PORTARIA Nº 	071	/2023 	
 	
 	
Concede	 gozo de 	Licença Prêmio 	
a Servidor	 Públic	o Municipal.	 	
 	
 	
O Prefeito	 do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede 	gozo 	de 	Licença  Prêmio  a	o servidor  públic	o municipal  Sr	. 	
Marcos Roberto Penz	, Operário I	, matrícula 	2760	-0, de acordo com o 	art. 82,	 § 2º, 	da 	
Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a	o servidor  nomead	o no  artigo  primeiro, 	
será	 referente 	ao	 Primeiro  mês 	do  período  aquisitivo  de 	22.03.2016	 a 	29.10.2022	,  e 	
será gozada de 	01.02.2023	 a 01.03.2023	. 	
 	
Art. 3º. 	 Esta portaria entra em vi	gor na data de sua publicação.	 	
 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	01	 de 	fevereiro	 de 202	3. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	             	  Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretária da Ad	ministração