D E C R E T O  NR 152/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         2849/5                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.600,00      0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS               3980/2                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      15.000,00       3981/0                   4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB      37.000,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         6269/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.460,00      0403 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         6455/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        23963/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.600,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        27824/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00

Pag.:  2      1005                                 CONSELHO DA CRIANCA E ADOLECENTE           1005 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC.        1005 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        1005 08 243 0027 2066                MANUTENCAO COMDICA                         1005 08 243 0027 2066 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        29425/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       300,00              Total de credito suplementar                              63.460,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                          872/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.500,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        1632/2                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      15.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         4462/8                   4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB       1.000,00      0402 10 301 0107 2010 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           4798/8                   4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB       1.000,00      0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4916/6                   4510-PISO DE ATENCAO BASICA - PAB      35.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO

Pag.:  3      12492/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.600,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1006                                 HABITACAO                                  1006 16                              HABITACAO                                  1006 16 482                          HABITACAO URBANA                           1006 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1006 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  1006 16 482 0059 1034 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        30172/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00              Total de Reducoes                                         58.600,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                        2.260,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS             2.600,00                  Total de excesso de arrecadacao                       4.860,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      05 de outubro   de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________