PORTARIA Nº 289 /2021 Concede Licença Prêmio a Servidor Públic o Municipal. O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao servidor públic o municipal Sr º Alexandre Defante , Operador de Má quinas , matrícula 848 -6, de acordo com o art. 82, da Lei Municipal Complementar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a o servidor nomead o no a rtigo primeiro, será referente ao segundo mês , do período aquisitivo de 01.09.14 a 30.08.19 . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 22 de abril de 20 21. Registre -se e Publi que -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração