PORTARIA Nº 192/2025 
 
 
Prorroga Licença Maternidade 
a Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal 
Carine Petry Cardoso, Secretária de Escola, matrícula 2731-6, pelo período 
de 60 dias, a contar de 27 de abril de 2025, conforme prevê o art. 71-A da Lei 
Municipal complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito a partir de 27 de abril de 2025. 
 
 Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de abril de 2025. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                      Gelson Miguel Scherer  
 Data Supra                                                     Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler  
Secretário da Administração