D E C R E T O NR 104 /2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO OR ÇAMENTO 2024. O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4324/2023 de 20/12/2023. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7540/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 22767/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 600,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 95419/5 1719 -TRANSF.POL.NAC.ALDIR BLANC F 25.721,00 0806 13 392 0054 2162 LEI COMPL. 195 PG 0806 13 392 0054 2162 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 95405/5 1716 -TRANSF.AO SETOR CULTURAL -LC 3.019,92 Total de credito suplementar 30.340,92 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA Pag.: 2 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 94433/5 1719 -TRANSF.POL.NAC.ALDIR BLANC F 18.000,00 0806 13 392 0054 2151 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 94520/0 1719 -TRANSF.POL.NAC.ALDIR BLANC F 3.175,00 0806 13 392 0054 2162 LEI COMPL. 195 PG 0806 13 392 0054 2162 33209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 36908/0 1716 -TRANSF.AO SETOR CULTURAL -LC 50,00 0806 13 392 0054 2162 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 36917/9 1716 -TRANSF.AO SETOR CULTURAL -LC 240,00 0806 13 392 0054 2162 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 37049/5 1716 -TRANSF.AO SETOR CULTURAL -LC 293,43 Total de Reducoes 21.758,43 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1716-TRANSF.AO SETOR CULTURAL -LC 195/2022-ART.8O-DEM 2.082,44 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.600,00 1716-TRANSF.AO SETOR CULTURAL -LC 195/2022-ART.8O-DEM 354,05 1719-TRANSF.POL.NAC.ALDIR BLANC FOMENTO CULT.LEI 14. 4.546,00 Total de excesso de arrecadacao 6.500,05 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de dezembro de 2024 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______