRAMA: 0059 - POLITICA HABITACIONAL OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENÇÃO EM POLÍTICAS PUBLICAS PARA AQUISICAO DE TERRENOS E CONTRUÇÃO, REFORMAS, DA CASA PROPRIA PARA PESSOAS INCLUIDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 25.000,00 1.034Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 500.000,00 1.035Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100.000,00 2.131Função: Subfunção: TOTAL 2.348.800,00 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 1034 - PROGRAMA HABITAÇÃO RURAL PROJETO MANTIDO 16 - HABITAÇÃO 481 - HABITAÇÃO RURAL 1035 - PROGRAMA HABITAÇÃO URBANA PROJETO MANTIDO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 16 - HABITAÇÃO 482 - HABITAÇÃO URBANA 2131 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE HABITAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA 16 - HABITAÇÃO 482 - HABITAÇÃO URBANA 2.025 505.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SEC. MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - 01 - ASSIST. SOCIAL PROGRAMA: 0029 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 5.000,00 1.010Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 500.000,00 2.104Função: Subfunção: 2.025 956.200,00 1010 - AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO MANTIDO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL AN OS Unidade de Medida 2104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 2.025 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SEC. MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - 01 - ASSIST. SOCIAL PROGRAMA: 0119 - ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE E DIGNIDADE DOS CIDADÃOS, SEJAM CRIANÇAS, JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS. AMPARANDO OS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROPORCIONANDO UMA INTEGRAÇÃO SOCIAL, ECONOMICA, DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE DEMAIS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O BOA PRATICA DA CIDADANIA. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 15.000,00 1.132Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 60.000,00 2.153Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 70.000,00 2.105Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 35.000,00 2.155Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 370.000,00 2.133Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 2.500,00 2.134Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100,00 2.158Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100,00 2.159Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 350.000,00 2.107Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 50.000,00 1.140Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 3.500,00 2.156Função: Subfunção: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2134 - MANUTENÇÃO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO MANTIDO ATIVIDADE MANTIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 242 - ASSITÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2158 - MANUTENÇÃO CONSELHO DO IDOSO PESSOA ATENDIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2159 - MANUTENÇÃO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PESSOA ATENDIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 2107 - SERVIÇO BENEFICIOS EVENTUAIS 244 - ASSITENCIA COMUNITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA 242 - ASSITENCIA AO PORTADOR COM DEFICIENCIA 2155 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA PESSOA ATENDIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 2133 - MANUTENÇÃO CRAS 2105 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO PESSOA ATENDIDA 1132 - VEÍCULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL AN OS 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSITENCIA AO IDOSO 2153 - ASSISTÊNCIA A FAMILIA/POTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA ATENDIDA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 1140 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA M² 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 2.025 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 244 - ASSITENCIA COMUNITÁRIA (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSITENCIA COMUNITÁRIA 244 - ASSITENCIA COMUNITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 - AÇÃO LEGISLATIVA 9.597 2.025 1.500.000,00 Índice recente 3,0% da Receita deduzido Fundeb 0001 - EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA Número de habitantes 9.597 Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES OBJETIVO: Indicadores do Programa PROGRAMA: VISA GARANTIR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROPICIANDO O CUMPRIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS. A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.400.000,00 2.001Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 50.000,00 2.002Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 25.000,00 1.122Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 25.000,00 1.123Função: Subfunção: (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária TOTAL 1.500.000,00 1122 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJETO NOVO 01 - LEGISLATIVA ANOS 031 - AÇÃO LEGISLATIVA ATIVIDADE MANTIDA 2002 - DIVULGAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA 1123 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES M² 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 01 - LEGISLATIVA ATIVADADE MANTIDA AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 031 - AÇÃO LESGISLATIVA 2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL TIPO 2.025 2.025 1.600.500,00 MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0052 - ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DE PARCERIAS COM CLASSES, ESCOLAS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, E OUTRAS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI DA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 500,00 2.118Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 200.000,00 2.103Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 100.000,00 1.138Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 1.300.000,00 2.121Função: Subfunção: 2.025 3.000.000,00 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 2118 - EJA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2103 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ESCPECIAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2121 - PROFESSORES EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 1138 - VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0099 - SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO A TODAS AS CLASSES DE ENSINO, A FIM DE PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO PARA PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 3.000.000,00 2.036Função: Subfunção: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 2036 - TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 2.265.000,00 MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ -ESCOLA PROGRAMA: 0041 - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA, NA ESCOLA, DE CRIANÇAS COM IDADE SUPERIOR A 6 ANOS DE IDADE, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO A FIM DE PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 125.000,00 1.054Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 70.000,00 1.098Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 570.000,00 2.109Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 1.500.000,00 2.110Função: Subfunção: 2.025 5.000,00 2.025 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1098 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉ- ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA AN OS 2110 - REMUNERAÇÃO PROFESSORES PRÉ- ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1054 - EQUIPAMENTO PRÉ -ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS 4Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ -ESCOLA PROGRAMA: 0099 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO A TODAS AS CLASSES DE ENSINO, A FIM DE PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO PARA PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2109 - MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 5.000,00 2.119Função: Subfunção: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 2119 - TRANSPORTE PRÉ-ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 110.000,00 MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ -ESCOLA PROGRAMA: 0052 - ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DE PARCERIAS COM CLASSES, ESCOLAS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, E OUTRAS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI DA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 110.000,00 2.116Função: Subfunção: 2.025 3.225.000,00 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 2116 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ-ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES PROGRAMA: 0051 - ASSISTENCIA MATERNAL OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA, NA ESCOLA, DE CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 6 ANOS DE IDADE, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO A FIM DE PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO MATERNAL, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 125.000,00 1.077Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 100.000,00 1.097Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 1.500.000,00 2.041Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 1.500.000,00 2.111Função: Subfunção: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 1077 - EQUIPAMENTOS CRECHES ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1097 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2111 - REMUNERAÇÃO PROFESSORES CRECHE ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2041 - MANUTENÇÃO DE CRECHES ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 100,00 MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES PROGRAMA: 0099 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO A TODAS AS CLASSES DE ENSINO, A FIM DE PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO PARA PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 100,00 2.120Função: Subfunção: 2.025 100,00 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 2120 - TRANSPORTE CRECHE ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES PROGRAMA: 0052 - ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DE PARCERIAS COM CLASSES, ESCOLAS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, E OUTRAS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI DA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 100,00 2.117Função: Subfunção: 2.025 1.293.500 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 2117 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05 - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES PROGRAMA: 0038 - ORIENTAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR OBJETIVO: GARANTIR O PLENO ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL E DE QUALIDADE A TODAS AS CRIANÇAS E JOVENS EM IDADE ESCOLAR, VISANDO A PERMANÊNCIA NO ENSINO, A DIGNIDADE HUMANA E AO ATENDIMENTO A LEI DE DIRETRIZES E ABSES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 710.000,00 2.030Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 350.000,00 2.112Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 180.000,00 2.113Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 50.000,00 2.114Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 3.500,00 2.115Função: Subfunção: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 2030 - MERENDA ESNINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2112 - MERENDA CRECHES ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2113 - MERENDA PRE-ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2114 - MERENDA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2115 - MERENDA EJA ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 387.000 MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05 - CONVÊNIOS ASSITÊNCIA A ESTUDANTES PROGRAMA: 0099 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO A TODAS AS CLASSES DE ENSINO, A FIM DE PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DANDO TODO SUPORTE NECESSÁRIO PARA PROMOVER AS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO, CONFORME LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 25.000,00 2.037Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 362.000,00 2.039Função: Subfunção: 2.025 100.000,00 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 2037 - TRANSPORTE ENSINO MÉDIO ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 362 - ENSINO MÉDIO 2039 - TRANSPORTE ENSINO SUPERIOR ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 364 - ENSINO SUPERIOR (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05 - CONVÊNIOS ASSITÊNCIA A ESTUDANTES PROGRAMA: 0052 - ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DE PARCERIAS COM CLASSES, ESCOLAS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, E OUTRAS AÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LEI DA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 100.000,00 2.040Função: Subfunção: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 2040 - SUBVENÇÕES APAE ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 812.100,00 MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06 - CULTURA PROGRAMA: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL OBJETIVO: FOMENTAR A CULTURA E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO, VISANDO A PROMOÇÃO DE EVENTOS, RESGATE HISTÓRICO POR MEIO DE INCENTIVO A GRUPOS DE ETNIAS, CORAIS, ENTRE OUTROS. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 2.000,00 1.130Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 25.000,00 2.042Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 575.000,00 2.031Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 50.000,00 2.032Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 10.000,00 2.043Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 125.000,00 2.151Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 100,00 2.044Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 20.000,00 2.167Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 5.000,00 2.162Função: Subfunção: 2.025 810.500,00 2167 - MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS ATIVIDADE NOVA 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 1130 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA DIFUSÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA PROJETO NOVO 13 - CULTURA 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUIOLÓGICO 2042 - MUSEU MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA 13 - CULTURA 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUIOLÓGICO 2031 - AABB COMUNIDADE ATIVIDADE MANTIDA 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL 2032 - BIBLIOTECA PÚBLICA ATIVIDADE MANTIDA 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL 2043 - AUXILIO CORAIS, OASE ATIVIDADE MANTIDA 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL 2162 - LEI COMPLEMENTAR 195 PG ATIVIDADE NOVA 2151 - MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ATIVIDADE MANTIDA 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL Índice recente MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07 - DESPORTO 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária PROGRAMA: 0048 - PRATICAS DESPORTIVAS. RECREATIVAS LAZER COMUNIDADES OBJETIVO: FOMENTAR O APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO, POR MEIO DE CAMPEONATOS, COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, VISANDO A QUALIDADE DE VIDA , POR MEIO DA PRATICA DE ESPORTES, VISANDO SEMPRE GARANTIR O BOM ACESSO E A MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE, BUSCANDO GARANTIR O LAZER E A SOCIABILIDADE. Indicadores do Programa Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 2044 - MANUTENÇÃO CENTRO CULTURAL ATIVIDADE NOVA 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 50.000,00 1.073Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 10.000,00 1.113Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 350.000,00 2.029Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 350.000,00 2.046Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 500,00 2.047Função: Subfunção: p Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 50.000,00 1.141Função: Subfunção: 1141 - CONSTRU. AMPLIÇÃO. REFPORMA EM SEDES E CAMPOS ESPORTIVOS ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 1073 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PAVILHÕES ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 1113 - EQUIPAMENTO DESPORTO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2029 - GINASIOS/QUADRAS/CAMPENONATOS ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2046 - C.M.D ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2047 - MELHORAMENTO SEDES SOCIAIS ATIVIDADE MANTIDA 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2.025 1.200.000,00 MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01 - SECR. DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 0010 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROPORCIONANDO O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES, ATENDENDO DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS, DIÁRIAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.200.000,00 2.165Função: Subfunção: TOTAL 24.743.800,00 Unidade de Medida 2.025 2165 - DESEPSAS NÃO INCIDENTE EM EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.025 725.000,00 MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01 - SECR. DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 700.000,00 2.028Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 25.000,00 1.022Função: Subfunção: 2.025 9.210.000,00 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS 2028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0046 - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 1022 - EQUIPAMENTOS SMEC PROJETO MANTIDO 12 - EDUCAÇÃO OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA EDUCAÇÃO PERMITINDO O ACESSO A TODA POPULAÇÃO CHAPADENSE. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: 126 -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 300.000,00 1.023Função: Subfunção: P Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 100.000,00 1.114Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 2.200.000,00 2.033Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 5.900.000,00 2.034Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 10.000,00 2.166Função: Subfunção: A Ação: und Meta Física 1 Produto: Valor 700.000,00 2.150Função: Subfunção: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 1023 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1114 - EQUIPAMENTOS ESCOLAS ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2033 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE MANTIDA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2150 - FUNDEB 30% ATIVIDADE NOVA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2034 - REMUNERAÇÃO PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE NOVA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2166 - MANUTENÇÃO PROERD ATIVIDADE NOVA 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 2.025 10.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - SEC. DA FAZENDA 01 - SEC. FAZENDA PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 10.000,00 1.012Função: Subfunção: 2.025 2.116.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - SEC. DA FAZENDA 01 - SEC. FAZENDA PROGRAMA: 0012 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVO: MANUTENÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, TAIS COMO MATERIAS DE CONSUMO, PREMIAÇÕES, DÍVIDA ÍBLICAS, ENTRE OUTROS. 1012 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA PROJETO MANTIDO 04 - ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.025 A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.100.000,00 2.017Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 10.000,00 2.018Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 195.000,00 2.132Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.000,00 2.163Função: Subfunção: OE Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 810.000,00 1 Função: Subfunção: 2.025 3.100.000,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2163 - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO FISCAL ATIVIDADE NOVA 04 - ADMINISTRAÇÃO 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0001 - ENCARGOS ESPECIAIS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 01 - SEC. ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 0105 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DÍVIDA INTERNA OBJETIVO: GARANTIR A PRATICA DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, VISANDO MANTER A ADEQUADA SAÚDE FINANCEIRA AO MUNICIPIO, PARA QUE POSSA MANTER ADEQUADAMENTE AS DEMAIS ATIVIDADES E PROJETOS NAS DEMAIS SECRETARIAS, PARA PLENO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE TODA POPULAÇÃO. 2017 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2018 - CAMPANHAS P/ AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO OPERAÇÃO MANTIDA AN OS 2.025 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 2132 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS OE Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 3.100.000,00 2 Função: Subfunção: TOTAL 5.226.000,00 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 0002 - DÍVIDA PÚBLICA OPERAÇÃO MANTIDA 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 843 - SERVIÇO DE DÍVIDA INTERNA AN OS 2.025 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 2.025 540.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 450.000,00 2.003Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 90.000,00 2.140Função: Subfunção: 2.025 100.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0011 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: GARANTIR A MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. 2003 - MANUTENÇÃO GERAL DO GABINETE ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2140 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADE NOVA 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.025 P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100.000,00 1.002Função: Subfunção: TOTAL 640.000,00 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.025 TIPO Unidade de Medida 1002 - ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DO GABINETE PROJETO MANTIDO 2.025 190.500,00Total do Programa: OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Dados Financeiros (em R$ 1.000) MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SEC. MUN. DA INDUSTRIA DO COMÉRCIO E TURISMO 01 - SEC. INDUSTRIA, COME. E TURISMO PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Índice recente A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 180.000,00 2.020Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 500,00 2.161Função: Subfunção: p Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 10.000,00 1.015Função: Subfunção: 2.025 1.175.600,00 2020 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINSITRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES QUE VISAM O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, COMO REALIZAÇÃO DA CAMPANHAS, AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS, BEM COMO OUTROS INCENTIVOS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: PROGRAMA: 0096 - PROMOÇÃO DO COMERCIO 1015 - EQUIPAMENTOS SECRETARIA EQUIPAMENTO ADQUIRIDO Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINSITRAÇÃO GERAL MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS 04 - ADMINISTRAÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SEC. MUN. DA INDUSTRIA DO COMÉRCIO E TURISMO 01 - SEC. INDUSTRIA, COME. E TURISMO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ATIVIDADE MANTIDA 122 - ADMINSITRAÇÃO GERAL 2161 - MANUTENÇÃO CONS. DESENVOL. ECONOMICO TIPO P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 500,00 1.128Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 5.000,00 1.139Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.100.000,00 2.145Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 70.000,00 1.016Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100,00 1.017Função: Subfunção: 2.025 40.000,00 1139 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PREDIOS INDUSTRIAIS M² 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SEC. MUN. DA INDUSTRIA DO COMÉRCIO E TURISMO 01 - SEC. INDUSTRIA, COME. E TURISMO Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 Indicadores do Programa Índice recente ANEXO III - METAS E PRIORIDADES 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL PROGRAMA: 0094 - PROMOÇÃO DO TURISMO OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES QUE VISAM A PROMOÇÃO DO TURISMO, COMO REALIZAÇÃO DA CAMPANHAS, CRIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ROTEIROS TÚRISTICOS, PROPORCIONANDO O COM ISSO O CRESCIMENTO ECONOMICO AO MUNICIPIO. 1017 - INCENTIVO A ACIC PROJETO MANTIDO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Unidade de Medida 662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2145 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO PROJETO NOVO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 1016 - CHAPADAFEST FEIRA EXPOSIÇÃO PROJETO MANTIDO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1128 - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL M² 22 - INDUSTRIA TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO AN OS 2.025 A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 40.000,00 2.022Função: Subfunção: TOTAL 1.406.100,00 2022 - PROJETOS TURISTICOS ATIVIDADE MANTIDA AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER 695 - TURISMO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.025 TIPO Unidade de Medida 2.025 1.065.000,00 PROGRAMA: OBJETIVO: Total do Programa: ANEXO III - METAS E PRIORIDADES Dados Financeiros (em R$ 1.000) MUNICÍPIO DE CHAPADA- RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 02 - INFRA-ESTRUTURA Indicadores do Programa Índice recente 0058 - MELHORAMENTO, INFRAESTRUTURA URBANA PROMOVER O MELHORAMENTO E A INFRAESTRUTURA URBANA, AFIM DE TODA E QUALQUER INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BEM ESTAR DA COMUNIDADE. P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 10.000,00 1.101Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 75.000,00 2.049Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100.000,00 1.134Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 795.000,00 2.052Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 15.000,00 1.133Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 25.000,00 1.135Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 45.000,00 2.160Função: Subfunção: 2.025 5.953.000 ATIVIDADE MANTIDA 15 - URBANISMO 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA 2052 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE 25 - ENERGIA PROJETO NOVO 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1135 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO PROJETO NOVO 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA PROJETO MANTIDO 15 - URBANISMO ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 02 - INFRA-ESTRUTURA PROGRAMA: 0118 - MELHORAMENTO, INFRAESTRUTURA RURAL AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 PROJETO MANTIDO 15 - URBANISMO 1101 - OBRAS EM PRAÇAS TIPO 1133 - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2049 - MANUTENÇÃO PRAÇAS E JARDINS 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA 2160 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO PROJETO NOVO 752 - ENERGIA ELÉTRICA MUNICÍPIO DE CHAPADA- RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 752 - ENERGIA ELÉTRICA 25 - ENERGIA 1134 - PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PUBLICAS (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária OBJETIVO: PROMOVER O MELHORAMENTO E A INFRAESTRUTURA RURAL, AFIM DE TODA E QUALQUER INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BEM ESTAR DA COMUNIDADE. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100.000,00 1.032Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 4.687.900,00 2.053Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 15.000,00 1.008Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100,00 1.106Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 50.000,00 1.142Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 1.100.000,00 2.007Função: Subfunção: 1142 - PONTES BUEIROS ATIVIDADE MANTIDA 26 - TRANSPORTE 782 - TRASNPORTE RODOVIÁRIO PROJETO MANTIDO 17 - SANEANENTO 511 - SANEMANETO BÁSICO RURAL Unidade de Medida 17 - SANEAMENTO 511 - SANEAMENTO BÁSICA RURAL 17 - SANEAMENTO 511 - SANEMANTO RURAL ATIVIDADE MANTIDA (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.025 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2053 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ATIVIDADE MANTIDA 26 - TRANSPORTE 1032 - PASSEIO/ CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO PROJETO MANTIDO 26 - TRANSPORTE TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 782 - TRASNPORTE RODOVIÁRIO 1106 - SANEAMENTO RURAL PROJETO MANTIDO 1008 - REDES DE ÁGUA 2007 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA 2.025 80.100 Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE CHAPADA- RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES 0008 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO OBJETIVO: MANUTENÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TAIS COMO MATERIAS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ENTRE OUTROS, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO. ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 03 - TRÂNSITO PROGRAMA: Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 80.000,00 2.054Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100,00 2.055Função: Subfunção: 2.025 35.000,00 PROGRAMA: 0069 - VIAS URBANAS ATIVIDADE MANTIDA 2055 - SEGURANÇA PÚBLICA 181 - POLICIAMENTO Total do Programa: OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA VIAS URBANAS, VISANDO REPAROS NAS RUAS, CALÇADAS, PASSEIOS, ENTRE OUTROS, OBJETIVANDO A ACESSIBILIDADE E MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) MUNICÍPIO DE CHAPADA- RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 02 - INFRA-ESTRUTURA TIPO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 182 - DEFESA CIVIL 06 - SEGURNAÇA PÚBLICA 2.025AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 2054 - TRANSITO MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA 06 - SEGURNAÇA PUBLICA A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 35.000,00 2.050Função: Subfunção: TOTAL 8.255.100,00 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.025 2050 - MANUTENÇÃO DE PASSEIOS ATIVIDADE MANTIDA 15 - URBANISMO 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 2.025 1.122.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OFERECENDO APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS ORGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE CHAPADA- RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 01 - SECRET. DE OBRAS PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 10.000,00 1.061Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.100.000,00 2.048Função: Subfunção: P Produto: Meta Física 1 Produto: und Valor 10.000,00 1.136Função: Subfunção: P Produto: Meta Física 1 Produto: und Valor 2.000,00 1.137Função: Subfunção: 2.025 1.065.000,00 PROGRAMA: OBJETIVO: 1137 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DA SECRETARIA DE OBRAS Total do Programa: ANEXO III - METAS E PRIORIDADES M² 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária Dados Financeiros (em R$ 1.000) MUNICÍPIO DE CHAPADA- RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 02 - INFRA-ESTRUTURA Indicadores do Programa Índice recente 0058 - MELHORAMENTO, INFRAESTRUTURA URBANA 2.025 PROMOVER O MELHORAMENTO E A INFRAESTRUTURA URBANA, AFIM DE TODA E QUALQUER INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BEM ESTAR DA COMUNIDADE. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2048 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE OBRAS 1136 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANTIDA 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade de Medida AN OS 1061 - EQUIPAMENTOS OBRAS P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 10.000,00 1.101Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 75.000,00 2.049Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 100.000,00 1.134Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 795.000,00 2.052Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 15.000,00 1.133Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 25.000,00 1.135Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 45.000,00 2.160Função: Subfunção: ATIVIDADE MANTIDA 15 - URBANISMO 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA 2052 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE 25 - ENERGIA PROJETO NOVO 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1135 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO PROJETO NOVO 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA PROJETO MANTIDO 15 - URBANISMO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.025 PROJETO MANTIDO 15 - URBANISMO 1101 - OBRAS EM PRAÇAS TIPO 1133 - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2049 - MANUTENÇÃO PRAÇAS E JARDINS 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA 2160 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO PROJETO NOVO 752 - ENERGIA ELÉTRICA 752 - ENERGIA ELÉTRICA 25 - ENERGIA 1134 - PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PUBLICAS (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 800.000,00R$ MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA PARA O MUNICPIO, A FIM DE ASSEGURAR INSTABILIDADES E INCERTEZAS FUTURAS. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 800.000,00R$ 9.999Função: Subfunção: TOTAL 800.000,00R$ TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 9999 - Reserva de Contingência Atividade Mantida 99 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária AN OS 2.025 2.024 9.300.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS COMO PAGAMENTO PENSÕES, APOSENTADORIAS, SALARIO FAMÍLIA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXILIO DOENÇA, CÁLCULO ATUARIAL, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS GESTORES DO RPPS, ENTRE OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO. Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE CHAPADAS - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2024 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21- RPPS - 01 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA: 0032 - PRE. SOC.SERV.ATIV.INATIV.PENS.INVULADOS AO REGIME PRÓPRIO A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 65.000,00 2.062Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Valor 135.000,00 3 Função: und Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Valor 9.100.000,00 2.061Função: und Subfunção: 2.024 25.000,00 MUNICÍPIO DE CHAPADAS - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2024 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21- RPPS - 01 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS COMO SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONSULTORIAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS, ENTRE OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO. Indicadores do Programa 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 2061 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS ATIVIDADE MANTIDA 09 -PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0003 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAIS 28 - ENCARGOS ESPECIAIS ATIVIDADE MANTIDA 2.024 2062 - TAXA ADMISITRATIVA ATIVIDADE MANTIDA TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS PROGRAMA: 0114 - APOIO ADMINISTRATIVO RPPS Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1.000) Total do Programa: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 25.000,00 2.139Função: Subfunção: 2.024 1.975.000,00 PROMOVER A GARANTIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA FINS DE EVENTUAIS DESPESAS, NÃO PROGRAMADAS, QUE PODERÃO OU NÃO OCORRER NO FUTURO. Total do Programa: OBJETIVO: AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida AN OS 2.024 TIPO MUNICÍPIO DE CHAPADAS - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 2139 - DESPESA APLICAÇÃO FINANCEIRA ATIVIDADE MANTIDA 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Índice recenteIndicadores do Programa ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21- RPPS - 01 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAPROGRAMA: Dados Financeiros (em R$ 1.000) A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 1.975.000,00 9.999Função: Subfunção: TOTAL 11.300.000,00 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ATIVIDADE MANTIDA 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA AN OS 2.024 100% 2.025 3.100.100 Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente % de população atendida 100% REALIZAR AÇÕES DE CARACTER INDIVIDUAL E COLETIVO, VIZANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE AGRAVAMENTO DE DOENÇAS. VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAIS PERMANENTES, MANYUTENÇÕES DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, DENTRE OUTRAS AÇÕES. MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 PROGRAMA: 0115 - MAC - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DA SAÚDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO III - METAS E PRIORIDADES A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 1.100.000,00 2.142Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 1.500.000,00 2.006Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 50.000,00 1.125Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 100,00 2.143Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 450.000,00 2.144Função: Subfunção: 100% 2.025 855.000,00 0116 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA GARANTIR O ACESSO A POPULAÇÃO REFERENTE A TODOS OS MEDICAMENTOS LISTADOS NO RENUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS. 2.025 (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 1125 - VEÍCULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO NOVO 10 - SAÚDE Unidade de Medida 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO 2142 - MANUTENÇÃO DO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 24 HORAS ATIVIDADE NOVA AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DA SAÚDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: OBJETIVO: Indicadores do Programa MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATIVIDADE NOVA 100% 10 - SAÚDE Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: Índice recente % de população atendida 2143 - GESTÃO DO SUS ATIVIDADE NOVA 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 - SAÚDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2144 - SAMU/UPA 2006 - TRANSPORTE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 800.000,00 2.124Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 55.000,00 2.129Função: Subfunção: AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida ANOS 2.025 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO TIPO 2124 - ASSISTÊNCIA FARMÁCIA BÁSICA ATIVIDADE MANTIDA 10 - SAÚDE 2129 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESPECIALIZADA ATIVIDADE MANTIDA (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 10 - SAÚDE 303 - SUPORTE PROFILÁTIOC E TERAPEUTICO 100% 2.025 570.000,00 0117 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Dados Financeiros (em R$ 1,00) OBJETIVO: Índice recente ANEXO III - METAS E PRIORIDADES ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DA SAÚDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: Total do Programa: GARANTIR A POPULAÇÃO O ACESSO A ATENÇÃO BÁSICA, A SAUDE DO SUS, COM QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE. 100% MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 % de população atendida Indicadores do Programa A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 55.000,00 2.125Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 5.000,00 1.126Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 10.000,00 1.115Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 500.000,00 2.126Função: Subfunção: TOTAL 12.986.100,00 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária ANOS 2.025 PROJETO NOVO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 - SAÚDE 1126 - EQUIPAMENTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2126 - VIGILÂNICA EM SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA 10 - SAÚDE 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIO LÓGICA 1115 - EQUIPAMENTO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 - SAÚDE PROJETO MANTIDO 10 - SAÚDE 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIO LÓGICA 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2125 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADE MANTIDA 100% 2.025 801.000,00 OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ANEXO III - METAS E PRIORIDADES PROGRAMA: ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DA SAÚDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE % de população atendida 100% 0010 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES, ATENDENDO DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS, DIÁRIAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS, ENTRE OUTROS. Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: A Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 250.000,00 2.005Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 1.000,00 2.128Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 500.000,00 2.164Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 50.000,00 1.124Função: Subfunção: 100% 2.025 7.660.000 10 - SAÚDE 301 - ATENÇÃO BÁSICA ANEXO III - METAS E PRIORIDADES (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária MUNICÍPIO DE CHAPADA - RS Lei das Diretrizes Orçamentárias 2025 ATIVIDADE MANTIDA TIPO 0107 - ASSISTÊNCIA MÉDICA A POPULAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE CARACTER INDIVIDUAL E COLETIVO, VIZANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE AGRAVAMENTO DE DOENÇAS. VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAIS PERMANENTES, MANYUTENÇÕES DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, DENTRE OUTRAS AÇÕES. Indicadores do Programa Unidade de Medida Total do Programa: 1124 - AQUISIÇÃO DE VEICULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO % de população atendida 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) 10 - SAÚDE Índice recente 2.025ANOS 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 SECRETARIA DA SAÚDE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 2128 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE MNATIDA 10 - SAÚDE 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA 2164 - DESPESAS N. INCIDE. SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA 10 - SAÚDE 301 - ATENÇÃO BÁSICA P Ação: Meta Física 1 Produto: und Valor 50.000,00 1.127Função: Subfunção: P Ação: Meta Física 1 Produto: M2 Valor 75.000,00 1.074Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Und Valor 35.000,00 2.157Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: M2 Valor 7.500.000,00 2.141Função: Subfunção: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PROJETO MANTIDO (*) Tipo: P ? Projeto A - Atividade OE ? Operação Especial NO ? Não-orçamentária 2.025 Unidade de Medida 1127 - VEÍCULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ANOSAÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO 301 - ATENÇÃO BÁSICA 1074 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 301 - ATENÇÃO BÁSICA 2141 - CUSTEIO EM SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 10 - SAÚDE PROJETO NOVO 10 - SAÚDE 301 - ATENÇÃO BÁSICA 2157 - TRANSPORTE SAÚDE BÁSICA 10 - SAÚDE 301 - ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE NOVA 10 - SAÚDE 1074 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 75.000,00 1128 - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL 500,00 1139 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PREDIOS INDUSTRIAIS - 5.000,00 1129 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A PATRULHA AGRICOLA - 25.000,00 2026 - LIMPEZA URBANA 1.750.000,00 - 1023 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - 300.000,00 1114 - EQUIPAMENTOS ESCOLAS - 100.000,00 1054 - EQUIPAMENTO PRÉ -ESCOLA - 125.000,00 1098 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - 70.000,00 1077 - EQUIPAMENTOS CRECHES - 125.000,00 1097 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES - 100.000,00 2032 - BIBLIOTECA PÚBLICA 50.000,00 - 2042 - MUSEU MUNICIPAL 25.000,00 - 1073 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PAVILHÕES - 50.000,00 1113 - EQUIPAMENTO DESPORTO - 10.000,00 2029 - GINASIOS/QUADRAS/CAMPENONATOS 350.000,00 - 1141 - CONSTRU. AMPLIÇÃO. REFPORMA EM SEDES E CAMPOS ESPORTIVOS - 50.000,00 Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 ANEXO IV RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR E DESPESAS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - NOVOS PROJETOS RECURSOS PRIORIZADOS PARA 2025 VALOR DO PROJETO PROJETOS EM EXECUÇÃO (Art. 45 da LRF) EXECUÇÃO % IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO DA EXECUÇÃO - ATÉ EXERC ANTERIOR - 2023 A EXECUTAR EM 2025 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO EXERCÍCIO DE 2024 1136 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL - 10.000,00 1101 - OBRAS EM PRAÇAS - 10.000,00 2049 - MANUTENÇÃO PRAÇAS E JARDINS 75.000,00 - 1134 - PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PUBLICAS - 100.000,00 2052 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 795.000,00 1133 - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.000,00 1135 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO - 25.000,00 1032 - PASSEIO/ CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO - 100.000,00 2053 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS 4.687.900,00 1142 - PONTES BUEIROS - 50.000,00 2050 - MANUTENÇÃO DE PASSEIOS 35.000,00 1140 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 50.000,00 - - - - 1.395.500,00 - 7.767.900,00 Total dos Recursos a Priorizar na LOA - - - - Valor Valor % PIB% RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (a / PIB)(a / RCL)Corrente Constante(b / PIB)(b / RCL)Corrente Constante(c / PIB)(c / RCL) (a) x 100x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 Receita Total (Exceto Fontes RPPS) 64.000.000,0061.550.298,13 102,67%66.500.000,0061.732.245,81 102,70%69.000.000,0061.886.963,22 102,74% Receitas Primárias (Exceto Fontes RPPS) - I 62.283.790,3968.427.368,59 99,92%64.695.852,7060.057.447,84 99,92%67.105.096,6260.187.400,67 99,92% Receitas Primárias Correntes 61.071.707,3767.261.679,98 97,97%63.414.841,0858.868.279,06 97,94%65.752.547,1358.974.282,10 97,90% Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.738.694,846.480.760,57 10,81%7.508.542,196.970.213,11 11,60%8.592.436,007.706.663,34 12,79% Transferências Correntes 52.675.928,3150.659.673,31 84,51%54.154.656,4550.272.008,48 83,64%55.310.313,9149.608.512,50 82,36% Demais Receitas Primárias Correntes 1.657.084,221.593.656,68 2,66%1.751.642,441.626.057,47 2,71%1.849.797,211.659.106,26 2,75% Receitas Primárias de Capital 1.212.083,021.165.688,61 1,94%1.281.011,621.189.168,79 1,98%1.352.549,501.213.118,57 2,01% Despesa Total (Exceto Fontes RPPS) 63.200.000,0060.780.919,41 101,39%66.000.000,0061.268.093,58 101,93%68.500.000,0061.438.506,96 101,99% Despesas Primárias (Exceto Fontes RPPS) - II 61.191.253,8358.849.061,19 98,17%63.882.750,1059.302.641,08 98,66%66.268.966,7159.437.465,29 98,67% Despesas Primárias Correntes 57.149.332,5154.961.850,85 91,68%59.463.867,6455.200.572,83 91,84%62.543.348,0356.095.911,29 93,12% Pessoal e Encargos Sociais 27.708.614,3926.648.023,07 44,45%28.866.975,5626.797.341,82 44,58%30.054.256,3526.956.038,51 44,75% Outras Despesas Correntes 29.440.718,1228.313.827,78 47,23%30.596.892,0828.403.231,02 47,25%32.489.091,6829.139.872,78 48,38% Despesas Primárias de Capital 4.041.921,323.887.210,35 6,48%4.418.882,474.102.068,25 6,82%3.725.618,683.341.554,01 5,55% Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00 0,00% Receita Total (Com Fontes RPPS) 11.300.000,0010.867.474,52 18,13%12.900.000,0011.975.127,38 19,92%14.200.000,0012.736.157,65 21,14% Receitas Primárias (Com Fontes RPPS) - III 6.020.689,315.790.237,85 9,66%7.361.409,266.833.628,96 11,37%8.446.785,087.576.027,21 12,58% Despesa Total (Com Fontes RPPS) 7.575.784,657.285.809,43 12,15%8.285.594,557.691.554,27 12,80%9.136.360,848.194.516,34 13,60% Despesas Primárias (Com Fontes RPPS) - IV 7.575.784,657.285.809,43 12,15%8.285.594,557.691.554,27 12,80%9.136.360,848.194.516,34 13,60% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I ? II)1.092.536,569.578.307,40 1,75% 813.102,60 754.806,76 1,26% 836.129,91749.935,38 1,24% Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = V + (III ?IV)-462.558,778.082.735,81 -0,74% -111.082,69-103.118,55 -0,17% 146.554,15131.446,25 0,22% Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)1.262.265,451.213.950,23 2,03%1.333.861,141.238.229,23 2,06% 530.795,39476.077,03 0,79% Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)718.926,62 691.408,56 1,15% 783.630,02 727.447,23 1,21% 854.156,72766.103,85 1,27% Dívida Pública Consolidada (DC) 5.193.890,354.995.085,93 8,33%5.538.989,235.141.868,34 8,55%5.505.673,434.938.107,38 8,20% Dívida Consolidada Líquida (DCL) -5.463.479,00-5.254.355,65 -8,76%-5.053.936,21-4.691.591,47 -7,81%-5.243.420,27-4.702.889,24 -7,81% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 250.633,40 241.040,01 0,40% -409.542,79-380.180,39 -0,63% 189.484,06169.950,62 0,28% 2027 ESPECIFICAÇÃO Nota 3: foi considerada a prjeção da Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos limites de endividamento, ou seja, após a exclusão dos valores de transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais, conforme disciplina o § 1º, art. 166-A da CF. Preenchimento Opcional Cfe. Item 02.01.03.01 da 14ª Edição do MDF Preenchimento Opcional Cfe. Item 02.01.03.01 da 14ª Edição do MDF Preenchimento Opcional Cfe. Item 02.01.03.01 da 14ª Edição do MDF NOTA 2: Conforme consta na página 79 da 14ª Edição do Manual dos Demonstrativos Fiscais, não se aplica nesse demonstrativo a necessidade de equilíbrio entre receitas e despesas exigido para a Lei Orçamentária Anual. Fonte: Sistema Contábil Municipal Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2025 NOTA 1 : A elaboração desse demonstrativo seguiu a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não foram consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo do Resultado Primário acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo do Resultado Primário abaixo da linha. AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 2025 2026 Premissas e Metodologia UtilizadaS: 1 -Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas constantes no Anexo de Metas Fiscais são relacionados naTabela 01.Os números estão apresentados de duas formas. Em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação). Esses indicadores foram utilizados na composição da estimativa de receita que considerou a média de arrecadação, em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos três exercícios (2021, 2022 e 2023) e os valores reestimados para o exercício atual (2024), além das premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice de inflação, crescimento do PIB, atualização da planta de valores do IPTU, ampliação do perímetro urbano da cidade, políticas de combate à evasão e à sonegação fiscal, comportamento das receitas oriundas de transferências da União e do Estado, dentre outros. 2 -Em relação às despesas correntes, foram considerados os parâmetros de inflação, crescimento vegetativo e aumento real, quando cabível, das despesas de custeios. Quanrto aos aos investimentos, além da inflação, considerou-se a estimativa de crescimento real dessas despesas em nível que viabilize a sua expansão a fim de garantir, precipuamente, a conclusão dos projetos em andamento demonstrados no Anexo IV.Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das obrigações decorrentes de juros e amortização da dívida pública. 3 ?No tocante às despesas com pessoal, em específico, foi considerado o provável efeito da revisão geral anual prevista na Constituição, o crescimento vegetativo da folha salarial e eventual aumento acima dos níveis inflacionários. As Tabelas 03 e 04 demonstram, respectivamente, as projeções para a Receita Corrente Líquida e Limites para os Gastos com Pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo. 4 -Já na apuração do montante da dívida líquida, os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculados levando-se em consideração o provável saldo existente em 31/12/2024, projetando-se os valores futuros com base nos percentuais médios dos valores realizados no ano anterior. 5 - Na A tabela 02 evidencia o detalhamento das projeções da receita e despesa que serviram de base para os dados apresentados neste demonstrativo. 6 -Em relação ao estoque da dívida, esse corresponde à posição em dezembro de cada exercício, considerando a previsão das amortizações e das liberações a serem realizadas no respectivo período, estando os valores evidenciados na Tabela 05. Metas Previstas em 2023 Metas Realizadas em 2023 Valor % (a) (b) (c) = (b-a)(c/a) x 100 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 59.138.136,02 111,11%60.236.231,97 108,76% 1.098.095,95 1,86% Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 54.552.263,70 102,49%56.556.308,99 102,12% 2.004.045,29 3,67% Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 58.896.149,59 110,65%60.939.517,69 110,03% 2.043.368,10 3,47% Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 57.316.149,59 107,69%59.505.594,56 107,44% 2.189.444,97 3,82% Receita Total (COM FONTES RPPS) 8.189.867,66 15,39%12.477.066,90 22,53% 4.287.199,2452,35% Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 4.873.470,29 9,16% 12.477.066,90 22,53% 7.603.596,61156,02% Despesa Total (COM FONTES RPPS) 8.189.867,66 15,39% 5.918.263,01 10,69%-2.271.604,65-27,74% Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 8.189.867,66 15,39% 5.918.263,01 10,69%-2.271.604,65-27,74% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I ? II) -2.763.885,89 -5,19%-2.949.285,57 -5,33% -185.399,68 6,71% Resultado Primário (COM RPPS) ? Acima da Linha (VI) = (V) + (III ? IV)-6.080.283,26 -11,42%3.609.518,32 6,52% 9.689.801,58-159,36% Dívida Pública Consolidada (DC) 5.152.603,19 9,68% 5.638.936,62 10,18% 486.333,43 9,44% Dívida Consolidada Líquida ? DCL -5.330.746,35 -10,02%-4.485.484,04 -8,10% 845.262,31-15,86% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -3.666.070,57 -6,89%-2.206.623,32 -3,98% 1.459.447,25-39,81% Valor da Receita Corrente Líquida Prevista para 2023 Valor da Receita Corrente Líquida Arrecadada em 2023 Fonte: Sistema Contábil Municipal Preenchimento opcional cfe. Item 02.01.03.01 da 14ª edição do MDF Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 Variação Preenchimento opcional cfe. Item 02.01.03.01 da 14ª edição do MDF NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO % PIB % RCL % PIB % RCL 53.225.417,60 55.382.649,25 O objetivo deste demonstrativo é estabelecer uma comparação entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício anterioraoda edição da LDO (2023), incluindo análise dos fatores determinantes para o alcance ou não dos valores estabelecidos como metas, visando a atender o disposto no art. 4º, §2º, inciso I da LRF. R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 55.242.761,3060.236.231,979,04% 61.068.976,601,38% 64.000.000,004,80% 66.500.000,003,91%69.000.000,003,76% Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 53.561.922,2156.556.308,995,59% 57.939.087,642,44% 62.283.790,397,50% 64.695.852,703,87%67.105.096,623,72% Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 16.154.177,819.340.636,86-42,18% 7.803.595,91-16,46%63.200.000,00709,88%66.000.000,004,43%68.500.000,003,79% Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 15.441.433,638.594.113,91-44,34% 7.010.940,80-18,42%61.191.253,83772,80%63.882.750,104,40%66.268.966,713,74% Receita Total (COM FONTES RPPS) 10.152.601,0712.477.066,9022,90%10.208.169,67-18,18%11.300.000,0010,70% 12.900.000,0014,16%14.200.000,0010,08% Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 5.143.031,525.193.687,680,98% 4.976.144,82-4,19% 6.020.689,3120,99% 7.361.409,2622,27% 8.446.785,0814,74% Despesa Total (COM FONTES RPPS) 1.518.353,15872.311,26-42,55% 685.537,14-21,41% 7.575.784,651005,09% 8.285.594,559,37% 9.136.360,8410,27% Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 1.518.353,15872.311,56-42,55% 685.537,14-21,41% 7.575.784,651005,09% 8.285.594,559,37% 9.136.360,8410,27% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I ? II)38.120.488,5847.962.195,0725,82%50.928.146,846,18% 1.092.536,56-97,85% 813.102,60-25,58% 836.129,912,83% Resultado Primário (COM RPPS) ? Acima da Linha (VI) = (V) + (III ? IV) 41.745.166,95 52.283.571,49 25,24% 55.218.754,52 5,61% -462.558,77 -100,84% -111.082,69 -75,99% 146.554,15 -231,93% Dívida Pública Consolidada (DC) 5.193.890,355.538.989,236,64% 5.505.673,43-0,60% 5.193.890,35-5,66% 5.538.989,236,64% 5.505.673,43-0,60% Dívida Consolidada Líquida ? DCL -5.463.479,00-5.053.936,21-7,50% -5.243.420,273,75% -5.463.479,004,20% -5.053.936,21-7,50%-5.243.420,273,75% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 250633,4-409.542,79-263,40% 189.484,06-146,27% 250.633,4032,27% -409.542,79-263,40% 189.484,06-146,27% ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 61.135.396,1663.007.098,643,06% 61.068.976,60-3,08%61.550.298,130,79% 61.732.245,810,30%61.886.963,220,25% Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 59.275.265,3359.157.899,20-0,20%57.939.087,64-2,06%68.427.368,5918,10% 67.105.096,62-1,93%60.187.400,67-10,31% Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 17.877.311,659.770.306,16-45,35% 7.803.595,91-20,13%60.780.919,41678,88%61.268.093,580,80%61.438.506,960,28% Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 17.088.540,478.989.443,15-47,39% 7.010.940,80-22,01%58.849.061,19739,39%59.302.641,080,77%59.437.465,290,23% Receita Total (COM FONTES RPPS) 11.235.558,7213.051.011,9816,16%10.208.169,67-21,78%10.867.474,526,46% 11.975.127,3810,19%12.736.157,656,36% Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 5.691.628,415.432.597,31-4,55% 4.976.144,82-8,40% 5.790.237,8516,36% 6.833.628,9618,02% 7.576.027,2110,86% Despesa Total (COM FONTES RPPS) 1.680.312,84912.437,58-45,70% 685.537,14-24,87% 7.285.809,43962,79% 7.691.554,275,57% 8.194.516,346,54% Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 1.680.312,84912.437,89-45,70% 685.537,14-24,87% 7.285.809,43962,79% 7.691.554,275,57% 8.194.516,346,54% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I ? II)42.186.724,8650.168.456,0418,92%50.928.146,841,51% 9.578.307,40-81,19% 754.806,76-92,12% 749.935,38-0,65% Resultado Primário (COM RPPS) ? Acima da Linha (VI) = (V) + (III ? IV)46.198.040,4254.688.615,78 18,38% 55.218.754,52 0,97% 8.082.735,81 -85,36% -103.118,55 -101,28% 131.446,25 -227,47% Dívida Pública Consolidada (DC) 5.747.912,255.793.782,730,80% 5.505.673,43-4,97% 4.995.085,93-9,27% 5.141.868,342,94% 4.938.107,38-3,96% Dívida Consolidada Líquida ? DCL -6.046.257,38 -5.286.417,28 -12,57%-5.243.420,27-0,81% -5.254.355,650,21% -4.691.591,47-10,71%-4.702.889,240,24% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 277.367,96-428.381,76 -254,45% 189.484,06-144,23% 241.040,0127,21% -380.180,39-257,73% 169.950,62-144,70% NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. VALORES A PREÇOS CORRENTES VALORES A PREÇOS CONSTANTES Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2025 AMF ? Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) Conforme o Manual dos DEmonstrativos Fiscais da STN, o objetivo do Demonstrativo é dar transparência às informações sobre as metas fiscais dos três exercícios anteriores e dos três exercícios seguintes, para uma melhor avaliação da política fiscal , de forma a permitir a análise da política fiscal em uma linha do tempo, combinando execução passada e perspectivas futuras, validando a consistência dessas últimas. Assim, são demonstradas as metas fiscais previstas para o exercício da LDO (2025), em comparação com as estabelecidas para os três exercícios anteriores (2022, 2023 e 2024), bem comopara os dois seguintes (2026 e 2027), referentes à Receita Total, Receitas Não Financeiras, Despesas Não Financeiras, Resultado Primário, Resultado Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, cumprindo, assim, a disposição contida no art. 4º, §2º, inciso II, da LRF. Os valores relativos às previsões de Receitas, Despesas e Resultado Primário de 2022, 2023 e 2024 foram atualizados pelas respectivas Leis Orçamentárias Anuais. Já os valores da previsão do Resultado Nominal, Dívida Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, foram extraídos dos anexos de metas fiscais das respectivas LDO. E no que tange às previsões para os exercícios de 2025, 2026 e 2027, os valores, a metodologia, as premissas utilizadas e a respectiva memória de cálculo são as mesmas utilizadas para o estabelecimento das metas explicitadas no Demonstrativo 1 -de Metas Anuais, evidenciando assim a sua consistência. R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % Patrimônio/Capital 54.842.474,18 837,70% 50.926.796,57 92,86% - 0,00% Reservas 0,00% 0,00% 0,00% Resultado Acumulado (48.295.679,80)-737,70% 3.915.677,61 7,14% 50.926.796,57 100,00% Ajustes de Exerc.Anteriores - 0,00% 0,00% 0,00% TOTAL 6.546.794,38 100,00% 54.842.474,18 100,00% 50.926.796,57 100,00% PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % Patrimônio/Capital (20.235.609,71)205,53% (14.566.470,41)71,98% 0,00% Reservas - 0,00% - 0,00% - 0,00% Resultado Acumulado 10.389.971,13 -105,53% (5.669.139,30)28,02% (14.566.470,41)100,00% Ajustes de Exerc.Anteiores - 0,00% - 0,00% - 0,00% TOTAL (9.845.638,58)100,00% (20.235.609,71)100,00% (14.566.470,41)100,00% PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % Patrimônio/Capital 34.606.864,47 -1049,06% 36.360.326,16 105,07% - 0,00% Reservas - 0,00% - 0,00% - 0,00% Resultado Acumulado (37.905.708,67)1149,06% (1.753.461,69)-5,07% 36.360.326,16 100,00% Ajustes de Exerc.Anteiores - 0,00% - 0,00% - 0,00% TOTAL (3.298.844,20)100,00% 34.606.864,47 100,00% 36.360.326,16 100,00% Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS REGIME PREVIDENCIÁRIO AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO DE 2025 Fonte: Sistema Contábil Municipal CONSOLIDAÇÃO GERAL O presente demonstrativo visa a demonstrar a evolução do Patrimônio Líquido nos três exercícios anteriores ao da edição da LDO (2021, 2022 e 2023), para fins do disposto no art. 4º, §2º, inciso III, da LRF. Conforme estabelecido pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Patrimônio Líquido representa o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos. Integram o Patrimônio Líquido o patrimônio (no caso dos órgãos da administração direta) ou capital social (no caso das empresas estatais), as reservas de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações em tesouraria, os resultados acumulados e outros desdobramentos do saldo patrimonial. Nesse aspecto, cumpre destacar que, na linha ?Resultado Acumulado?, foram considerados os valores de ajustes de exercícios anteriores, os quais, apesar de não terem sido considerados na apuração do resultado do exercício, tiveram influência da variação do saldo do Patrimônio Líquido. É preciso enfatizar que a AdministrãoDireta do Município, bem comoas Autarquias e as Fundações Públicas, seguem as normas da Lei Federal nº 4.320/64, não apresentando no seu balanço as nomenclaturas previstas na Lei Federal nº 6.404/76. Assim, em vez de "Resultado Acumulado", o Município utiliza a nomenclatura de "Superávit ou Déficit do Exercício". 2.022 2.023 2.024 2.025 2.026 2.027 Saldo Saldo Reestimativa Previsão (Saldo Médio) Previsão (Saldo Médio) Previsão (Saldo Médio) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 4.158.593,72 5.638.936,62 5.784.140,71 5.193.890,35 5.538.989,23 5.505.673,43 Dívida Mobiliária - - - - - - Dívida Contratual (inclusive parcelamentos) 4.158.593,72 5.638.936,62 5.784.140,71 5.193.890,35 5.538.989,23 5.505.673,43 Precatórios posteriores a 05-05-2000 - - - - - - DISPONIBILIDADES DE CAIXA (II) 10.850.701,08 10.124.420,66 10.996.986,31 10.657.369,35 10.592.925,44 10.749.093,70 Disponibilidade da Caixa Bruta - Excet RPPS 10.966.093,74 10.262.377,92 10.757.055,03 10.661.842,23 10.560.425,06 10.659.774,11 (-) Restos a Pagar Processados - Excto restos do RPPS 250.116,53 238.735,26 3.026,72 163.959,50 135.240,49 100.742,24 Demais Haveres Financeiros - Exceto RPPS 134.723,87 100.778,00 242.958,00 159.486,62 167.740,87 190.061,83 DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III = I - II) (6.692.107,36) (4.485.484,04) (5.212.845,60) (5.463.479,00) (5.053.936,21) (5.243.420,27) -8,76% -7,81% -7,81% Cronograma Anual de Operações de Crédito e de Amortização e Serviço da Dívida Valores em R$ 2.022 2.023 2.024 2.025 2.026 2.027 Realizado Realizado Reestimativa Previsão Previsão Previsão 2.1 - Operações de Crédito - 1.749.000,00 2.000.000,00 - 2.2 Encargos - Exceto RPPS 726.853,94 628.268,75 661.911,44 718.926,62 783.630,02 854.156,72 2.3 Amortizações - Exceto RPPS 744.350,74 666.854,38 1.063.276,81 939.435,32 970.621,82 1.001.173,58 Fonte: Sistema Contábil Municipal Operações de Crédito / Pagamentos Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 TABELA 05 - Demonstrativo da Evolução da Dívida Consolidada Líquida Exercício Previsão de comprometimento da RCL com a Dívida Consolidada Líquida Dívida Pública Consolidada ? É o montante total apurado: - das obrigações financeiras do Município, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados; - das obrigações financeiras doMunicípio, assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento; - dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos. Dívida Consolidada Líquida ? DCL ?Corresponde à dívida pública consolidada menos as deduções, que compreendem o ativo disponível e os haveres financeiros, líquidos dos Restos a Pagar Processados. AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 EVENTO Valor Previsto 2025 Aumento Permanente da Receita (348.247,37) Decorrente de Receitas Tributárias (330.357,77) Decorrente de Transferências Correntes (17.889,60) (-) Transferências Constitucionais - (-) Transferências ao FUNDEB 402.755,28 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 54.507,92 Redução Permanente de Despesa (II) - Margem Bruta (III) = (I+II) 54.507,92 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC (2.656.523,66) Relativas a Pessoal e Encargos Sociais (1.139.813,78) Relativas a Outras Despesas Correntes (1.516.709,88) Novas DOCC geradas por PPP - Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 2.711.031,58 Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Fonte: Sistema Contábil Municipal ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO EXERCÍCIO DE 2025 A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a assegurar que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento. Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o aumento permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, contrato, ou ato normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois exercícios, cumprindo, dessa forma, a disposição contida no art. 4º, §2º, inciso V da LRF. Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2025 considerou-se o incremento real, ou seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas trbutárias e de transferências correntes, no biênio 2024-20225 Na mesma linha, o aumento permanente das despesas de caráter obrigatório que terão impacto em 2025, foi calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2024-2025 nos grupos de natureza de despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes", chegando-se, assim, ao saldo da margem líquida de expansão. Quando negativo (SEM MARGEM), o resultado apresentado é meramente indicativo de alerta para a criação de novas DOCC. Quando for positivo é indicativo da possibilidadede criação de novas DOCC. Indicador 2022 2023 2024 2025 2026 2027 INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 5,78% 5,80% 4,60% 3,98% 3,60% 3,50% VARIAÇÃODO PIB 2,90% 1,20% 2,50% 1,92% 2,00% 2,00% CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 16,81% 1,71% 4,47% 7,67% 4,62% 5,59% CRESCIMENTO AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS 34,15% 0,46% 1,58% 12,06% 4,70% 6,11% ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA -0,42% 4,53% 15,30% 6,47% 8,77% 10,18% CRESC.REAL DAS TRANSFER CORR DA UNIÃO 23,98% -6,78% 0,37% 5,86% -0,18% 2,02% CRESC.REAL DAS TRANSFER CORR DO ESTADO -14,54% 1,73% -13,31% -8,71% -6,77% -9,60% PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL (acima do IPCA)- EXECUTVO 0,00% 0,07% 0,29% 1,00% 1,00% 1,00% PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL -(acima do IPCA) LEGISLATIVO 0,00% 0,07% 0,29% 1,00% 1,00% 1,00% CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS -25,43% 77,73% -58,94% -2,21% 5,53% -18,54% Taxa de Juros Selic (Média do Ano) 9,15% 13,65% 12,50% 9,75% 9,00% 9,00% Taxa de Câmbio (Média do Ano) 5,39 5,16 5,15 5,20 5,20 5,27 Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 TABELA 01 - Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas 1 -Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa. 2 -Os percentuais referentes ao IPCA, Variação do PIB, Taxa Slic e Taxa de Câmbio foram extraídos do "Relatório Focus" divulgado pelo BAnco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus) 2025 2026 2027 Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF) 33.660.345,32 34.964.299,20 36.266.780,34 Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 31.977.328,05 33.216.084,24 34.453.441,32 Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 30.294.310,79 31.467.869,28 32.640.102,31 2025 2026 2027 Limite Máximo Legal - 6 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF) 3.740.038,37 3.884.922,13 4.029.642,26 Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 3.553.036,45 3.690.676,03 3.828.160,15 Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 3.366.034,53 3.496.429,92 3.626.678,03 PODER LEGISLATIVO Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 Tabela 04 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2025 a 2027 PODER EXECUTIVO O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Legal, Prudencial e de Alerta para as Despesas com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo. a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 48,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta de que trata o inciso II do § 1º do artigo 59; b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e de acordo com o estipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea ?a? do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respectivo poder ao alcance das seguintes vedações: I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição; II - criação de cargo, emprego ou função; III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo e condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º e do caput do artigo 23, e o Município sujeito às restrições dos §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF. 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 1.284.521,89 1.575.292,97 4.866.141,17 4.180.962,67 1.674.678,51 1.760.260,55 1.848.572,14 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 602.474,73 - 1.749.000,00 2.000.000,00 - - - 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens - - 364.552,54 - - - - 2.2.1.8.01.1.0.00.00.00 2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Investimentos Temporários - - 364.552,54 - - - - 2.2.1.8.01.2.0.00.00.00 2.2.1.1.02.0.0 Alienação de Investimenros Permanentes - - - - - - - 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis - - - - - - - 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis - - - - - - - 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 2.3.1.1.00.0.0 Amortização de Empréstimos 201.094,82 328.100,84 349.957,44 190.309,32 336.353,14 348.461,85 360.658,01 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 436.876,00 1.156.166,92 2.292.298,16 1.884.906,74 1.220.734,34 1.289.974,39 1.361.825,96 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 436.876,00 536.797,57 1.919.472,07 1.234.205,00 828.417,22 875.405,05 924.165,11 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - 619.369,35 372.826,09 650.701,74 392.317,11 414.569,34 437.660,85 2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - - 2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 2.4.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - - - - - - - 2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 2.4.5.1.01.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - - - - 2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 2.4.6.1.00.0.0 Transferências do Exterior - - - - - - - 2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 2.4.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas - - - - - - - 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 44.076,34 91.025,21 110.333,03 105.746,61 117.591,03 121.824,31 126.088,16 2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital - - - - - - - 2.9.9.0.00.1.1.02.00.00 2.9.9.9.99.0.0 Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal 44.076,34 91.025,21 110.333,03 105.746,61 117.591,03 121.824,31 126.088,16 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intraorçamentárias - - - - - - - 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intraorçamentárias - Primárias - - - - - - - 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intraorçamentárias - Financeiras / Não Primárias - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 8.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Intraorçamentárias - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Intraorçamentárias - Primárias - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Intraorçamentárias - Financeiras / Não Primárias - - - - - - - 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00 9.0.0.0.0.00.0.0( R ) Deduções da Receita - Digitar com sinal negativo -7.374.588,20 -7.493.344,78 -8.068.558,11 -8.231.986,71 -8.733.351,74 -9.384.506,18 -10.286.269,25 9.1.1.0.0.00.0.0.00.00 9.1.1.0.0.00.0.0 Deduções da Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (digitar com sinal negativo) -216.661,67 -136.972,23 -179.265,69 -121.579,66 -168.414,39 -174.477,31 -180.584,02 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00 9.1.7.0.0.00.0.0Deduções para o FUNDEB -6.954.348,95 -7.281.355,46 -7.531.856,95 -8.103.586,22 -8.394.925,02 -9.033.896,10 -9.923.387,82 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00 9.1.0.0.0.00.0.0Demais Deduções da Receita Corrente (digitar com sinal negativo) -100.238,69 -67.810,66 -344.877,02 -4.309,92 -161.361,00 -167.170,00 -173.020,95 9.2.0.0.0.00.0.0.00.00 9.2.0.0.0.00.0.0Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo) -103.338,89 -7.206,43 -12.558,45 -2.510,91 -8.651,32 -8.962,77 -9.276,47 TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS 49.298.568,48 55.242.761,30 60.236.231,97 61.068.976,60 64.000.000,00 66.500.000,00 69.000.000,00 Valores em R$ 1,00 PAGA PAGA PAGA PAGA(Estim) PROJETADO PROJETADO PROJETADO 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 DESPESAS CORRENTES 37.053.870,44 49.089.383,47 52.625.049,22 55.746.399,50 57.868.259,13 60.247.497,65 63.397.504,75 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.418.109,06 22.579.457,07 24.291.545,22 26.565.809,61 27.708.614,39 28.866.975,56 30.054.256,35 Pessoal - Executivo / Indiretes 14.502.339,10 18.423.599,29 20.042.696,41 22.024.916,49 23.071.815,08 24.077.526,03 25.075.207,27 Pessoal - Legislativo 593.445,34 653.255,37 707.878,24 800.514,38 899.081,65 984.198,40 1.086.294,18 Pessoal - Restos a Pagar Pagos 83.226,92 - - - - - - Despesas Com Pessoal - INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.239.097,70 3.502.602,41 3.540.970,57 3.740.378,74 3.737.717,67 3.805.251,13 3.892.754,90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 583.622,26 726.853,94 628.268,75 661.911,44 718.926,62 783.630,02 854.156,72 Juros e Encargos da Dívida - Executiv / Indiretas 583.622,26 726.853,94 628.268,75 661.911,44 718.926,62 783.630,02 854.156,72 Juros e Encargos da Dívida - Legislativo - - - - - - - Juros e encargos da Dívida - Restos a Pagar Pagos - - - - - - - Juros e encargos da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.052.139,12 25.783.072,46 27.705.235,25 28.518.678,45 29.440.718,12 30.596.892,08 32.489.091,68 Outras Despesas Correntes - Executivo 17.869.753,72 25.377.546,19 27.193.274,44 28.007.796,78 29.168.860,75 30.309.204,89 32.183.268,97 Outras Despesas Correntes - Legislativo 134.757,22 197.565,48 262.420,97 182.043,64 271.857,37 287.687,19 305.822,71 Outras Despesas Correntes - Restos a Pagar Pagos 47.628,18 207.960,79 249.539,84 328.838,03 - - - Outras Despesas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - DESPESAS DE CAPITAL 5.463.992,85 5.029.233,65 8.314.468,47 5.259.889,94 5.331.740,87 5.752.502,34 5.102.495,26 INVESTIMENTOS 4.882.507,48 4.064.782,91 7.508.814,09 3.616.613,13 4.041.921,32 4.418.882,47 3.725.618,68 Investimentos - Executvi / Indiretas 4.705.121,09 3.907.633,27 7.456.633,26 3.516.847,34 4.035.570,24 4.411.939,07 3.719.764,62 Investimentos - Legislativo 12.798,00 7.720,00 8.766,00 - 6.351,08 6.943,40 5.854,07 Investimentos - Restos a Pagar Pagos 164.588,39 149.429,64 43.414,83 99.765,79 - - - Investimentos - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - INVERSÕES FINANCEIRAS 112.800,00 220.100,00 138.800,00 580.000,00 350.384,22 362.998,06 375.702,99 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 112.800,00 214.100,00 138.800,00 580.000,00 350.384,22 362.998,06 375.702,99 Outras Inversões Financeiras - Executvi / Indiretas - - - - - - - Outras Inversões Financeiras - Legislativo - - - - - - - Outras Inversões Financeiras - Restos a a Pagar Pagos - 6.000,00 - - - - - Inversões Financeiras - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 468.685,37 744.350,74 666.854,38 1.063.276,81 939.435,32 970.621,82 1.001.173,58 Amortização da Dívida - Executivo / Indiretas 437.849,89 708.052,93 629.239,86 1.043.731,56 907.042,93 939.696,47 972.585,85 Amortização da Dívida - Legislativo - - - - - - - Amortização da Dívida - Restos a Pagar Pagos - - - - - - - Amortização da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS 30.835,48 36.297,81 37.614,52 19.545,25 32.392,40 30.925,35 28.587,73 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS 42.517.863,29 54.118.617,12 60.939.517,69 61.006.289,44 63.200.000,00 66.000.000,00 68.500.000,00 Código 3.1.00.00.00.00.00 3.1.91.00.00.00.00 Memória de Cálculo das Estimativas de Pagamento das Despesas - Inclusive Restos a Pagar - Exceto Despesas do RPPS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 Município de : CHAPADA/RS 3.1.00.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00.00 4.0.00.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00.00 3.2.00.00.00.00.00 3.2.00.00.00.00.00 3.2.00.00.00.00.00 3.0.00.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00.00 3.2.00.00.00.00.00 3.2.91.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00.00 3.3.91.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00.00 4.5.90.99.00.00.00 4.5.91.00.00.00.00 4.6.00.00.00.00.00 4.6.00.00.00.00.00 4.5.00.00.00.00.00 4.5.90.66.00.00.00 Descrição 4.6.00.00.00.00.00 4.6.00.00.00.00.00 4.6.91.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00 4.4.91.00.00.00.00 4.5.90.99.00.00.00 4.5.90.99.00.00.00 Valores em R$ 1,00 PAGA PAGA PAGA PAGA(Estim) PROJETADO PROJETADO PROJETADO 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 DESPESAS CORRENTES 4.336.012,24 5.243.535,14 5.918.263,01 7.079.764,47 7.575.784,65 8.285.594,55 9.136.360,84 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.225.028,58 5.043.480,89 5.767.428,99 6.955.043,03 7.372.849,26 8.070.842,56 8.908.071,10 Pessoal do R P P S 4.225.028,58 5.043.480,89 5.767.428,99 6.955.043,03 7.372.849,26 8.070.842,56 8.908.071,10 Pessoal - Restos a Pagar Pagos - - - - - - - Despesas Com Pessoal - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - - - - - - - Juros e encargos da Dívida RPPS - - - - - Juros e encargos da Dívida - Restos a Pagar Pagos - - - - - Juros e encargos da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.983,66 200.054,25 150.834,02 124.721,44 202.935,38 214.751,98 228.289,74 Outras Despesas Correntes RPPS 110.983,66 200.054,25 150.834,02 124.721,44 202.935,38 214.751,98 228.289,74 Outras Despesas Correntes - Restos a Pagar Pagos - - - - - - - Outras Despesas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - - DESPESAS DE CAPITAL - - - - - - - INVESTIMENTOS - - - - - - - Investimentos RPPS - - - - - - - Investimentos - Restos a Pagar Pagos - - - - - - - Investimentos - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - - INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - Outras Inversões Financeiras - RPPS - - - - - - - Outras Inversões Financeiras - Restos a a Pagar Pagos - - - - - - - Inversões Financeiras - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - - - - - - - Amortização da Dívida - RPPS - - - - - - - Amortização da Dívida - Restos a Pagar Pagos - - - - - - - Amortização da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS 4.336.012,24 5.243.535,14 5.918.263,01 7.079.764,47 7.575.784,65 8.285.594,55 9.136.360,84 Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 Memória de Cálculo das Estimativas de Pagamento das Despesas - do RPPS Código Descrição 3.0.00.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00.00 3.1.91.00.00.00.00 3.2.00.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00.00 3.2.00.00.00.00.00 3.2.00.00.00.00.00 3.2.91.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00.00 3.3.91.00.00.00.00 4.0.00.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00.00 4.4.91.00.00.00.00 4.4.91.00.00.00.00 4.5.00.00.00.00.00 4.5.90.99.00.00.00 4.6.00.00.00.00.00 4.6.91.00.00.00.00 4.5.90.99.00.00.00 4.5.91.00.00.00.00 4.6.00.00.00.00.00 4.6.00.00.00.00.00 Valores em R$ 1,00 CONTAS ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA REESTIMADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO CONSOLIDADAS ANUAIS 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 3.231.900,18 6.868.998,80 9.102.342,19 7.138.309,11 8.047.681,65 9.562.352,45 10.835.982,30 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 1.2.1.5.00.0.0 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) 1.276.196,77 1.380.967,15 1.394.866,59 1.323.947,66 2.113.064,72 3.313.110,18 4.256.795,54 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.761.458,47 5.264.867,50 7.487.239,60 5.568.437,45 5.670.435,61 5.975.550,43 6.295.915,71 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos / Venda da Folha dos Aposentados e Pensionistas - - - - - - - 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais do RPPS - - - - - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 1.6.9.9.99.0.0 Demais Serviços - - - - - - - 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais recebidas pelo RPPS - - - - - - - 1.9.2.0.00.0.0.00.00 1.9.2.2.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - - - - - - - 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 194.244,94 223.164,15 220.236,00 245.924,00 264.181,31 273.691,84 283.271,05 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas (demais receitas diversas do RPPS) - - - - - - - 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital - - - - - - - 2.2.1.8.01.1.0.00.00.00 2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Investimentos Temporários - - - - - - - 2.2.1.8.01.2.0.00.00.00 2.2.1.1.02.0.0 Alienação de Investimenros Permanentes - - - - - - - 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis - - - - - - - 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis - - - - - - - 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 2.3.1.1.00.0.0 Amortização de Empréstimos - - - - - - - 2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal - - - - - - - 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intraorçamentárias 3.269.933,18 3.538.900,22 3.578.585,09 3.406.273,16 3.643.443,28 3.774.607,24 3.906.718,49 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intraorçamentárias - Primárias 3.269.933,18 3.538.900,22 3.578.585,09 3.406.273,16 3.643.443,28 3.774.607,24 3.906.718,49 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intraorçamentárias - Financeiras/Não Primárias - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 8.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Intraorçamentárias - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Intraorçamentárias - Primárias - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Intraorçamentárias - Financeiras / Não Primárias - - - - - - - 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00 9.0.0.0.0.00.0.0( R ) Deduções da Receita - Digitar com Sinal Negativo 423.918,27- 255.297,95- 203.860,38- 336.412,60- 391.124,92- 436.959,69- 542.700,79- 9.1.3.2.1.00.0.0.00.00 9.1.3.2.1.00.0.0Deduções da Receita de Rendimentos de Aplicações do RPPS -423.918,27 -255.297,95 -203.860,38 -336.412,60 -391.124,92 -436.959,69 -542.700,79 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00 9.1.0.0.0.00.0.0Demais Dedu.da Receita Corrente do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.2.0.0.0.00.0.0.00.00 9.2.0.0.0.00.0.0Demais Deduções da Receita de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS PELO RPPS 6.077.915,09 10.152.601,07 12.477.066,90 10.208.169,67 11.300.000,00 12.900.000,00 14.200.000,00 Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 Tabela 02 - Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas específicas do RPPS Código até 2022 Código a partir de 2023 Valores em R$ 1,00 CONTAS ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA REESTIMADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO CONSOLIDADAS ANUAIS 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 55.388.634,79 61.160.813,11 63.438.648,91 65.120.000,64 71.058.673,23 74.124.245,63 77.437.697,12 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.510.816,74 4.883.492,11 5.446.406,42 6.666.430,60 6.907.109,24 7.683.019,50 8.773.020,02 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 1.1.1.3.01.0.0 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas 768.412,02 876.889,91 1.415.765,00 1.497.267,46 1.534.933,81 1.729.583,16 1.984.023,67 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 1.1.1.3.01.0.0 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo 34.172,85 16.422,79 - - 7.094,51 7.994,19 9.116,17 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.0.00.0.0 Demais Impostos 2.519.531,92 2.840.728,70 2.735.418,26 3.589.056,63 3.729.654,95 4.202.623,15 4.792.457,93 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 1.091.688,67 1.128.018,47 1.289.838,96 1.576.375,39 1.622.528,36 1.728.285,81 1.970.849,34 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 97.011,28 21.432,24 5.384,20 3.731,12 12.897,60 14.533,19 16.572,91 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 420.352,02 397.837,02 350.083,65 314.606,61 417.626,98 441.314,79 465.896,02 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais - - - - - - - 1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 1.2.1.6.03.0.0 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica - - - - - - - 1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 1.2.1.9.00.0.0 Outras Contribuições Sociais - - - - - - - 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 1.2.1.9.99.0.0 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios - - - - - - - 1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 1.2.2.1.00.0.0 Contribuições Econômicas - - - - - - - 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 420.352,02 397.837,02 350.083,65 314.606,61 417.626,98 441.314,79 465.896,02 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 325.934,37 1.849.313,04 1.106.893,54 833.833,03 1.262.577,51 1.334.184,44 1.408.491,82 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - - 813,57 - 312,06 323,30 334,61 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 325.934,37 1.261.713,04 1.106.079,97 833.833,03 1.262.265,45 1.333.861,14 1.408.157,21 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 69.812,16 431.167,22 423.325,38 357.257,21 475.802,47 502.789,99 530.795,39 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 256.122,21 830.535,82 682.754,59 476.575,82 786.462,97 831.071,15 877.361,82 1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 1.3.2.1.05.0.0 Juros de Títulos de Renda - - - - - - - 1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 1.3.2.9.99.0.0 Outros Valores Mobiliários - 10,00 - - - - - 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 1.3.3.0.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença - - - - - - - 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos - 587.600,00 - - - - - 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais - - - - - - - 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 1.4.1.1.01.0.0 Receita Agropecuária - - - - - - - 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial - - - - - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 1.436.519,87 1.100.220,75 1.125.867,40 1.006.135,83 1.266.889,65 1.338.747,63 1.413.315,87 1.6.4.0.01.1.0.00.00 + 1.6.4.0.03.1.0.00.00 1.6.4.1.01.00 +1.6.4.1.03.00 Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse para Programas de Desenv.Econômico - - - - - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 1.6.9.9.99.0.0 Demais Serviços 1.436.519,87 1.100.220,75 1.125.867,40 1.006.135,83 1.266.889,65 1.338.747,63 1.413.315,87 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 48.578.424,28 52.833.347,92 55.287.562,74 56.167.455,84 61.070.853,33 63.188.552,55 65.233.701,73 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 16.710.024,04 22.168.332,55 22.217.174,68 23.877.591,22 25.854.778,42 27.550.442,45 28.932.995,90 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 10.319.993,68 12.848.517,28 13.227.409,93 14.413.417,34 15.221.280,48 16.540.519,54 17.464.736,28 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no mês de dezembro 452.337,92 659.274,62 1.309.530,77 1.265.788,06 1.300.693,25 1.345.063,41 1.420.220,07 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 1.7.1.1.51.3.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 399.571,60 528.601,02 - - - - - 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.817.749,30 1.911.853,41 1.999.534,53 230.913,60 1.721.698,59 1.780.430,39 1.879.913,57 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 1.7.1.2.00.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 199.490,89 311.033,11 284.187,06 285.654,77 358.617,69 370.851,11 391.572,76 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 1.7.1.3.00.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo 2.526.150,87 3.971.164,38 2.732.734,15 4.431.762,05 4.266.171,24 4.419.753,41 4.574.444,78 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 109.322,58 167.096,58 360.743,60 103.422,86 243.664,15 252.436,06 261.271,32 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 733.052,32 774.797,31 969.486,77 1.124.556,43 1.093.935,33 1.133.317,00 1.172.983,09 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 1.7.1.9.51.0.0 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 - - - - 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - - - - - - - 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências da União 152.354,88 995.994,84 1.333.547,87 2.022.076,11 1.648.717,69 1.708.071,53 1.767.854,04 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.015.569,03 22.607.058,86 24.580.255,75 23.052.934,59 24.963.575,97 25.035.840,68 25.106.368,67 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 19.943.897,79 18.343.282,29 19.350.888,30 18.100.879,75 19.061.076,48 19.211.339,32 19.475.633,43 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 2.225.040,90 2.737.470,33 2.591.971,09 3.628.714,46 3.822.550,13 3.692.250,42 3.454.758,61 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 217.538,00 183.460,76 489.480,92 223.614,46 313.360,17 302.678,62 283.209,82 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 5.842,44 9.018,68 1.808,22 14.466,24 8.761,52 8.462,87 7.918,52 1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 1.7.2.1.98.0.0 Outras Participações na Receita dos Estados - - - - - - - 1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 1.179,30 2.564,27 - - 1.040,43 1.077,89 1.115,61 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 1.411.082,13 760.762,93 644.063,01 543.128,11 752.624,72 779.719,21 807.009,38 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 1.7.2.4.00.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 210.988,47 570.499,60 777.098,34 540.734,31 725.587,64 751.708,79 778.018,60 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados - - 724.945,87 1.397,26 278.574,87 288.603,57 298.704,69 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - - 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - 14.833,95 10.000,00 15.000,00 15.292,62 15.843,15 16.397,66 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 7.850.912,75 8.043.122,56 8.478.556,73 9.221.930,03 10.236.601,98 10.585.800,17 11.177.291,48 1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 1.7.6.1.00.0.0 Transferências do Exterior - - - - - - - 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas 1.918,46 - 1.575,58 - 604,35 626,10 648,02 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 116.587,51 96.602,27 121.835,16 131.538,73 133.616,53 138.426,72 143.271,66 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.347,41 4.709,22 7.050,00 3.500,00 5.883,81 6.095,62 6.308,97 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 109.655,30 91.693,05 114.585,16 128.038,73 127.574,86 132.167,56 136.793,42 1.9.2.2.01.2.0.00.00 1.9.2.2.01.2.0 Restituição de Convênios - Financeiras - - - - - - - 1.9.2.0.00.0.0.00.00 1.9.2.2.99.0.0 Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 109.655,30 91.693,05 114.585,16 128.038,73 127.574,86 132.167,56 136.793,42 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 1.9.9.9.00.0.0 Demais Receitas Correntes 584,80 200,00 200,00 - 157,86 163,55 169,27 1.9.9.0.06.0.0.00.00.00 1.9.9.9.06.0.0 Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - - - - - - - 1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00 1.9.9.9.11.0.0 Variação Cambial - - - - - - - 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência - - - - - - - 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Financeiras - - - - - - - 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas (demais receitas diversas) 584,80 200,00 200,00 - 157,86 163,55 169,27 Código a partir de 2023 Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 Tabela 02 - Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas - EXCETO RPPS Código até 2022 ESPECIFICAÇÃO 2025 2026 2027 I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias e recursos do RPPS) 71.058.673,23 74.124.245,63 77.437.697,12 II - DEDUÇÕES Deduções da Receita Corrente 8.724.700,42 9.375.543,41 10.276.992,79 Outras deduções - - - IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (I-II+III) 62.333.972,82 64.748.702,22 67.160.704,33 (-) Recursos de Emendas Parlamentares Individuais (código de natureza 1.7.1.0.00.00.00 com complemento de vínculo 3110) - - V - Receita Corrente Líquida para Fins de Endividamento 62.333.972,82 64.748.702,22 67.160.704,33 (-) Recursos de Emendas Parlamentares de Bancada (código de natureza 1.7.1.0.00.00.00 com complemento de vínculo 3120) - - VI - Receita Corrente Líquida p/Despesas com Pessoal 62.333.972,82 64.748.702,22 67.160.704,33 Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 Tabela 03 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 2025 2026 2027 Dívida ativa não tributária Isenção/Desconto de juros e multas Cidadãos em geral 85.000,00 88.060,00 91.142,10 Dívida ativa tributária Isenção/Desconto de juros e multas Cidadãos em geral 125.000,00 129.500,00 134.032,50 IPTU Desconto pelo pagamento antecipado Proprietários de imóveis urbanos 70.000,00 72.520,00 75.058,20 abaixo - - - - - - - - 280.000,00 290.080,00 300.232,80 - Inflação para 2026: 3,60% Inflação para 2027: 3,50% COMPENSAÇÃO Vide Obsevação Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Nota 1: Os valores da renúncia para 2024 foram previstos de acordo com informações da Administração Tributária do Poder Executivo. Fonte: Sistema Contábil Municipal 2 - Os valores da renúncia projetados para 2025 e 2026, foram calculados a partir dos valores de 2024 aplicando-se, sobre eles, as projeções de inflação para os referidos exercícios a saber: TOTAL EXERCÍCIO DE 2025 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os valores serão objeto de renúncia fiscal de receita nos exercícios que compreenderão o triênio a partir da vigência da LDO e estabelecendo ainda as medidas de compensação que serão adotadas, visando a dar cumprimento ao disposto no art. 4º, §2º, inciso V da LRF. A concessão de incentivos fiscais é um instrumento qu visa, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento econômico do Município, atraindo novas empresas ou ampliando as já existentes, de modo a gerar novos empregos e aumentar a renda per capita da população. Já os benefícios fiscais se prestam para reduzir as desigualdades sociais, desonerando determinados segmentos da sociedade do pagamento de alguns tributos, como é o caso da isenção de iptu para os aposentados de baixa renda. Diante disso pode-se afirmar que, com a devida responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem objetivos econômicos e sociais. O tema é destacado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que disciplinou a sua aplicação. Como sabido, os entes da federação têm usado esses institutos como forma de controle dos desequilíbrios econômicos e sociais, e, por isso é tratado em todo o arcabouço jurídico brasileiro: constitucional, legal e infralegal. A Constituição Federal em seus artigos 70 e 165, §6º, estabelece o controle sobre as renúncias de receita, com o nítido objetivo de promover o equilíbrio fiscal. Por sua vez, a LRF estabeleceu em seu artigo 11 a necessidade de instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional dos entes da Federação, como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal. Nesse contexto, e conforme as diretrizes estabelecidas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a estimativa de renúncia de receita deverá estar inserida na metodologia de cálculo da projeção da arrecadação efetiva dos tributos municipais. Dessa forma, fica evidenciado que a Administração opta pela medida de compensação prevista no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais. Consequentemente, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser compensadas pelo aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, pojs a compensação já estará ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de estimativa das respectivas receitas. Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais R$ 100.000,00 Abertura e créditos mediante utilização da reserva de contingência R$ 100.000,00 Assistências Diversas R$ 30.000,00 Aberturaecréditosmedianteutilizaçãoda reserva de contingência R$ 30.000,00 Outros Passivos Contingentes R$ 20.000,00 Aberturaecréditosmedianteutilizaçãoda reserva de contingência R$ 20.000,00 SUBTOTAL R$ 150.000,00 SUBTOTAL R$ 150.000,00 Descrição Valor Descrição Valor Frustração de Arrecadação R$ 200.000,00 Aberturaecréditosmedianteutilizaçãoda reserva de contingência R$ 200.000,00 Discrepância de Projeções: R$ 150.000,00 Aberturaecréditosmedianteutilizaçãoda reserva de contingência R$ 150.000,00 Outros Riscos Fiscais R$ 300.000,00 Aberturaecréditosmedianteutilizaçãoda reserva de contingência R$ 300.000,00 SUBTOTAL R$ 650.000,00 SUBTOTAL R$ 650.000,00 TOTAL R$ 800.000,00 TOTAL R$ 800.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS ARF (LRF, art 4 o , § 3 o ) R$ 1,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS O Anexo de Riscos fiscais tem por objetivo especificar eventuais riscos que possam impactar negativamente nas contas públicas, indicando de forma preventiva as providências a serem tomadas caso as situaçãoes acima descritas venham a ocorrer, cumprindo desta forma o disposto no art. 4º, §3º da LRF. 1 -Os valores referente aos PASSIVOS CONTINGENTES, representam a estimativa de possível obrigações em 2025, cuja existência será confirmada somente em caso de ocorrência de um mais eventos futuros que não estão totalmente sob o controle do Municípioda entidade. Também poderão poderão representar possíveis obrigações decorretes de eventos passados, mas que não estão reconhecidas contabilmente e tampouco contam com previsão de recursos no orçamento porque é improvável a sua liquidação em 2025. 2 -Os DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS estão relacionados principalmente aos riscos orçamentários relacionados com a possibilidade da ocorrência de impactos negativos na execução orçamentária, devido a fatores tais como as receitas previstas não se realizarem (frustração de à necessidade de execução de despesas inicialmente não fixadas (abertura de créditos especiais e/opu extraordinários) ou orçadas a menor (créditos suplementares). RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX ? X) 2 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2022 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 RECEITAS CORRENTES R$ - R$ 85.882,45 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 DESPESAS CORRENTES (XIII) 36.803,38R$ 85.882,45R$ DESPESAS DE CAPITAL (XIV) R$ - R$ - TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 36.803,38R$ -R$ RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV) (36.803,38)R$ -R$ 2021 PLANO FINANCEIRO 2023 20232021 2021 2023 2021 2023 2021 2023 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário (a) (b) (c) = (a-b) 2024 7.705.159,75R$ 6.948.486,35R$ 756.673,39R$ 63.219.423,95R$ 2025 8.465.895,77R$ 6.960.597,86R$ 1.505.297,91R$ 64.724.721,86R$ 2026 8.797.520,52R$ 7.021.844,31R$ 1.775.676,20R$ 66.500.398,06R$ 2027 8.904.719,80R$ 7.131.776,21R$ 1.772.943,59R$ 68.273.341,65R$ 2028 9.010.441,79R$ 7.196.055,49R$ 1.814.386,30R$ 70.087.727,95R$ 2029 9.052.230,98R$ 7.634.401,46R$ 1.417.829,52R$ 71.505.557,47R$ 2030 9.090.609,48R$ 7.943.372,19R$ 1.147.237,28R$ 72.652.794,76R$ 2031 9.061.560,31R$ 8.520.405,12R$ 541.155,19R$ 73.193.949,94R$ 2032 9.033.762,69R$ 8.939.843,05R$ 93.919,64R$ 73.287.869,59R$ 2033 9.008.378,38R$ 9.159.062,72R$ (150.684,34)R$ 73.137.185,24R$ 2034 8.972.213,18R$ 9.360.786,75R$ (388.573,57)R$ 72.748.611,67R$ 2035 8.914.930,42R$ 9.577.161,94R$ (662.231,53)R$ 72.086.380,15R$ 2036 8.829.246,55R$ 9.821.589,58R$ (992.343,03)R$ 71.094.037,11R$ 2037 8.788.242,78R$ 9.757.348,62R$ (969.105,84)R$ 70.124.931,28R$ 2038 8.680.851,42R$ 10.002.352,67R$ (1.321.501,25)R$ 68.803.430,03R$ 2039 8.624.139,58R$ 9.835.118,48R$ (1.210.978,90)R$ 67.592.451,13R$ 2040 8.557.573,36R$ 9.804.154,70R$ (1.246.581,34)R$ 66.345.869,79R$ 2041 8.501.046,81R$ 9.688.453,56R$ (1.187.406,75)R$ 65.158.463,04R$ 2042 8.436.942,52R$ 9.599.493,71R$ (1.162.551,19)R$ 63.995.911,84R$ 2043 8.366.482,50R$ 9.534.528,02R$ (1.168.045,51)R$ 62.827.866,33R$ 2044 8.288.237,95R$ 9.510.369,35R$ (1.222.131,40)R$ 61.605.734,93R$ 2045 8.210.924,17R$ 9.438.407,76R$ (1.227.483,59)R$ 60.378.251,35R$ 2046 8.113.640,67R$ 9.443.341,88R$ (1.329.701,21)R$ 59.048.550,14R$ 2047 8.068.502,09R$ 9.172.527,98R$ (1.104.025,90)R$ 57.944.524,24R$ 2048 8.013.276,64R$ 8.983.274,82R$ (969.998,17)R$ 56.974.526,07R$ 2049 7.972.249,77R$ 8.751.624,88R$ (779.375,12)R$ 56.195.150,95R$ 2050 7.938.192,42R$ 8.527.791,55R$ (589.599,13)R$ 55.605.551,82R$ 2051 7.930.939,66R$ 8.210.556,95R$ (279.617,29)R$ 55.325.934,53R$ 2052 7.916.764,14R$ 7.984.093,08R$ (67.328,95)R$ 55.258.605,58R$ 2053 7.909.484,40R$ 7.797.020,04R$ 112.464,36R$ 55.371.069,94R$ 2054 7.906.919,80R$ 7.607.454,65R$ 299.465,15R$ 55.670.535,10R$ 2055 3.451.884,65R$ 7.353.231,54R$ (3.901.346,89)R$ 51.769.188,21R$ 2056 3.225.483,54R$ 6.970.263,13R$ (3.744.779,59)R$ 48.024.408,62R$ 2057 3.006.645,88R$ 6.589.478,65R$ (3.582.832,77)R$ 44.441.575,85R$ 2058 2.780.401,28R$ 6.287.040,21R$ (3.506.638,93)R$ 40.934.936,92R$ 2059 2.567.371,19R$ 5.943.650,58R$ (3.376.279,39)R$ 37.558.657,53R$ 2060 2.368.030,61R$ 5.572.028,24R$ 3.203.997,63R$ 34.354.659,90R$ 2061 2.177.451,18R$ 5.205.766,94R$ (3.028.315,76)R$ 31.326.344,14R$ 2062 1.995.958,32R$ 4.846.537,89R$ (2.850.579,58)R$ 28.475.764,56R$ 2063 1.823.772,47R$ 4.495.506,30R$ (2.671.733,84)R$ 25.804.030,72R$ 2064 1.661.120,34R$ 4.154.369,08R$ (2.493.248,75)R$ 23.310.781,98R$ 2065 1.508.112,16R$ 3.824.327,15R$ (2.316.214,99)R$ 20.994.566,99R$ 2066 1.364.851,80R$ 3.507.113,02R$ (2.142.261,22)R$ 18.852.305,76R$ 2067 1.231.298,69R$ 3.203.748,92R$ (1.972.450,23)R$ 16.879.855,53R$ 2068 1.107.311,64R$ 2.914.745,39R$ (1.807.433,75)R$ 15.072.421,78R$ 2069 992.763,25R$ 2.641.049,19R$ (1.648.285,94)R$ 13.424.135,84R$ 2070 887.399,14R$ 2.382.816,41R$ (1.495.417,27)R$ 11.928.718,57R$ 2071 790.933,34R$ 2.140.062,29R$ (1.349.128,94)R$ 10.579.589,63R$ 2072 703.049,35R$ 1.912.629,11R$ (1.209.579,76)R$ 9.370.009,87R$ 2073 623.443,26R$ 1.700.580,44R$ (1.077.137,18)R$ 8.292.872,68R$ 2074 551.748,30R$ 1.503.553,82R$ (951.805,52)R$ 7.341.067,16R$ 2075 487.610,75R$ 1.321.378,91R$ (833.768,15)R$ 6.507.299,01R$ 2076 430.719,95R$ 1.154.490,66R$ (723.770,71)R$ 5.783.528,30R$ 2077 380.612,98R$ 1.002.114,45R$ (621.501,47)R$ 5.162.026,83R$ 2078 336.903,47R$ 864.129,81R$ (527.226,34)R$ 4.634.800,49R$ 2079 299.144,23R$ 739.913,72R$ (440.769,49)R$ 4.194.030,99R$ 2080 266.898,44R$ 628.876,27R$ (361.977,82)R$ 3.832.053,17R$ 2081 239.752,24R$ 530.622,03R$ (290.869,78)R$ 3.541.183,39R$ 2082 217.250,66R$ 444.335,91R$ (227.085,25)R$ 3.314.098,14R$ 2083 198.946,79R$ 369.115,01R$ (170.168,22)R$ 3.143.929,92R$ 2084 184.429,11R$ 304.194,79R$ (119.765,68)R$ 3.024.164,24R$ 2085 173.285,97R$ 248.623,86R$ (75.337,89)R$ 2.948.826,35R$ 2086 165.145,36R$ 201.590,77R$ (36.445,41)R$ 2.912.380,94R$ 2087 159.654,71R$ 162.260,86R$ (2.606,15)R$ 2.909.774,79R$ 2088 156.467,59R$ 129.608,99R$ 26.858,60R$ 2.936.633,39R$ 2089 155.267,70R$ 102.572,23R$ 52.695,47R$ 2.989.328,85R$ 2090 155.793,23R$ 80.275,87R$ 75.517,36R$ 3.064.846,21R$ 2091 157.828,60R$ 62.015,25R$ 95.813,35R$ 3.160.659,56R$ 2092 161.193,32R$ 47.201,18R$ 113.992,14R$ 3.274.651,70R$ 2093 165.729,94R$ 35.274,19R$ 130.455,75R$ 3.405.107,44R$ 2094 171.308,80R$ 25.758,30R$ 145.550,50R$ 3.550.657,94R$ 2095 177.825,17R$ 18.259,82R$ 159.565,35R$ 3.710.223,30R$ 2096 185.195,27R$ 12.454,94R$ 172.740,33R$ 3.882.963,63R$ 2097 193.353,36R$ 8.085,31R$ 185.268,04R$ 4.068.231,67R$ 2098 202.245,64R$ 4.918,67R$ 197.326,97R$ 4.265.558,64R$ PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário (a) (b) (c) = (a-b) NOTA: 2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). EXERCÍCIO Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) Fonte: Sistema Contábil Municipal 1 Como a Portaria MTP 1.467/2022 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração. Este demonstrativo, visa a atender o estabelecido no art. 4°, §2°, inciso IV, alínea ?a?, da Lei de Responsabilidade Fiscal ?LRF, o qual determina que o Anexo de Metas Fiscais conterá a avaliação da situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores ?RPPS.O objetivo principal é dar transparência à situação financeira e atuarial do RPPS para uma melhor avaliação do seu impacto nas metas fiscais fixadas, além de orientar a elaboração da LOA. Segundo a Portaria MTP 1.467/2022 o equilíbrio financeiro representa a garantia de equivalência entre as receitas auferidas easobrigações dos RPPS, em cada exercício financeiro, ou seja, o equilíbrio financeiro é atingido quando o que se arrecada dos participantes do sistema previdenciário é suficientepara custear os benefícios por ele assegurados. O equilíbrio atuarial, por sua vez, representa a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, a longo prazo, devendo as alíquotas de contribuição do sistema ser definidas a partir do cálculo atuarial que leve em consideração uma série de critérios, como a expectativa de vida dos segurados e o valor dos benefícios de responsabilidade do respectivo RPPS, segundo a sua legislação. Nesse contexto, os dados acima apresentados tiveram em como base: a) o Anexo 4 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RGF) -Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, publicado no último bimestre dos exercícios de 2021, 2022 e 2023; e b) o Anexo 10 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) -Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência, publicado no último bimestre do exercício de 2023. RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 RECEITAS CORRENTES (I) 4.306.314,88R$ 8.233.925,92R$ Receita de Contribuições dos Segurados R$ 1.276.196,77 R$ 1.380.967,15 Civil 1.276.196,77R$ 1.380.967,15R$ Ativo R$ 1.271.807,97 1.369.671,58R$ Inativo R$ 4.388,80 11.295,57R$ Pensionista R$ - Militar -R$ -R$ Ativo R$ - Inativo R$ - Pensionista R$ - Receita de Contribuições Patronais 1.498.332,97R$ 1.620.225,07R$ Civil 1.498.332,97R$ 1.620.225,07R$ Ativo R$ 1.493.179,25 1.606.169,44R$ Inativo R$ 5.153,72 14.055,63R$ Pensionista R$ - -R$ Militar -R$ -R$ Ativo R$ - -R$ Inativo R$ - -R$ Pensionista R$ - -R$ Receita Patrimonial 1.337.540,20R$ 5.009.569,55R$ Receitas Imobiliárias R$ - -R$ Receitas de Valores Mobiliários R$ 1.337.540,20 5.009.569,55R$ Outras Receitas Patrimoniais R$ - -R$ Receita de Serviços -R$ -R$ Outras Receitas Correntes 194.244,94R$ 223.164,15R$ Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS R$ 194.244,94 223.164,15R$ Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 1 R$ - -R$ Demais Receitas Correntes R$ - -R$ RECEITAS DE CAPITAL (III) -R$ -R$ Alienação de Bens, Direitos e Ativos R$ - -R$ Amortização de Empréstimos R$ - -R$ Outras Receitas de Capital R$ - -R$ TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 4.306.314,88R$ 8.233.925,92R$ DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022,0 Benefícios - Civil 4.209.439,50R$ 5.027.747,84R$ Aposentadorias 3.906.077,88R$ 4.705.453,56R$ Pensões 303.361,62R$ 322.294,28R$ Outros Benefícios Previdenciários -R$ -R$ Benefícios - Militar -R$ -R$ Reformas -R$ -R$ Pensões -R$ -R$ Outros Benefícios Previdenciários -R$ -R$ Outras Despesas Previdenciárias 73.514,30R$ 141.981,64R$ Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 73.514,30R$ 98.171,76R$ Demais Despesas Previdenciárias -R$ 43.809,88R$ TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 4.282.953,80R$ 5.169.729,48R$ 5.883.337,61R$ RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV ? V) 2 23.361,08R$ R$ 3.064.196,44 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 VALOR R$ - R$ - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2022 VALOR R$ 3.128.059,00 R$ 1.927.640,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2022 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar R$ - R$ - Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos R$ - R$ - Outros Aportes para o RPPS R$ - R$ - Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro R$ - R$ - BENS E DIREITOS DO RPPS 2022 Caixa e Equivalentes de Caixa R$ 397.745,39 R$ 40.914,34 Investimentos e Aplicações R$ 50.163.857,04 R$ 55.350.101,55 Outro Bens e Direitos R$ 33.731,20 R$ 393.034,52 2021 2021 Município de : CHAPADA/RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS EXERCÍCIO DE 2025 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") 2021 2023 2021 2023 R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO 2023 2023 2021 2023 2023 R$ 20.648,52 R$ 61.828.215,09 R$ 51.936.991,92 R$ - 2021 -R$ 3.578.585,09R$ 3.578.585,09R$ 3.541.995,29R$ 36.589,80R$ -R$ 12.477.066,90R$ 1.394.866,59R$ 1.394.866,59R$ 1.380.452,97R$ 14.413,62R$ -R$ -R$ -R$ -R$ 7.283.379,22R$ -R$ 7.283.379,22R$ -R$ -R$ 220.236,00R$ 220.236,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ 5.752.038,40R$ 5.370.203,70R$ 381.834,70R$ -R$ R$ 12.477.066,90 -R$ R$ - R$ 6.593.729,29 R$ 2.919.300,00 -R$ -R$ R$ - R$ - -R$ 131.299,21R$ 94.253,93R$ 37.045,28R$ R$ -