TERMO ADITIVO Nº 136/2024 
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 293/2023 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2023 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
inscrito no CPF nº 373.193.530-91, denominado CONTRATANTE , e a empresa 
WAGNER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito 
Privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.974.937/0001-00, estabelecida na Rua Padre 
Anchieta, nº 1.555, Bairro Centro, na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. Carlos Luiz Wagner, 
inscrito no CPF sob nº 373.186.750-87 e portador da Cédula de Identidade 
6023569087 SSP/RS, denominado CONTRATADA , resolvem aditar o documento 
original, nos termos e condições seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA  
Fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 293/2023, para o fim de 
aumentar o valor do item 1 - Gasolina comum de R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e 
nove centavos) o litro para R$ 5,97 (cinco reais e noventa e sete centavos) o litro. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 293/2023, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 25 de julho de 2024. 
 
 
 
 
      Gelson Miguel Scherer                                       WAGNER COMÉRCIO DE 
          Prefeito Municipal                                                 COMBUSTÍVEIS LTDA 
           CONTRATANTE   CONTRATADA 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 Luciane Vogt Daiane Michele Hanauer 
        885.700.290-04                            018.086.150-69 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral