PORTARIA Nº 	296	/20	22 	
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
Contratação  de  empresa  especializada  para 
realizar  curso  de  capacitação  de 	Técnic	as 	
Básicas de Eletricista, 	solicitado pela Secretaria 	
Municipal 	da Assistência Social e Habitação.	 	
  
 
 
  
 
 
  	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licita	ções,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 Contratação  de  empresa  especializada  para 	
realizar  curso  de  capa	citação	 e  Técnicas  Básicas  de  Eletricista	 com  50  horas	, 	
para 	munícipes 	do  Município  de  Chapada/RS,  solicitado  pela  Secretaria 	
Municipal da	 Assistência Social e Habitação	. Após, seja encaminhado os autos 	
à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de	 parecer  nos  ter	mos  do  parágrafo  único 	
do art. 	38	, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	07 de	 junho	 de 202	2.  
 
 
 
 
 	
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	    	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra                     	  	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
    	    Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 Municipal 	da Administração