D E C R E T O N º 100 /2021 ABRE CR ÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribui çõ es legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto cr édito suplementar no or çament o em curso, nas seguintes dota çõ es: 04 SECRETARIA DA SA ÚDE 040 1 FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE 0401 10 SA ÚDE 0401 10 302 ASSIST ÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSIST ÊNCIA M ÉDICA A POPULA ÇÃ O 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SA ÚDE 0401 10 302 0107 2006 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA 10051/0 0040 -AÇÕE S E SERVIÇ OS P ÚBLICOS DE 15.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COM ÉRCIO E TURISMO 0601 SEC. IND ÚSTRI A, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRA ÇÃ O 0601 04 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENÇÃ O GERAL DA SEC. IND ÚSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33904700000000 OBRIGA ÇÕ ES TRIBUT ÁR.E CONTRIBUTIVAS 17112/3 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GEST ÃO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVA ÇÃ O E CONSERVA ÇÃ O AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTE ÇÃ O AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTEN ÇÃ O MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 19291/0 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCA ÇÃ O E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCA ÇÃ O 0801 12 EDUCA ÇÃ O 0801 12 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTEN ÇÃ O GERAL DA SEC.EDUCA ÇÃ O 0801 12 122 0002 2028 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 22661/0 0020 -MANUTEN ÇÃ O DO DESENVOLVIMENT . 1.000,00 Pag.: 2 10 SECR ETARIA DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1003 CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1003 08 ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSIST ÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESC . 1003 08 243 0027 SERVI ÇO PROTE ÇÃ O CRIAN ÇA E ADOLE SC. 1003 08 243 0027 2066 MAN.CONS.CRIAN ÇA/ADOL. 1003 08 243 0027 2066 33909300000000 INDENIZA ÇÕ ES E RESTITUI ÇÕ ES 52576/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 Total de cr édito suplementar 30.000,00 a) Por super ávit financeiro nos seguinte s recurso s: 0001 -RE CURSOS LIVRE 14.000,00 0020 -MANUTEN ÇÃ O DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.000,00 0040 -AÇÕ ES E SERVI ÇOS P ÚBLICOS DE SA ÚDE - ASPS 15.000,00 Total de super ávit financeiro 30.000,00 Art. 2 º - Revogadas as disposi çõ es em contr ário, este decreto entrar á em vigor na data de sua publica çã o. Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de julho de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______