D E C R E T O  NR 061/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS              0401 10 301 0107 2063 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         75520/6                   4590-TETO FINANCEIRO TRANSF. MEDI       1.388,46      0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4520/9                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      50.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                  14400/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 241                          ASSISTENCIA AO IDOSO                       1001 08 241 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 241 0029 1010                AQUIS.EQUIP.SECRETARIA                     1001 08 241 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         30200/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.500,00      39314/2                   1119-IGD SUAS                           2.080,00              Total de credito suplementar                              61.968,46             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE

Pag.:  2      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         5937/4                   4590-TETO FINANCEIRO TRANSF. MEDI       1.388,46      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0403 17 512 0062                     SISTEMAS DE ESGOTO                         0403 17 512 0062 2051                ESGOTO PLUVIAL                             0403 17 512 0062 2051 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           8058/6                   0001-RECURSOS LIVRE                    50.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 18                              GESTAO AMBIENTAL                           0701 18 541                          PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL        0701 18 541 0063                     PROTECAO AO MEIO AMBIENTE                  0701 18 541 0063 2057                MANUTENCAO MEIO AMBIENTE                   0701 18 541 0063 2057 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                  12122/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            1002 08 244 0030 2106 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        31956/2                   1119-IGD SUAS                             580,00                                                                                      99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        34449/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.500,00              Total de Reducoes                                         60.468,46                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1119-IGD SUAS                                              1.500,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto

Pag.:  3   entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      05 de junho     de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL