PORTARIA Nº 41 7/202 3 Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registra r Pre ços para a a qu isição de pneus , solicitado pel as secretarias do município. O Pref eito Munici pa l de C hapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8 .666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 123/2019, determina que o encarregado do Setor de Licitações, jun ta mente com a Comis são, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Pregã o Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para a aquisição de pneus , solicitado pela s secretarias do município . Após, se ja encaminha do os autos à Assessoria Jurídica para emissã o de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada /RS, em 13 de setembro de 202 3. Registre -se e Publiqu e-se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário da Administração