PORTARIA Nº 056/2019	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade d	e Dispensa de Licitação	, para 	contratação 	
de  empresa  para  prestação  de  serviços  especializados 
na  execução  de  perfuração  e  detonação  de  pedras, 
para	 a  Secretaria  Municipal 	de  Obras  e  Trânsito  da 	
Prefeitura Municipal de Chapada	-RS.	 	
 	
         	O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor 	de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n°  026/2019	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para  contratação 	de  empresa  para  prestação  de 	
serviços  espec	ializados  e  fornecimento  de  materiais  necessários  na  execução 	
de  perfuração  e  detonação  de  pedras	 em	 imóvel  rural  localizado  no  interior  do 	
município,  localidade  de  Linha  São  Paulo	,  para	 a 	Secretaria  Municipal  de 	
Obras e Trânsito, do município de Chapada	-RS.	 	
 	Após,  encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 13	 de 	Fevereiro de 2019	. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                	                          	Carlos Alzenir Catto        	 	
       	Data Supra                                                              Prefeito Municipal   	 	
 
 
       	Dariano Agostino Guth 	 	 	
Secretário da Administração em exercício