PORTARIA Nº	 192	/2023	 	
 
 	
 	
DESIGNA  O  AGENTE  DE  CONTRATAÇÃO 
E  A  EQUIPE  DE  APOIO  DO  MUNICÍPIO  DE 
CHAPADA	/RS	 
 	
 
 	
GELSON  MIGUEL  SCHERER,  PREFEITO  MUNICIPAL  DE 	
CHAPADA/RS	, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas	 pela 	
Lei Orgânica Municipal;	 e 	
 
CO	NSIDERANDO o disposto no art. 6º, LX e art. 8º da Lei no 14.133, de 	
1º de Abril de 2021;	 	
 	
RESOLVE	 	
 	
Art.  1º	 Fica  designado  a  servidora 	KEITH  NATANA  GRIS	,  matrícula  n	o 	
3128	-3, como  Agente  de  Contratação,  a  fim  de  conduzir  os  atos  das  licitações 	
e contrataçõe	s municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.	 	
Parágrafo  único.	 No  âmbito  da  modalidade  pregão,  o  Agente  de 	
Contratação será designado Pregoeiro.	 	
 
Art.  2º	 Ficam  designados  a  comporem  a  Equipe  de  Apoio  os  seguintes 	
servidores:   	CLECI  SALES  DE  VARG	AS 	ZILLMER	, matrícu	la  n	o 3127	-5,  e  o 	
servidor 	ELOY ARTY AULER	, matrícula n	o 3282	-4. 	
 
Art.  3º	 O  Agente  de  Contratação  será  substituído  em  suas  ausências  e 	
impedimentos eventuais pela servidora 	CLECI SALES DE VARG	AS ZILLMER	, 	
ficando  designados  como  suplentes  da	 Equipe  de  Apoio  os  servidor	es 	ERONI 	
MAYER DE ANDRADE	 matrícula n	o 54	-0, e 	LUCIANE VOGT	, matrícula n	o 86	-	
8. 	
   	 
Art.  4º	 O  Agente  de  Contratação  e  a  Equipe  de  Apoio,  designados  nos 	
termos  desta  Portaria,  deverão  ainda  observar,  no  desempenho  das  suas 
funçõe	s,  os  regulamentos  que  vierem	 a  ser  aprovados  e  divulgados  pelo 	
Município de 	Chapada	/RS.	 	
 
Art.  5º	 Em  todo  processo  licitatório  será  juntada  uma  cópia  desta 	
Portaria.

Art. 6º	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 	 	
 
Art 7º 	Revogadas as di	sposições em contrário.	 	
 	 	 	
 	 
Ga	binete  do  Prefeito  Municipal	 de  Chapada/RS,  em 	27 de  Março  de 	
2023.	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   Gelson Migu	el Scherer	 	
           	Data Supra                                                  	   Prefeito	 Municipal 	 	
 
 
 
 
       	            	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração