PORTARIA Nº 	33	9/2022	 	
 
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  de  Pregão  Presencial,  para 
contratação  empresa(s)  especializada(s)  para 
prestação  de  serviços  com  disponibilização  de 
Inst	rutor 	Dança 	para  a 	Banda  Marcial  de	 	
Chapada/	RS	. 	
 	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  nº  123/2019	,  d	etermina  que  o 	
encarregado  do  Setor  de  Licitações,  junta	mente  com  a  Comissão,  tomem  as 	
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade 
de  Pregão  Presencial  para 	contratação  empresa(s)  especializada(s)  para 	
prestação  de  serviços  com  disponibilização  de  Instrutor  Dança  para  a  Banda 
Ma	rcial de Chapada/RS	. 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	07 de julho	 de 202	2. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                         	 	        	Moacir Antônio Grethe	 	
        	Data      Supra      	               	  	      	    Prefeito	 Municipal 	em exercício	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração