TERMO ADITIVO Nº 	106	/2022	 	
 	
QUARTO	 TERMO ADITIVO REFER	ENTE AO 	CONTRATO Nº 073/2018	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2018	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018	 	
 	
Termo aditivo ao Cont	rato celebrado entre o 	MUNICÍPIO DE CHAPADA 	? RS	, 	
Pessoa	 Jurídica  de  Direito  Público  In	terno,  inscrito  no  CNPJ  nº  87.613.220/0001	-79, 	
com  sede  à  Rua  Padre  Anchieta, 	nº 	90,  representado  pelo 	Prefeito  Municipal  Sr. 	
Gelson  Miguel  Scherer	,  designado 	CONTRATANTE	,  e  a  empresa 	NATUUR 	
SERVIÇOS  AMBIENTAIS  LTDA 	? ME	,  situada  a  Av. 	Presidente  Vargas	,  n	º 3.380, 	
Bairro 	São  Cristóvão	, Passo  Fundo/RS,  CEP:  99.064	-000	,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 	
11.149.409/0001	-90	,  representada  por  seu 	Sócio	 Sr. 	Paulo  Rogério  Fortes	, 	
doravante  denominada  CONTRATADA	,  já  qualificados  no  Contrato  nº 	073/2018	, 	
resolvem aditar o d	oc	umento original, nos termos e condições seguintes:	  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	 e  consi	derando  a  necessidade  de  retificação 	
do  Edital  nº  032/2023, 	Processo  Licitatório 	nº 	099/2023	, 	Pregão  Presencial 	nº 	
019/2023	 fica  aditada  a 	CLÁUSUL	A  SEGUNDA 	? PRAZOS  PARA  INÍCIO  E 	
VIGÊNCIA DO SERVIÇO	 do 	contrato nº 	073/2018	, nos termos do 	artigo 57	, §4º	 da Lei 	
nº  8.66	6/93	,  a  fim  de  ampliar 	para 	mais 	45	 (quarenta	 e  cinco	) dias	 a  vigência  do 	
referido documento	, a contar de 	27	 de 	julh	o de 2	023 a 09 de setembro de 2023	. 	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Todas  as  demais  Cláusulas  e  disposições  do 	Contrato  nº 	073/2018	, que	 não 	
dispuserem em contrário	, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de  i	gual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam 	
para que produza efeitos legais.	 	
Chapada	-RS, em 	26	 de 	julh	o de 20	22. 	
 
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	 	   NATUUR SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA 	? ME	 	
    	Prefeito Municipal	  	 	 	 	  Paulo Rogério Fortes	 	
    	 CONTR	ATANTE	  	 	 	 	     	  CONTRATADO	 	
Testemunhas:	 	
 
 	
Keith Natana Gris Johann	  	 	 	 	Daiane Michele Hanauer	 	
          	018.498.120	-47	 	 	 	 	           	         	018.086.150	-69	 	
Visto e aprovado	 	
 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procurador Geral